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Ela

 

 

Já fez 4 anos em Fevereiro que a D. veio de Cabo Verde, 4 anos que para ela e para nós passaram num instante, neste tempo ela transformou-se de uma criança doce e sorridente, num diabinho cheio de garra e com uma enorme persistência (ela não é teimosa, é persistente) continua sorridente, mas é só quando quer e/ou lhe interessa.

 

Durante estes 4 anos ela esteve meio indocumentada, é incrível mas Portugal só passa um visto de seis meses às crianças que vem da adopção internacional, que depois dependendo da simpatia e boa vontade dos  funcionários do SEF, se pode ou não renovar de três em três meses... em Setúbal há muita simpatia no SEF e nós  renovamos os vistos até que não restavam folhas no passaporte...depois desistimos.

 

Entretanto em Cabo Verde o processo ia andando devagar, devagarinho e parado dependendo da vontade e das gravidezes da Juíza, da inércia dos advogados, do humor dos políticos de turno ... 

 

Foram 4 anos em que aconteceram as coisas mais incríveis, em que fomos duas vezes a Cabo Verde, em que os país biológicos foram ouvidos umas 5 vezes no mínimo. O mais incrível foi quando só faltava passar a sentença e a juíza pediu um estudo das condições sociais da mãe que tinha entregue a criança para adopção internacional há mais de quatro anos... felizmente a senhora não ganhou o Euromilhões entretanto.

 

Achávamos nós que agora era só pegar na sentença ir ao registo civil e passar para o papel aquilo que há muito está nos corações de toda a família... julgava mal.

 

Na adopção nada é fácil, nem mesmo o registo dos nossos filhos, em primeiro lugar, independentemente da sentença e dela já ser legalmente nossa filha por decisão de um tribunal, temos que começar por pedir a nacionalidade, para isso temos que fazer um requerimento, entregar os documentos (os originais) e  depois esperar.... meses... entretanto a criança que por sentença passou a ter outros pais, está algures no Limbo, porque a sentença até lhe mudou o nome e os documentos originais deixaram de ser válidos.

 

O mais engraçado de tudo isto é que entre os documentos a entregar está "uma prova da ligação à cultura portuguesa" ... gostava de perceber o que será ligação maior que ter pais e irmãos portugueses... mas eles querem mesmo o papel e sem ele não há nacionalidade portuguesa e portanto não há registo da criança....

 

Eu já tinha ouvido falar de burocracias ridículas, mas acho que esta bate todos os recordes.... prova de ligação à cultura portuguesa? a sério?

 

Para uma criança de seis anos não é complicado, afinal ela anda na escola e o documento de matricula deve ser suficiente, mas fiquei curioso, eu conheço quem tenha adoptado bebés de meses, como se prova a ligação à cultura portuguesa de um bebé de meses? Fomos perguntar... em desespero, os pais babados inscreveram online a criança como sócia de um clube de futebol e entregaram o comprovativo... passou... mas fiquei a pensar... e se o conservador fosse de outro clube? A criança ficava sem pais e sem país?

 

E achava eu que em cabo Verde são complicados.... vamos ver se este é o último post da longa série sobre a adopção da D...

 

Jorge Soares

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publicado às 22:34

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7 comentários

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De Linda a 20.05.2014 às 09:43

Tu vê lá, Jorge, que se não bastar o comprovante escolar, talvez possa dar uma ajuda. ;) Haja paciência!...
Beijinho
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De Padrinhos Civis a 20.05.2014 às 09:53

Eu sei que não é um conformado. Ainda assim, não quero deixar de o apoiar a reportar! Um email aos vários partidos representados na AR (li que há um grupo parlamentar a estudar a adoção), um contacto com o IAC, uma carta ao PR. Há um Observatório da Adoção, em Coimbra, mas já mandei um email e não responderam sequer. Creio que estamos em sintonia quando afirmo que a cidadania ativa alcança objetivos.
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De Joana Mendonca a 20.05.2014 às 10:53

Gosto sempre dos teus posts sobre adoção :) O que me surpreende sempre nestes processos é ter tantas surpresas... Está quase!!!
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De Cristina M. a 20.05.2014 às 11:38

Tirando o pedido da certidão de nascimento caboverdiana com o averbamento da adopção - que acabaram por dispensar sem problema - o registo cá até nem foi complicado nem demorado. Foi efectivamente necessária uma sentença original e o tal comprovativo de ligação à cultura portuguesa. Apresentei o comprovativo de frequência do colégio. Se fosse um bebé, provavelmente dispensariam a apresentação do documento, digo eu. A legislação tem destas coisas, por vezes não é suficientemente flexível para cobrir todas as situações, mas a postura de quem a aplica também pode fazer alguma diferença.
Atenção que este registo é gratuito (digo isto, porque no meu caso estavam a preparar-se para me cobrar).

Cristina M.
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De energia-a-mais a 20.05.2014 às 14:25

pois Jorge, isto de leis e legislação é sempre tudo muito complicado...no entanto temos de compreender que existem certas situações por si só complicadas, nem todos os casos são claros e há muita gente que age de má fé! (no sentido em que tem de haver controlo burocrático, caso contrário muitas coisas podem acontecer que prejudicam a criança) mas sim, existem pedidos que parecem ter saído dum imaginativo legislador sem mais nada que fazer....e realmente devem ser acautelados os princípios básicos dos direitos dessa criança, sem necessidade que ela fique no Limbo!

Teresa
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De golimix a 23.05.2014 às 09:20

No meio disto tudo espero é que a pequenita não tenha percebido a confusão que está a ser ela ter novos pais e um país que a aceite.


Só te posso desejar uma dose extra-mega de paciência e boa sorte para enfrentar o que falta.
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De sentaqui a 24.05.2014 às 15:11

Relato aqui dois casos que mostram bem da complicação que existe para registar uma criança em Portugal.
O primeiro que tu já conheces que é de uma emigrante portuguesa casada com um italiano que num mês conseguiu legalizar a criança com a nacionalidade do pai, agora que querem naturalizá-la portuguesa o caso muda de figura e estão a ter enormes dificuldades, porque lhes é exigido um sem número de documentos.
Um outro caso bem mais grave é de dois emigrantes portugueses também na Suíça e com uma criança adoptada também na Etiópia, já com cinco anos ainda não conseguiram papel nenhum, apesar de terem cá uma advogada a tratar do assunto.
Enfim, é o país que temos!
Espero que consigam resolver rapidamente o problema da D.

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