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O mito do número de deputados

por Jorge Soares, em 07.10.12

Deputados na Assembleia da República

Imagem do Público

 

Na passada Sexta Feira na RTP 1 o programa Sexta às 9 para além de nos mostrar uma interessante reportagem sobre a nova forma de contratar Boys que este governo encontrou, mostrou um estudo sobre os custos do nosso parlamento que custa perto de 100 milhões de Euros por ano.

 

Por coincidência, ou talvez não, no dia a seguir António José Seguro, num rasgo de aproveitamento do momento e claramente para dizer ás pessoas aquilo que elas querem ouvir,  disse ao país que o PS está a preparar uma proposta para reduzir o número de deputados. 

 

A maioria das pessoas não fazem ideia do que realmente significa ser deputado. Todos vemos as sessões parlamentares na televisão, ouvimos os senhores da primeira fila a digladiarem-se uns contras os outros, os das outras filas dizer "apoiado", "muito bem"  e outras coisas parvas, e achamos que é só aquilo que eles fazem. Ninguém ouve falar das comissões parlamentares, dos trabalhos de preparação das propostas de lei, de todo o trabalho político e de representação que está por trás de tudo aquilo. A maioria das pessoas acha mesmo que eles só lá vão para se sentar na assembleia e votar.

 

Ao contrário do resto do mundo, eu não acho que o número de deputados seja excessivo, aliás, a reportagem da RTP 1 mostrou que estamos mesmo na média. Tanto o PS como o PSD vão apresentar propostas para diminuir o número de deputados porque para além de ser o que o povo quer ouvir, mantendo-se as regras actuais isso iria em primeiro lugar afectar os pequenos partidos, se actualmente já é muito difícil que algum dos pequenos partidos tenham representação parlamentar, com 180 deputados isso iria ser impossível e mesmo o CDS, o Bloco de esquerda e o PCP seriam seriamente afectados.

 

Do meu ponto de vista, antes de pensar em diminuir o número de deputados, deveríamos mudar completamente a forma como estes são eleitos, acabar com as listas dos partidos de modo a que quando votamos saibamos quem estamos a eleger e em caso de necessidade sabermos a quem podemos ir pedir contas.

 

Com a constituição actual o número mínimo de deputados é de 180, não ouvimos o PS falar em alteração da constituição, alguém me explica qual é a diferença entre 180 e 230 deputados? Em que é que isso vai afectar a existência da disciplina de voto? Com o sistema actual em que os deputados votam sempre no que o chefe quer, o que iria mudar?

 

Queremos alterações no parlamente sim,  mas alterações que tragam mudanças reais, que tragam mais representatividade, mais proximidade dos deputados com quem os elege... mudar para ficar pior e só porque parece bem, não obrigado.

 

Jorge Soares

publicado às 22:11


1 comentário

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De Marão a 08.10.2012 às 08:54

SEGURO, VAI-TE A ELES QUE EU DOU-TE O RESTO
- Sistema eleitoral que contemple conjugação com círculos uninominais - 99 a 180 deputados no máximo, e acabar com os votos em manada na AR. - Ninguém deve poder concorrer fora do distrito ou concelho onde resida ou exerça actividade regular pelo menos nos últimos três anos. Válido para autarquias. - Todos os eleitos pelo menos para os mais altos cargos poderem ser considerados, só seriam reconhecidos com bom comportamento moral e cívico, por obrigatórios testes de apuramento de efectiva idade adulta e comprovada sanidade mental. - Acabar com o exclusivo das ditaduras partidárias (onde os medíocres afastam os melhores para sobrevivência indigente) na participação e representação política do País, deixando espaço para iniciativas da sociedade civil que contemple participação e representação efectiva, nomeadamente, na AR. - Assim, considerar representação política fora da alçada dos partidos, nomeadamente, no parlamento, começando por contemplar o direito a assento por inerência a representantes de organizações sindicais, patronais e outras não estatais com expressão efectiva na sociedade, e ainda por profissões como operários, engenheiros, médicos, professores, jornalistas, trabalhadores, empresários ……………. - Da obediência aos partidos só entraria gente por eleição mas com ligação efectiva ao eleitor. Regra dos 3 x 33 = 99 deputados. 1/3 Por inerência para autarcas, 1/3 ainda por inerência aos grupos e profissões atrás assinalados e, finalmente, 1/3 para eleitos em nome dos acantonamentos partidários. - Deixar uma cota ainda que residual para representação dos considerados analfabetos estruturais à antiga, que se ainda existirem, fácilmente podem provar que muito frequentemente possuem mais cultura geral e conhecimentos de vida de que muitos doutores novos que por aí passeiam a ignorância. -Reformular o conceito de abstenção, não a confundindo com insondáveis razões de ausência nas urnas. Criar um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto. O QUE MAIS ME CHATEIA SÃO OS NÚMEROS CIRCENSES DOS DEPUTADOS.

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