O que é o Jantar?

O tema "Candidatos rejeitados" foi falado muitas vezes nas conversas sobre adopção, de entre o meu grupo de conhecidos, mesmo entre os mais de 200 inscritos no grupo Nós adoptamos, nunca se ouviu falar de candidatos à adopção rejeitados no processo de avaliação. A sensação com que ficávamos é que todo o mundo é aprovado, é claro que depois há aqueles candidatos que esperam anos e anos e nunca acontece nada, basta que nunca seja entregue uma criança para que a rejeição que não o foi no papel o seja de facto.

De há uns tempos para cá, começamos a ouvir falar de uma nova variante, os casos em que simplesmente as candidaturas não são aceites, pessoas com doenças crónicas, pessoas que vivem em união de facto há mais de 4 anos mas que decidiram casar-se entretanto, etc. Esta última situação  levou a que fosse entregue uma petição na assembleia da república pela Associação Meninos do Mundo para a revisão da lei.. petição que o PS chumbou.

Esta semana recebi o seguinte comentário no blog Nos adoptamos:

"Sempre sonhei ser mãe. Depois de longos e penosos tratamentos para o conseguir pela via biológica, pensamos em adoptar. Depois de termos sido sujeitos a testes psicotécnicos e a uma visita domiciliária em que a assistente social nos revelou que reuníamos todas as condições sociais e económicas para ter filhos fomos a uma entrevista em que a psicóloga os disse que o nosso pedido havia sido indeferido, porque a adopção surgia nas nossas vidas pela impossibilidade de ter filhos pela via biológica. Ficamos estupefactos. Haviamos sido rejeitados. Não desejámos mais do que uma criança com 4, 5, 6 anos e proporcionar-lhe um projecto de vida. Estamos numa encruzilhada. quem recorrer??? Ajudem-nos por favor."

A segurança social não deixa de me surpreender, já tinha ouvido muitas coisas, mas isto é de bradar aos céus. Desde logo, eu diria que pelo menos 90% das pessoas que eu conheço e que já adoptaram ou que querem adoptar, fazem-no porque não consegue ter filhos biológicos, ora, se tivessem sido avaliados por estas senhoras,... tinham sido todos rejeitados... A verdade é que se este critério fosse utilizado por todas as equipas de adopção do país, haveria um décimo das adopções e não havia listas de espera em lado nenhum.. é claro que haveria muito mais crianças institucionalizadas e se calhar eu em lugar de 3, teria só um filho.

O que se pode fazer neste caso? em primeiro lugar, há que exigir que tudo isto seja colocado por escrito, tanto a aceitação como a rejeição dos candidatos só é válida após ter sido comunicada por escrito. O que eu faria no imediato, logo após a entrevista com a psicóloga, seria pedir uma reunião com o responsável distrital pelas equipas de adopção  e aparecia com um advogado. A presença de alguém que conhece as leis costuma fazer milagres nestes casos.

Se após esta reunião e a intervenção do advogado a decisão se mantiver, ela é passível  de recurso, recurso que é discutido em tribunal, duvido muito que dada a realidade da adopção em Portugal, algum tribunal pudesse dar razão a uma coisa destas.

A segurança Social joga muitas vezes com o sofrimento das pessoas, candidatos que já passaram por um penoso e muitas vezes longo percurso nos tratamentos para a infertilidade, e que são sujeitos a decisões destas, terminam por desistir, o ser humano tem um limite para o sofrimento. Mas é muito importante que estas coisas sejam tornadas públicas e denunciadas, os funcionários da segurança social não são deuses, não podem brincar assim com as vidas das pessoas.. sim, porque só podem estar a brincar, como é que a impossibilidade de ter filhos biológicos pode ser motivo para rejeitar uma candidatura?.. não pode!

Jorge Soares