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Pode o estado mandar esterilizar alguém?

por Jorge Soares, em 24.01.13

mãe4.jpg

Imagem do Expresso

 

A noticia já tem uns dias, o tribunal de família mandou retirar a uma mãe sete dos seus dez filhos, as crianças estão institucionalizadas e em principio irão para adopção, a noticia do Público não diz, mas eu já tinha lido algures que a senhora é muçulmana e casada (???)  com um senhor da mesma religião que para além dela é casado (???) com outras três mulheres. Acresce que a senhora está desempregada e o único rendimento com que conta é o abono dos filhos que por junto não chega aos 400 Euros.

 

A decisão do tribunal é baseada nas dificuldades económicas da família e no incumprimento, ao longo de anos, de algumas das medidas previstas no acordo de promoção e protecção de menores de que esta estava a ser alvo. Entre estas encontra-se a melhoria das condições da habitação, o procurar emprego e provar que está a ser seguida no hospital para proceder à laqueação das trompas.

 

Acho que não restam dúvidas a ninguém sobre os fundados motivos para a retirada das crianças, ninguém consegue manter uma família de 11 pessoas com 400 Euros, o cerne da questão é que um dos motivos invocados pelo tribunal é o facto de a senhora se recusar a laquear as trompas

 

Segundo esta noticia do Sol, e segundo declarações da senhora: "O que o juiz me disse foi que tínhamos de deixar em África os nossos hábitos e tradições e que aqui tínhamos de nos adaptar"

 

A questão aqui não é se é justo ou não o terem retirado as crianças, não estou a ver como é que nas condições financeiras e sociais desta família as crianças poderiam estar melhor com a mãe que institucionalizadas ou adoptadas., além disso a senhora ainda é jovem e ao ritmo que leva, quem sabe quantos filhos terá daqui a cinco ou seis anos?

 

A questão é se algum Juiz, ou alguma lei em Portugal, podem obrigar esta mãe a laquear as trompas.

 

Conheço várias pessoas que pela forma como vivem a religião católica são contra a utilização dos métodos contraceptivos, todos tem mais que três filhos e normalmente estes resultaram de falhas dos métodos naturais que utilizam e portanto são "acidentes" de percurso. Será que alguém aceitaria que um juiz obrigasse estas famílias católicas a utilizar a pílula ou algum método mais seguro que o da temperatura? É claro que não!

 

Eu acho que a senhora deveria laquear as trompas, assim como acho que os discípulos de Jeová deveriam aceitar transfusões de sangue, ou que todas as pessoas deveriam vacinar os seus filhos, é tudo uma questão de bom senso, mas uma coisa é achar, outra muito diferente é acreditar que exista algo na lei que faça as pessoas irem contra as suas convicções.

 

Não vejo nada de errado no facto de terem retirado as crianças, não estou a ver como é que sem nenhum rendimento além dos abonos, sem uma habitação condigna onde possam viver pelo menos 11 pessoas e sem que a mãe mostrasse vontade real ou condições de vir a arranjar emprego, estas crianças poderiam ter uma vida normal.  Vejo tudo errado na razão invocada.

 

Jorge

publicado às 22:38


3 comentários

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De golimix a 24.01.2013 às 18:23

Muito dá que pensar este assunto e se calhar à primeira vista pode não parecer. Pois, eu também fui mudando em relação a estes assuntos. Vou pensando se realmente "teremos" o direito de nos julgarmos melhores, de acharmos que se pode laquear as trompas de uma senhora, que manifestamente não sabe "dosear" a prole. Se "temos" o direito de desmembrar esta família. A verdade é que acho que os Estado não deve ser totalitário, mas também acho que as crianças são um bem enorme! O melhor que temos, e que temos o DEVER de as proteger. Mas. e há sempre um mas, será que estas crianças ficaram de facto melhor?

Vou falar de alguns exemplos. E não sendo nada xenófoba, é do conhecimento geral que as famílias de etnia cigana são numerosas. Quantas cumprem as condições de higiene, habitacionais e de saúde?
Pelo menos aqui para o Norte contam-se pelos dedos (se calhar de uma mão). As que frequentam as consultas, e que vacinam os seus filhos sem os profissionais terem que andar a pressionar. E algum tribunal se atreve a tomar alguma decisão de retirar filhos ou laquear trompas?

Conheço um caso, aliás é sobejamente conhecido por aqui, de uma senhora como esta, com alguns filhos, já não sei se 8 se 9, e que não vigiava as gravidezes e para ir à vacinação e consultas era um "Karma". Foi aconselhada, atenção, aconselhada a laquear as trompas, não sei se o fez, o que sei é que as crianças acabaram por lhe ser retiradas. O mais velho tinha na altura 15 anos e a mais nova meses.
Todos suspiraram de alívio. Protecção de menores, profissionais de saúde. Sim, agora as crianças iriam ter bons cuidados. Pois... o mais velho alucinou completamente ao ver os seus irmãos, cada um para seu lado e fez de um tudo para os manter unidos, claro que não deu, os seguintes, também não ficaram bem, tinham tudo mas faltava-lhes a família a mãe, que eles gostavam. Que até gostava deles, era "chochinha", não dava para mais, mas gostava dos filhos. E a institucionalização não lhes foi lá muito boa. Caso para pensar. Errou-se?
Fez-se tudo a pensar no bem estar daquelas crianças mas elas estava tudo menos bem...

Acho que talvez é caso para repensar se não existe outro tipo de atitude a tomar preservando a família. Muito mais difícil e se calhar mais onerosa. Já que requeria uma vigilância apertada, trabalho da parte dos profissionais. Mas este caso que te falei valia a pena. A senhora precisava ela própria de uma mãe. A Mulher gostava dos filhos, mas não tinha capacidade intelectual para mais.

Não posso dizer se é da mesma forma, mas de qualquer maneira fico a pensar... e se?
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De Dona das Chaves a 25.01.2013 às 00:38

Concordo consigo! Já apanhei a reportagem a meio, mas no final da mesma também comentei com a minha irmã o caso dos ciganos! Por aqui ainda os há nómadas, de carroça, e até com carros, a permanecer debaixo das árvores, sujos, malcheirosos , mas com geradores e televisões lcd, sim isto é real! Imagino que alguns recebem rendimento social de inserção ou algo semelhante, muitos até têm casas atribuídas pelas câmaras e segurança social, e a seguir não pagam as rendas, e ainda subalugam a outros ciganos. Depois as câmaras não têm casas para dar a quem realmente delas precisa. As crianças ciganas não são retiradas às famílias, quer sejam duas ou vinte e duas. Há um respeito pela etnia cigana e pelas suas crenças com as crianças e com os velhos, mas as crianças não são tão bem cuidadas assim e muitas vezes não têm educação nenhuma, e até são ensinadas a roubar, e assim vão seguindo na vida. Então porquê nada fazer com os ciganos e aos outros tratar diferente? A haver justiça, ela tem de ser igual para todos. Não quero com isto dizer que sou contra a retirada das crianças nestas condições, mas porquê não actuar igual com todos? Se sou xenófoba? Talvez, ou melhor dizendo, não era! Passei a ser quando percebi as injustiças desta sociedade que aos ciganos tudo dá, e aos outros obriga-os a trabalhar. Eu se fosse pedir uma casa à câmara, mandavam-me ficar na casa dos meus pais, ou arranjar-me de outra forma. Pois é, eu mais ou menos sou contribuinte, nada mereço das instituições estatais. As crianças são o bem mais precioso que há, merecem respeito, e merecem uma família, alimentação, cuidados de saúde. Mas família, é uma definição muito lata, por vezes é melhor uma família não convencional, ou de certa forma disfuncional, mas que lhes dá amor, do que atirar com crianças para instituições, ou famílias de acolhimento, que criar jovens revoltados! Mas isto sou eu, que nem sequer sou mãe, apenas tia, de uma sobrinha criada com um pai que a vê de vez em quando, e lhe dá um presente nos anos e outro no Natal. No entanto não lhe falta nada!
Ninguém deve ser obrigado a fazer nada no seu corpo, sem querer! Se acham que a senhora deve fazer uma laqueação, então deverá ser aconselhada e seguida por psicólogo ou pessoas com formação para aconselhar a senhora sobre esta opção. Mandar as crianças para adopção (foi o queme pareceu que foi dito na reportagem), não requer autorização dos pais, neste caso em que ambos existem e me pareceu que são contra a mesma?
Sou leiga nisto de crianças e segurança social, más condições de vida, mas por vezes ou é das reportagens, ou sou eu que sou burra, mas acho que há injustiças tanto na retirada de algumas crianças, como na não retirada de outras, veja-se o caso das duas crianças que supostamente a mãe matou com o fogo no quarto, que estavam sinalizadas pela segurança social. Há que ver realmente onde é que está o perigo, é que por vezes vale mais serem muitos, pobres e unidos, que poucos, pobres, maltratados e em perigo iminente de vida!
Xana
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De golimix a 25.01.2013 às 21:02

Não sei os pormenores deste caso mas toda a sua envolvência dá algo a pensar.

Quanto às crianças de etnia cigana que se habituaram a pedir à entrada dos hipermercados, o diálogo costuma ser mais ou menos este,
"Queres o dinheiro para quê?"
respondem "Tenho fome..."
"Mas então estás aqui, sozinha, e os teus pais não tratam de ti?" Onde estão?"
"hã? Ah! estão ali.."
" É que se estás sozinha e com fome temos que chamar a polícia para te ajudar, as crianças não devem estar sozinhas e tem que ser bem tratadas"
Olha-se para o lado e já não se vê nem criança nem ninguém!!!

Pois... dá que pensar.

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