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Criança triste.. vidas roubadas

 

Hoje, nos meus habituais 45 minutos de paz e sossego na volta para casa, ouvi na Antena 1 o programa Dias do Avesso, Isabel Stilwel e Eduardo Sá falavam do Martim e da sua Mãe.

 

Nem sempre concordo com o Eduardo Sá, mas hoje a maneira como abordou o assunto fez-me lembrar uma discussão que tive há um ou dois anos atrás no grupo de mail Nós adoptamos. Na altura discutíamos o facto de a segurança social demorar muitas vezes anos a decidir os processos dos candidatos à adopção, porcessos que por lei devem demorar no máximo 6 meses, ou o facto de demorarem anos a decidir os projectos de vida das crianças quando a lei estipula que no máximo deve demorar um ano.

 

Muitas vezes as crianças são retiradas às famílias e colocadas no centros de acolhimento de emergência, a lei diz que elas só devem lá estar no máximo 6 meses, mas na verdade elas ficam por tempo indefinido, porque os processos arrastam-se nos tribunais. Na altura e ante mais um destes casos, eu questionava o grupo se não seria possível alguém processar o estado porque este não cumpre as suas próprias leis. O estado não é pessoa de bem, o estado não cumpre, logo deveria haver maneira de alguém o fazer pagar por isso.

 

No programa de rádio, o Eduardo Sá questionava precisamente o mesmo que eu, independentemente da razão ou não da mãe da criança, porque é que o estado tinha demorado quase 3 anos a decidir sobre o futuro desta criança?

 

Porque é que se a lei fala em no máximo um ano, os tribunais arrastam estas questões durante anos e anos e roubam anos de vida e de felicidade às crianças? Muitas vezes estas situações arrastam-se durante 4, 5 ou 6 anos, quando finalmente decidem que a criança vai para adopção, ela tem 6 ou 7 anos e dificilmente se encontra alguém disposto a a adoptar, não é o estado culpado de ter roubado a vida a estas crianças?

 

Como dizia o Eduardo Sá e muito bem, todos ouvimos os deputados a pedir a destituição do governador do Banco de Portugal porque não supervisionou como deve ser o BPN, será que nenhum desses deputados se preocupa pela falta de supervisão do trabalho da segurança social e pelo roubo continuo e constante da vida de tantas crianças?

 

Na altura as juristas e advogadas do grupo disseram-me que sim, que haveria essa possibilidade, mas que dificilmente algum advogado aceitaria um caso desses, ninguém enfrenta o estado, mesmo quando queremos defender a vida e a felicidade das crianças esquecidas pelo estado.

 

Eu sei que sou lírico, mas custa-me a aceitar esta resposta, não há por aí nenhum advogado que queira ficar famoso e pro bono, enfrentar o estado e obrigar a que este deixe de roubar a vida das nossas crianças?

 

Sim, eu sei...sou mesmo lírico!

 

Jorge Soares

publicado às 22:04


9 comentários

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De Cris a 16.06.2009 às 23:19

Jorge,

na altura em que perguntou aos juristas e advogados também lhes perguntou se eles aceitariam um caso assim? É que eu também acho que o Estado tem que ser processado. E no Tribunal Europeu? E no Tribunal dos Direitos do Homem?
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De Jorge Soares a 16.06.2009 às 23:50

Olá

Os advogados e juristas que participaram na discussão eram todos candidatos à adopção, e nessa situação nunca enfrentariam o estado, mas uma das coisas que disseram foi que dificilmente algum advogado o faria...

O certo é que cada vez que aparece um destes casos e fico a matutar no assunto..e sim, estou de acordo, algo deveria ser feito... deveríamos fazer algo

Jorge
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De Branca a 19.06.2009 às 23:42

sim jorge concordo contigo , se sao candidatos como é obvio nao iam enfrentar o estado em tribunal, seria mto mais simples outro advogado fazer isso.
Sinceramente, nunca me entrou ninguém no escritório com um problema desses, mas se me conheço bem, não voltaria as costas, porque eu acredito q todos merecem a felicidade , uma vida melhor e que há coisas que são iinconcebiveis

beijinho
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De alex a 16.06.2009 às 23:22

pois... neste caso em particular o estado até decidiu pela adopção rapidamente (passado poucos meses pelo que sei) mas a "família" biológica recorreu da decisão por 2 vezes. E a decisão foi sempre confirmada. Neste caso em particular é aquela "família" que está a sugar a vida àquele menino. Aquela "família" em tempo nunca demonstrou vontade de ficar com o menino e só quando lhe perdeu o direito é que se lembrou de que o podia fazer. A mãe antes do processo da decisão de adopção visitou-o apenas 2 vezes e o pai assumiu a paternidade 2 dias antes da primeira sentença da adopção.

É um facto que o Estado não cumpre. Mas talvez este caso não seja o melhor exemplo para o demonstrar.

alex



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De Jorge Soares a 16.06.2009 às 23:28

Olá

Na verdade no programa eles falaram como se a criança tivesse 5 anos e a mãe 18, o que sabemos que não é verdade, não percebi se foi por falta de informação, ou se foi porque dava jeito como mote para chamar a atençã para o facto de o estado demorar... mas amanhã, depois de eles colocarem o programa no podcast... vão levar com um mail aqui do senhor.... a corrigir e a perguntar porque é que não fazemos uma campanha para processar o estado por isto.

Eu sei que tens razão e ambos temos a mesa opinião sobre esta historia.. mas a verdade é que há muitos mais casos destes.. milhares.
Beijinho
Jorge
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De Pedro Oliveira a 17.06.2009 às 14:27

Olá meu caro,
Efectivamente em relação a crianças o nosso Estado uma vez fala assim outras assado.Esta demora da segurança social é recorrente e ninguém se preocupa, são crianças...não votam....
abraço
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De Jorge Soares a 17.06.2009 às 23:28

Olá Pedro.

É mesmo isso, não votam... mas nós votamos, e até há quem tenha pretensões politicas :-)... está em nós lutarmos para que as coisas melhorem.

Abraço
Jorge
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De Luísa Maria a 17.06.2009 às 19:40

Há casos em que sim foi possível processar o estado, nem que o processo leve anos. Por falar neste assunto lembrei-me do caso da Stolen Generation, que muito me impressionou, contado por amigos que viveram na Austrália. Convém lembrar que apesar de ser de um país tão longíquo, tem justiça e estado nitidamente "à inglesa", tão próximas de nós. Trata-se literalmente de casos de crianças roubadas. Segue uma resumo de um dos processos, reparem nas datas:
http://en.wikipedia.org/wiki/Stolen_generation#Legal_status_and_compensation
"On 1 August 2007, in a decision in the Supreme Court of South Australia by Justice Thomas Gray, Bruce Trevorrow, a member of the Stolen Generation, was awarded $775,000 compensation.[88] The SA government announced that it would pay the compensation awarded to Trevorrow but at the same time, seek to review in the High Court to clarify the court's findings of law and fact."
...
"Mr Trevorrow was separated from his mother in December 1957 after he was admitted to Adelaide's Children's Hospital with gastroenteritis. More than six months later, his mother wrote to the state's Aboriginal Protection Board, which had fostered him out, asking when she could have her son back. "I am writing to ask if you would let me know how Bruce is and how long before I can have him back home," she wrote in July 1958. "I have not forgot I got a baby in there". The Court was told the board lied to her, writing her son was "making good progress" and that the doctors still needed him for treatment."
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De marta a 18.06.2009 às 14:38

Jorge, obrigada pela visita.

e volta sempre. eu não coloquei muralhas no blog de propósito! para que possa ser assaltado por pessoas que nos ensinam com as sua palavras!
obrigada pela tua participação.

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