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Pode o estado mandar esterilizar alguém?

por Jorge Soares, em 24.01.13

mãe4.jpg

Imagem do Expresso

 

A noticia já tem uns dias, o tribunal de família mandou retirar a uma mãe sete dos seus dez filhos, as crianças estão institucionalizadas e em principio irão para adopção, a noticia do Público não diz, mas eu já tinha lido algures que a senhora é muçulmana e casada (???)  com um senhor da mesma religião que para além dela é casado (???) com outras três mulheres. Acresce que a senhora está desempregada e o único rendimento com que conta é o abono dos filhos que por junto não chega aos 400 Euros.

 

A decisão do tribunal é baseada nas dificuldades económicas da família e no incumprimento, ao longo de anos, de algumas das medidas previstas no acordo de promoção e protecção de menores de que esta estava a ser alvo. Entre estas encontra-se a melhoria das condições da habitação, o procurar emprego e provar que está a ser seguida no hospital para proceder à laqueação das trompas.

 

Acho que não restam dúvidas a ninguém sobre os fundados motivos para a retirada das crianças, ninguém consegue manter uma família de 11 pessoas com 400 Euros, o cerne da questão é que um dos motivos invocados pelo tribunal é o facto de a senhora se recusar a laquear as trompas

 

Segundo esta noticia do Sol, e segundo declarações da senhora: "O que o juiz me disse foi que tínhamos de deixar em África os nossos hábitos e tradições e que aqui tínhamos de nos adaptar"

 

A questão aqui não é se é justo ou não o terem retirado as crianças, não estou a ver como é que nas condições financeiras e sociais desta família as crianças poderiam estar melhor com a mãe que institucionalizadas ou adoptadas., além disso a senhora ainda é jovem e ao ritmo que leva, quem sabe quantos filhos terá daqui a cinco ou seis anos?

 

A questão é se algum Juiz, ou alguma lei em Portugal, podem obrigar esta mãe a laquear as trompas.

 

Conheço várias pessoas que pela forma como vivem a religião católica são contra a utilização dos métodos contraceptivos, todos tem mais que três filhos e normalmente estes resultaram de falhas dos métodos naturais que utilizam e portanto são "acidentes" de percurso. Será que alguém aceitaria que um juiz obrigasse estas famílias católicas a utilizar a pílula ou algum método mais seguro que o da temperatura? É claro que não!

 

Eu acho que a senhora deveria laquear as trompas, assim como acho que os discípulos de Jeová deveriam aceitar transfusões de sangue, ou que todas as pessoas deveriam vacinar os seus filhos, é tudo uma questão de bom senso, mas uma coisa é achar, outra muito diferente é acreditar que exista algo na lei que faça as pessoas irem contra as suas convicções.

 

Não vejo nada de errado no facto de terem retirado as crianças, não estou a ver como é que sem nenhum rendimento além dos abonos, sem uma habitação condigna onde possam viver pelo menos 11 pessoas e sem que a mãe mostrasse vontade real ou condições de vir a arranjar emprego, estas crianças poderiam ter uma vida normal.  Vejo tudo errado na razão invocada.

 

Jorge

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publicado às 22:38

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