O que é o Jantar?

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Hoje à hora do almoço, ao ler o Jornal de notícias, deparei-me com duas notícias que aparentemente não têm nada a ver uma com a outra, mas que na realidade podem ter tudo a ver.

Na primeira falava-se de um jovem de 16 anos que foi encontrado morto numa instituição de acolhimento de Fafe, tinha sido sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Peniche e institucionalizado. A notícia, que não está online nem foi referida em mais nenhum meio de comunicação, não era clara sobre a forma como terá morrido o jovem, mas indica que terá ocorrido após ele ter tido conhecimento de um castigo que lhe iria ser aplicado na escola... que é na própria instituição.

A segunda notícia, fala sobre a suspensão por parte do governo do plano DOM nas instituições de acolhimento nacionais. O Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, tem como objectivo principal a implementação de medidas de qualificação da rede de Lares de Infância e Juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e protecção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização, em tempo útil.

Este plano foi iniciado em 2007 nas instituições que aceitaram aderir e tinha como objectivo dotar as instituições de pessoal qualificado e preparado para lidar com os jovens institucionalizados.

Segundo a notícia, a suspensão do plano fez com que a grande maioria das instituições ao não ter financiamento do estado para pagar os salários, optassem por não renovar os contratos com as pessoas contratadas ao abrigo do plano. Na prática o que isto significa é que tudo voltou às condições que existiam em 2007, sendo que no exemplo que davam no jornal, uma instituição para a que tinham sido contratados dois técnicos e várias auxiliares, ficou só com o pessoal que tinha antes do plano: 1 técnico e 3 auxiliares. Isto na prática significa que as crianças estão entregues a auxiliares que são em número insuficiente.

Não faço ideia se a instituição onde morreu o jovem é uma das que despediu os técnicos ou não, mas será que com o acompanhamento necessário e adequado o jovem teria morrido?

O Plano DOM foi um enorme salto em frente na institucionalização de crianças no nosso país, o último que tinha ouvido sobre o assunto é que todas as instituições seriam obrigadas a aderir ou teriam que encerrar, porque o que o plano implementava era considerado o mínimo exigível para o bem estar das crianças....a sua suspensão é um erro terrível que representa um enorme retrocesso na qualidade de vida das mais de 10000 crianças que estão institucionalizadas.

A crise e a Troika não podem justificar tudo, é da vida das crianças que estamos a falar

Jorge Soares