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O superior interesse de Cavaco Silva

por Jorge Soares, em 28.01.16

cavaco.jpeg

 

Imagem de HenriCartoon 

 

"O superior interesse da criança", não gosto desta expressão, por norma é utilizada não em defesa das crianças mas  por quem ficou sem argumentos para defender uma ideia ou uma acção.

 

Como não podia deixar de ser Cavaco Silva, num ultimo arrufo de poder, utilizou para justificar a razão do seu veto às alterações às lei da co-adopção e da interrupção voluntária da gravidez.

 

Diz o ainda presidente que os temas não foram suficientemente discutidos pela sociedade, vejamos:

 

- A lei do aborto passou por dois referendos antes de ser aprovada, devem haver poucas leis que foram objecto de tantas discussões neste país.

 

- A lei que regula a co-adopção, já passou pelo parlamento pelo menos três vezes, de cada uma das vezes foi assunto durante semanas na comunicação social,

 

Quantas das leis aprovadas unicamente pelos votos da coligação PSD/CDS passaram por Cavaco Silva sem sequer um comentário do Presidente da República e sem terem sido minimamente discutidas pela sociedade portuguesa? Quantas delas gostaríamos de ter discutido e que nos tivessem pedido a opinião? 

 

O veto de Cavaco Silva a estas leis não tem nada a ver com o superior interesse das crianças, tem sim a ver com o superior interesse do senhor em mostrar que ainda é ele quem manda. Quando é que no passado ele se interessou pelo que pensa a sociedade? 

 

Será que o superior interesse das crianças que já vivem com duas mães ou dois pais é continuar a viver sem que exista um vinculo legal às pessoas que que amam e que os amam?

 

Será que o superior interesse das crianças é continuar a viver institucionalizadas sem o calor e a protecção de uma família ou será ser adoptadas?

 

Será quem é contra esta lei realmente pensa no superior interesse das crianças ou só pensa nos seus prejuízos e preconceitos? Terá Cavaco Silva pensado realmente no que é melhor para as crianças ou simplesmente deixou-se levar por aquilo que ele acha que é a moral e os bons costumes por muito arcaicos e ultrapassados que estes possam estar?

 

As pessoas falam dos preconceitos e do que vão sofrer as crianças na escola e na sociedade, mas o que será mais lógico? Será educar e mudar mentalidades ou vetar leis que permitam o avanço da sociedade para uma melhor e mais aberta?

 

Se o mundo todo pensasse como Cavaco Silva de certeza que viveríamos na idade da pedra e as mulheres seriam arrastadas pelos cabelos pelos seus donos.

 

Espero sinceramente que  as leis sejam aprovadas na assembleia a tempo de o senhor ter que engolir mais uns sapos por ser obrigado a promulga-las.

 

Jorge Soares

 

PS:Para quem estiver interessado, O que é a co-adopção?

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publicado às 21:56

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10 comentários

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De Maria G. a 29.01.2016 às 07:14

Citando: Pedro Marques Lopes,

“Cavaco presidente a ser Cavaco presidente: ressabiado, amargo e refém dos seus preconceitos bacocos. Sai por uma porta minúscula, uma do seu tamanho.”
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De golimix a 30.01.2016 às 18:30

Acho que já sai é a arrastar-se!!
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De aespumadosdias a 29.01.2016 às 12:46

Uma vergonha. Fica para a história - último veto desse senhor.
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De Anónimo a 29.01.2016 às 22:16


"O superior interesse da criança", não gosto desta expressão, por norma é utilizada não em defesa das crianças mas por quem ficou sem argumentos para defender uma ideia ou uma acção."



ora ora entao isso e o superior interesse da criança, nao e uma expressao e muito mais que isso, entao nao sabe o que e o superior interesse da criança? olhe informe-se faça copy paste e leia estes links sao uma ajuda. a criança tem direitos autonomos e tem que ser respeitados, estao na mesma posiçao que os demais e nao podem ser desrespeitados, nao e um bibelot, nao deve estar institucionalizada mas ter um lar so que para isso e preciso averiguar se os seus direitos podem ser respeitados e os seus interesses acautelados conforme a lei determina. nao fazer como um casal que adoptou uma criança aos quatro anos e depois aos dez veio devolve-la porque era de uma personalidade muito violenta . pois e, quando se adopta adopta-se o patrimonio biologico de outrem que nos a partida nao conhecemos, mas depois nao podemos brincar com as pessoas porque nao gostamos do que vamos conhecendo.



O Superior Interesse da Criança


O Superior Interesse da Criança na perspectiva do respeito pelos seus direitos


“A criança gozará de protecção especial e deverão ser-lhe dadas oportunidades e facilidades através da lei e outros meios para o seu desenvolvimento psíquico, mental, espiritual e social num ambiente saudável e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na elaboração das leis com este propósito, o superior interesse da criança constituirá a preocupação fundamental.”
Princípio 2º da Declaração dos Direitos da Criança de 1959


“Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas, ou órgãos legislativos, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.”
Artigo 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989


http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31634&idc=8351&idsc=21852&ida=75761


se ler fica a saber demais do assunto



http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/Tutela_Civel_Superior_Interesse_Crianca_TomoI.pdf



http://www.portaldacrianca.com.pt/artigosa.php?id=8



Quanto ao cavaco fez mal, mas o presidente nao e um boneco, se intrinsecamente ia contra a sua ideia de familia de sociedade pois foi coerente e marcou a sua posiçao politica vetou, e agora? dizem tem que promulgar, tem de facto se quiser cumprir a constituiçao mas se nao promulgar o que acontece?nada sai do cargo e nao ha sançao para isso o successor que se amanhe, mas nao vai fazer isso, so marcou a sua posiçao politica sobre o assunto mainada.
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De Jorge Soares a 30.01.2016 às 02:12

Sabe uma coisa? está a tentar ensinara missa ao padre, aposto que Cavaco Silva também leu estas coisas todas e depois veio dar desculpas parvas para uma decisão que unicamente tomou baseando-se não no interesse das crianças e sim nos seus preconceitos e ideias retrógradas.

Esta vez vamos ficar mesmo por aqui com a conversa, pode seguir as tags adopção e co-adopçao que estão no texto, vai ver que há muito que ler, talvez fique esclarecido sobre o que é a realidade que pode ser muito diferente do que está escrito nos livros e leis.

Jorge Soares
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De Anónimo a 30.01.2016 às 09:55

Pois para quem nao sabe como o senhor nao admira . a co adopcao nao cria nenhum relacionamento afectivo, este ja existe, mas so juridico limita-se ao reconhecimento de uma situacao pre existente as leis, por isso mesmo nestes casos nao se poem a questao do interesse da crianca, porque estes sao casos diminutos, a grande maioria dos casos esses sim tem a ver com adopcao e ai o senhor desconhece que o interesse da crianca esta acima do interesse de quem quer adoptar se estes nao sao capazes de dar seguimento a uma educacao condigna baseada naqueles parametros.
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De ha ha ha! a 30.01.2016 às 10:55

Este “anónimo” é mesmo um: Nerd.
Cá pra mim, como no Post anterior, tanta teoria, e vai na volta a criatura nem de triciclo sabe pedalar.

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De Anónimo a 30.01.2016 às 11:00

ha ha ha,
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De Anónimo a 30.01.2016 às 11:02

ja agora , eh eh eh, bloger e ha ha ha
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De golimix a 30.01.2016 às 18:33

Foi uma birra. Só para mostrar que ainda manda.

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