O que é o Jantar?

Hoje, nos meus habituais 45 minutos de paz e sossego na volta para casa, ouvi na Antena 1 o programa Dias do Avesso, Isabel Stilwel e Eduardo Sá falavam do Martim e da sua Mãe.

Nem sempre concordo com o Eduardo Sá, mas hoje a maneira como abordou o assunto fez-me lembrar uma discussão que tive há um ou dois anos atrás no grupo de mail Nós adoptamos. Na altura discutíamos o facto de a segurança social demorar muitas vezes anos a decidir os processos dos candidatos à adopção, porcessos que por lei devem demorar no máximo 6 meses, ou o facto de demorarem anos a decidir os projectos de vida das crianças quando a lei estipula que no máximo deve demorar um ano.

Muitas vezes as crianças são retiradas às famílias e colocadas no centros de acolhimento de emergência, a lei diz que elas só devem lá estar no máximo 6 meses, mas na verdade elas ficam por tempo indefinido, porque os processos arrastam-se nos tribunais. Na altura e ante mais um destes casos, eu questionava o grupo se não seria possível alguém processar o estado porque este não cumpre as suas próprias leis. O estado não é pessoa de bem, o estado não cumpre, logo deveria haver maneira de alguém o fazer pagar por isso.

No programa de rádio, o Eduardo Sá questionava precisamente o mesmo que eu, independentemente da razão ou não da mãe da criança, porque é que o estado tinha demorado quase 3 anos a decidir sobre o futuro desta criança?

Porque é que se a lei fala em no máximo um ano, os tribunais arrastam estas questões durante anos e anos e roubam anos de vida e de felicidade às crianças? Muitas vezes estas situações arrastam-se durante 4, 5 ou 6 anos, quando finalmente decidem que a criança vai para adopção, ela tem 6 ou 7 anos e dificilmente se encontra alguém disposto a a adoptar, não é o estado culpado de ter roubado a vida a estas crianças?

Como dizia o Eduardo Sá e muito bem, todos ouvimos os deputados a pedir a destituição do governador do Banco de Portugal porque não supervisionou como deve ser o BPN, será que nenhum desses deputados se preocupa pela falta de supervisão do trabalho da segurança social e pelo roubo continuo e constante da vida de tantas crianças?

Na altura as juristas e advogadas do grupo disseram-me que sim, que haveria essa possibilidade, mas que dificilmente algum advogado aceitaria um caso desses, ninguém enfrenta o estado, mesmo quando queremos defender a vida e a felicidade das crianças esquecidas pelo estado.

Eu sei que sou lírico, mas custa-me a aceitar esta resposta, não há por aí nenhum advogado que queira ficar famoso e pro bono, enfrentar o estado e obrigar a que este deixe de roubar a vida das nossas crianças?

Sim, eu sei...sou mesmo lírico!

Jorge Soares