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Quem ganhou estas eleições presidenciais?

por Jorge Soares, em 23.01.11

Democracia

Assim à primeira vista a primeira conclusão a retirar é que estas eleições eram mesmo dispensáveis, parece que a lógica prevaleceu, os presidentes da república ganham sempre as reeleições e por norma se contarmos os votos dos que não puseram lá os pés, quem ganhou foi a abstenção... quem perdeu?.... bom, quanto a mim, quem perdeu foi mesmo o país....

 

Não puseram lá os pés mais de 6 milhões de pessoas, há que ter em conta que os emigrantes também votam para as presidenciais, 6 milhões de pessoas que acham que podem deixar o destino do país, o seu destino, nas mãos dos outros... por muito que tente eu não consigo perceber qual é a lógica disto, se alguma dessas pessoas passar por aqui, faz favor de me deixar um comentário a explicar porque não votou.

 

Como não podia deixar de ser, estas eleições tiveram um caso, e foi por mero acaso que eu não fui apanhado por ele,  há muito que a P. perdeu o cartão de eleitor, como nas eleições anteriores fui ao site do MAI ver qual o seu número de eleitor. Por curiosidade decidi ver o que aparecia para mim... e descobri, que desde as ultimas eleições até hoje, mudei de número de eleitor e de local de votação. Entendo que com a actualização dos meus dados via cartão do cidadão, se actualizem os cadernos eleitorais, o que não entendo é porque motivo não avisam os eleitores quando isto acontece. Se não fosse a minha curiosidade, teria batido com o nariz na Urna..e duvido que alguém me tivesse conseguido explicar onde era o local certo.  Não havia necessidade.

 

Dos últimos dias da campanha, ficou-nos a certeza que o agora presidente eleito tem bastantes rabos de palha, passamos os últimos 5 anos a ouvir falar do canudo do Sócrates, dos valores da compra do apartamento da mãe do Sócrates, do caso Freeport...  veremos se a partir de amanhã continuamos a ouvir falar ou não das acções do BPN e da escritura da casinha de férias da Coelha, veremos se há neste país jornalistas com tomates para exigir ao senhor as explicações que ele disse que daria depois do dia 23, ou se todo o mundo passa uma esponja sobre o assunto.

 

Respondendo ao titulo do post, quem ganhou já sabemos, quem perdeu?.. É claro que Alegre perdeu, o Bloco de Esquerda perdeu, não sei se o PS as queria ganhar, foi por demais evidente a falta de empenho e  apoio na campanha... é estranho, mas assim de repente, quer-me parecer que o PS prefere um Cavaco conhecido que um Alegre por conhecer....mas uma coisa é certa, o país perdeu..e lá para Abril vamos perceber porquê.

 

Jorge Soares

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publicado às 21:37


4 comentários

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De Carlos Pinto a 23.01.2011 às 23:37

Só por ignorância do que é uma escritura de compra e venda dum imóvel se podem levantar as dúvidas que a imprensa mal informada publicou.
É que, se a questão é não constar da escritura a casa em construção, os jornalistas deviam perguntar a um qualquer notário porque razão é assim.
Porque NÃO É POSSÍVEL registar na conservatória nem nas finanças uma casa em construção. É preciso qualquer construção ter LICENÇA DE UTILIZAÇÃO para poder registada.
Por isso, os notários não fazem escrituras de casas em construção, não aqui nada de ilegal.
Com a escritura regista-se o terreno e depois de concluída a casa e emitida a licença de utilização regista-se a casa.
Simples para que procura a informação legal correcta.
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De Jorge Soares a 23.01.2011 às 23:47

E acha mesmo que aquela casa só vale 135000 Euros?... e acha lógico que se peça a licença para as obras depois destas estarem concluídas?... e acha que a história das acções também foi uma invenção dos jornalistas?..e também acha o caso BPN uma invenção?

Pode achar o que entender, mas eu cá acho que ele deveria explicar estas coisas todas.. porque temos direito a saber, ou não?
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De Carlos Pinto a 24.01.2011 às 00:00

A casa não vale 135.000 € nem é isso lá está. Se a escritura é do terreno o valor corresponde ao terreno e não há casa, nem podia ser outra coisa. A casa é avaliada depois de ter licença de utilização quando é declarada às finanças para inscrição na matriz. Quanto à licença para construção o que diz o artigo é que foi previamente apresentado projecto de alterações, que a Câmara não apreciou no tempo devido, podendo ter-se formado deferimento tácito. Sabe o que isso é?
De qualquer modo, eu que trabalho há 12 anos em licenciamento urbanístico, posso garantir-lhe que é rara a obra, em todo o país e de qualquer cidadão, que não tenha alterações na execução que são regularizadas no final, com as chamadas "telas finais".
Não conheço este caso em concreto, mas pela falta de rigor jurídico do artigo do José Cerejo, no Público (e estão lá mais falsidades do que as que estou a comentar), admito que se trate duma situação identica às centenas que eu já tratei nas minhas funções numa autarquia.

Sabe que a venda e compra de acções ainda não crime em Portugal, como dizia o Miguel Portas em 2009, quando a notícia foi manchete do Expresso?
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De Ferreira Pinto a 24.01.2011 às 11:45

Sr. CARLOS PINTO permita-me que lhe pergunte umas coisas a ver se fico esclarecido:

- a questão mais que a escritura, prende-se com a ausência de registo na Conservatória do Registo Predial;
- é verdade que para fazer o registo é necessária a licença de utilização mas, se é como diz, e não estando registado o imóvel, então o titular da propriedade está a fazer uma utilização ilegal por ausência de título?
- e sendo assim não lhe devia ser ordenado o despejo administrativo e levantado auto de notícia de contra-ordenação?
- o deferimento tácito é automático ou, à luz do RJUE, tem de ser requerido?
- e enquanto o titular do requerimento não pagar as taxas e levantar o alvará de licença de construção, mesmo que tenha havido deferimento tácito, não está a transgredir?
- já agora, sendo o titular do cargo de Presidente da República honesto e íntegro (note, por favor, que foi ele que o disse e que é duas vezes mais honesto que eu e o Sr. Carlos Pinto), não está obrigado ao cumprimento da legalidade? É que se o Sr. Carlos Pinto espreitar bem, o Código do Registo Predial tem lá um artigo que afirma peremptoriamente que o registo predial é obrigatório; aliás, o legislador até facultou um prazo de quase dois anos de isenção emolumentar para que os relapsos regularizassem a questão.

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