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O que muda mesmo na lei da adopção?

por Jorge Soares, em 21.05.15

adopção.jpg

 

Imagem do Público

 

Vinha no carro quando na Antena 1 deram a noticia, "o governo quer agilizar os processos de adopção, estes vão demorar no máximo um ano",  a seguir dei por mim a falar sozinho:

 

- Um ano?, então mas a lei actual diz que as avaliações tem que demorar no máximo seis meses, onde é que passar de seis meses para um ano é agilizar o que quer que seja?

 

Cheguei a casa com as garras de fora e o mau feitio no máximo, a preparar-me para cascar forte e feio no Mota Soares e nos restantes governantes, felizmente decidi dar uma olhadela às noticias sobre assunto antes de começar a escrever o post.

 

Na verdade desde o ponto de vista do adoptante pouco irá mudar, os processos de avaliação continuam a demorar no máximo seis meses, o que realmente vai mudar (esperamos que consigam) é a forma como são tratados e avaliados os processos das crianças, não os que envolvem os adoptantes.

 

Actualmente as crianças estão institucionalizadas e passam anos e anos até que entre as instituições de acolhimento e o tribunal decidam qual será o seu processo de vida. Há crianças que chegam às instituições com um ou dois anos e os processos são decididos quando eles tem doze ou treze  e dificilmente alguém os quer adoptar.

 

O que este governo quer fazer é obrigar a que este processo seja agilizado, por exemplo: que ao fim de 18 meses após a sinalização de uma criança  exista uma avaliação da situação de modo a garantir que as medidas de protecção são as mais adequadas. Pretende também  que seja limitado a 12 meses o processo que medeia entre o estudo de caracterização da criança e a sua adopção... 

 

Parece que finalmente alguém percebeu onde está realmente o problema, não sei se haverá forma de fazer com que os responsáveis das instituições de acolhimento e os juízes passem a cumprir estes prazos,  mas que alguém do governo tenha percebido que  deve haver algo errado no processo quando há 8500 crianças institucionalizadas e pouco mais de 400 para adopção, já é um grande avanço.

 

Ver para crer.

 

Aos senhores jornalistas pede-se que antes de dar as noticias tentem perceber do que se está a falar

 

Jorge Soares

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publicado às 22:32

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3 comentários

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De mãe de coração a 22.05.2015 às 18:30

Olá Jorge, ouvi falar desta questão num grupo do facebook de famílias adoptantes e também não tinha percebido bem a questão, assim agradeço o esclarecimento. Quanto à alteração da legislação e à execução prática da mesma, também só vendo para crer!
Do que tenho falado com outros adoptantes parece-me que, na realidade, nem todos os distritos estão a trabalhar de acordo com a lei!! Ou assim me dizem! Que por falta de técnicos as avaliações dos adoptantes não são feitas dentro dos 6 meses!!!
Seja como for, espero que a legislação seja aprovada em breve e que se criem melhores condições para a adopção no nosso país, que se defenda, efectivamente, o "superior interesse das crianças".
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De Padrinhos Civis a 23.05.2015 às 12:56

É... vamos ver!
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De golimix a 26.05.2015 às 10:03

Oxalá que sim. Que seja tudo mais célere.

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