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De que serve uma lista de pedófilos?

por Jorge Soares, em 06.05.15

 

A  semana passada (neste post) falei de uma criança de 12 anos que estava grávida após uma violação por parte do padrasto. A menina estava no hospital de Santa Maria à espera que fosse tomada a decisão sobre se o melhor para ela era abortar ou não. Decisão que foi tomada no dia do post e que supostamente não seria divulgada de modo a preservar a sua privacidade. É claro que passadas poucas horas o Correio da Manhã,  que evidentemente não se preocupa minimamente com essa coisa das privacidades, mesmo quando se trata de um caso de uma criança, anunciava ao mundo que a decisão tinha sido pelo aborto.

 

Tudo isto deixou-me a pensar, a ministra da justiça tem feito uma enorme campanha a favor da existência  de uma lista de pedófilos que poderá ser consultada por polícias e pais. Para que queremos uma lista de pedófilos se claramente não conseguimos actuar onde e quando realmente é preciso? Vejamos o caso desta criança:

 

Aos seis anos houve a suspeita e uma denuncia de abusos por parte deste mesmo padrasto, denuncia que não deu em nada.

 

Não sei se antes ou depois, a criança esteve três anos institucionalizada alegadamente porque a família era disfuncional não conseguia tratar dela.

 

Depois deste tempo, alguém, imagino que um um juiz em resultado de avaliações da segurança social, resolveu que ela podia voltar para a família.

 

O resultado dessa (triste e infeliz decisão) foi que a partir dos 10 anos ela foi continuamente abusada e violada por parte de um membro dessa família e terminou por engravidar aos 12 anos.

 

A ministra preocupa-se em referenciar os pedófilos e em criar uma lista que não percebo bem para  o que vai servir, todos os estudos nacionais e internacionais mostram que na sua grande maioria, tal como aconteceu neste caso, os abusos partem de pessoas do ambiente familiar ou próximas deste e que geralmente não estão referenciadas em lado nenhum nem tem antecedentes.

 

A ministra da justiça deveria preocupar-se em saber porque é que esta criança foi entregue pelo estado que a tinha à sua guarda numa instituição, a "uma família desestruturada e que sobrevive graças ao apoio de terceiros".

 

Em lugar de inventar listas de pedófilos, a ministra deveria tentar perceber porque é que esta criança que desde os seis anos estaria sinalizada por possíveis abusos, estava desde os 10 a ser abusada e violada pelo padrasto com quem vivia e ninguém foi capaz de dar por nada,  não fosse ela ter engravidado quem sabe até quando continuariam.

 

A ministra deveria tentar perceber porque é que estes casos acontecem, porque é que as comissões de protecção de menores não funcionam, porque é que  morrem às mãos dos seus familiares crianças que na maior parte dos casos até estavam sinalizadas... 

 

A lista de pedófilos parece ser a forma fácil e demagógica  chamar a atenção em ano de eleições, mas como se viu nas ultimas semanas, há coisas bem mais importantes para se resolver.

 

E já agora a ministra da justiça, o ministro da saúde e a procuradora geral da república deveriam tentar explicar-nos a todos como é que o Correio da manhã publica desta forma uma noticia que supostamente estaria protegida pela privacidade de uma criança de 12 anos.

 

E se tivessem todos vergonha?

 

Jorge Soares

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publicado às 22:41

A ministra da Justiça e as drogas leves

por Jorge Soares, em 08.02.15

paulateixeiradacruz.jpg

 

Imagem de aqui 

 

“Os negócios da droga são profundamente rentáveis” e “se estiver disponível nas farmácias, se a puder comprar”, há “ganhos para os cidadãos”

"Está demonstrado — e para mim isso ficou muito claro com a lei seca nos EUA — que a proibição leva a que se pratiquem não só aqueles crimes, mas também outros, associados”

 

Paula Teixeira da Cruz à TSF

 

A julgar pela reacção do primeiro ministro, a esta hora a senhora ministra deve ter as orelhas a arder, não sei se haveria no PSD e mesmo em Portugal, muita gente à  espera de ouvir estas palavras, foi claro o incomodo de Passos  Coelho e a pressa em demarcar-se da opinião da Paula Teixeira da Cruz.

 

Entende-se a pressa de Passos Coelho, a despenalização das drogas leves tem sido uma bandeira do bloco de esquerda, está longe de ser uma questão pacífica, dificilmente será do agrado dos eleitores mais à direita e em ano de eleições não se pode facilitar.

 

Eu sou dos que concordo a cem por cento com esta opinião da ministra, em Portugal uma enorme percentagem dos pequenos crimes, principalmente os pequenos furtos e assaltos a casas ou automóveis, estão ligados ao consumo e tráfico de drogas, a despenalização da venda das drogas leves iria fazer descer os preços da droga e iria de certeza fazer diminuir este tipo de crimes. 

 

Como é mais que evidente, a proibição e criminalização do tráfico para pouco serve, não é o facto de as drogas serem proibidas  que impede que alguém consuma, todo o mundo sabe onde elas estão e para uma enorme percentagem da população, o consumo é aceite e quase algo normal, logo, os únicos que na realidade lucram com a proibição são os traficantes.

 

Como disse a ministra na entrevista, todos teríamos a ganhar com a venda livre, também concordo que deveria ser nas farmácias, das drogas leves. Haveria um controlo real sobre quem consome, os preços seriam mais baixos, os traficantes deixariam de ter o poder que tem, baixaria o crime associado ao consumo e tráfico.

 

Evidentemente, em paralelo o estado deveria garantir que o tema do consumo de drogas fosse tratado com um enfoque preventivo e educativo (sobre a droga) nas escolas e na sociedade.

 

Louve-se o valor da ministra para expressar assim em público e em directo de uma opinião que estará longe de ser consensual entre os portugueses.

 

Vídeo com as declarações da ministra:

 

 

 

Jorge Soares

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publicado às 21:44

A imagem dos tribunais

 

Imagem do Público

 

 

Se há coisa que sempre me impressionou foi ir a um tribunal e ver como os funcionários vivem  em pequenas ilhas rodeadas de papel, são mares e mares de processos que rodeiam tudo o que está à vista e que se acumulam em pilhas num aparente(??) caos organizado.

 

Numa altura em que tudo são bites e bytes, em que a informação se mede em terabytes e se guarda em centros de dados que estão algures no mundo e que tem o nome pomposo de "A nuvem", a justiça portuguesa continua a viver como há 30 anos atrás quando os computadores eram coisas de filmes de ficção cientifica.

 

Muita gente ficou escandalizada ao ver como durante os últimos 15 dias pilhas e pilhas de papel eram transportadas em camiões do exército, em carrinhas de empresas de transporte e até em vulgares carrinhas de caixa aberta sem sequer serem tapados.

 

Não sou dos que acham que não se devem fechar tribunais, não percebo é porque é que se fecham assim, de forma atabalhoada e de olhos fechados. Entendo que deve haver um limite para o numero mínimo de processos por ano, é evidente que não pode haver um tribunal em cada aldeia ou vila, mas também não se pode obrigar as populações a terem que se deslocar mais de 100 kms para irem a um julgamento.

 

Também não percebo porque é que se tem que fechar todos os tribunais no mesmo dia e muito menos porque é que se tem que fechar tribunais para abrir salas de audiência  em contentores obrigando funcionários a terem que se deslocar centenas de kms por dia enquanto terminam obras nos tribunais que no futuro os irão receber.

 

Será que não era de bom senso fazer-se tudo isto por fases, garantir que a aplicação informática que irá suportar tudo isto no futuro e que se espera venha substituir as toneladas e toneladas de papel que se gastam actualmente, esteja pronta e funcional para se fazer a mudança?

 

Será que não era mais inteligente fazer-se a mudança dos tribunais à medida que as obras que ainda decorrem fossem ficando prontas?

 

Porque é que se desloca funcionários centenas de kms para daqui a um ano os voltar a deslocar? Porque é que se gastam milhares e milhares de Euros em mudanças para coisas que se espera sejam provisórias?

 

A ministra da justiça e o governo querem apresentar obra feita, não percebem que o espectáculo está a ser esta reforma só mostra que nada disto foi pensado ou planeado e que em lugar de obra feita o que vai ficar é uma enorme dor de cabeça para todos os que tiverem o azar de ter que recorrer à justiça.

 

Jorge Soares

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publicado às 22:31

Mais subsidios só para quem podeA semana passada era na educação, num despacho de 11 de Janeiro que entretanto foi corrigido a 19, curiosamente o mesmo dia em que a senhora ministra de justiça Teixeira da Cruz assina este outro despacho onde de novo se pode ler: "acrescida de subsídios de férias e natal".

 

Acredito que depois do barulho que isto está a gerar no Facebook e agora até nos jornais,  mais tarde ou mais cedo apareça um novo despacho a explicar que não há lugar aos ditos subsídios  enquanto se mantiverem as regras de excepção, mas fica-nos sempre a dúvida, será que sem o barulho nas redes sociais e as noticias de jornais haveria lugar a revogação?

 

Mais grave, os membros do governo não falam entre si?, como é que se assina um despacho destes depois da bronca que tinham dado os despachos dos secretários de estado da área da educação? 

 

Acho tudo isto vergonhoso, o estado, os ministros, os secretários de estado, os membros dos gabinetes deveriam ser os primeiros a dar o exemplo, a imagem que passa de todas estas trapalhadas é que a austeridade é mesmo só para os outros, porque eles tentam de todas as formas possíveis manter privilégios e regalias... é verdade que tudo isto não passa de migalhas, mas só mostra que afinal o único que mudou com a mudança de governo, foi a cor, de resto, o cheiro é o mesmo... e não cheira  nada bem.

 

Jorge Soares

 

 

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publicado às 20:13

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