Pode o estado mandar esterilizar alguém?

por Jorge Soares, em 24.01.13

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Imagem do Expresso

A noticia já tem uns dias, o tribunal de família mandou retirar a uma mãe sete dos seus dez filhos, as crianças estão institucionalizadas e em principio irão para adopção, a noticia do Público não diz, mas eu já tinha lido algures que a senhora é muçulmana e casada (???) com um senhor da mesma religião que para além dela é casado (???) com outras três mulheres. Acresce que a senhora está desempregada e o único rendimento com que conta é o abono dos filhos que por junto não chega aos 400 Euros.

A decisão do tribunal é baseada nas dificuldades económicas da família e no incumprimento, ao longo de anos, de algumas das medidas previstas no acordo de promoção e protecção de menores de que esta estava a ser alvo. Entre estas encontra-se a melhoria das condições da habitação, o procurar emprego e provar que está a ser seguida no hospital para proceder à laqueação das trompas.

Acho que não restam dúvidas a ninguém sobre os fundados motivos para a retirada das crianças, ninguém consegue manter uma família de 11 pessoas com 400 Euros, o cerne da questão é que um dos motivos invocados pelo tribunal é o facto de a senhora se recusar a laquear as trompas

Segundo esta noticia do Sol, e segundo declarações da senhora: "O que o juiz me disse foi que tínhamos de deixar em África os nossos hábitos e tradições e que aqui tínhamos de nos adaptar"

A questão aqui não é se é justo ou não o terem retirado as crianças, não estou a ver como é que nas condições financeiras e sociais desta família as crianças poderiam estar melhor com a mãe que institucionalizadas ou adoptadas., além disso a senhora ainda é jovem e ao ritmo que leva, quem sabe quantos filhos terá daqui a cinco ou seis anos?

A questão é se algum Juiz, ou alguma lei em Portugal, podem obrigar esta mãe a laquear as trompas.

Conheço várias pessoas que pela forma como vivem a religião católica são contra a utilização dos métodos contraceptivos, todos tem mais que três filhos e normalmente estes resultaram de falhas dos métodos naturais que utilizam e portanto são "acidentes" de percurso. Será que alguém aceitaria que um juiz obrigasse estas famílias católicas a utilizar a pílula ou algum método mais seguro que o da temperatura? É claro que não!

Eu acho que a senhora deveria laquear as trompas, assim como acho que os discípulos de Jeová deveriam aceitar transfusões de sangue, ou que todas as pessoas deveriam vacinar os seus filhos, é tudo uma questão de bom senso, mas uma coisa é achar, outra muito diferente é acreditar que exista algo na lei que faça as pessoas irem contra as suas convicções.

Não vejo nada de errado no facto de terem retirado as crianças, não estou a ver como é que sem nenhum rendimento além dos abonos, sem uma habitação condigna onde possam viver pelo menos 11 pessoas e sem que a mãe mostrasse vontade real ou condições de vir a arranjar emprego, estas crianças poderiam ter uma vida normal. Vejo tudo errado na razão invocada.

Jorge

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publicado às 22:38

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22 comentários

De Jorge Soares a 28.01.2013 às 00:14

Xana, duas coisas, é evidente que mandar as crianças para adopção não requer autorização dos pais, se assim fosse quase nenhuma criança ia par adopção, há muita gente que maltrata os seus filhos todos os dias mas gosta muito deles...

Agora a outra questão, o que será que está aqui errado?, terem actuado neste caso ou não actuarem no caso dos ciganos que muitas vezes é pior?

De resto há uma explicação para o facto de tirarem poucas vezes as crianças aos ciganos, é que eles tem sempre muita família alargada, e quando se retiram crianças estas vão sempre para família em primeiro lugar, só vão para adopção se não existir família alargada que se possa responsabilizar...

Será que as outras mulheres do pai se podem considerar família alargada?.. e quantos filhos terá o senhor das suas muitas mulheres... e quem será o pai dos netos da senhora?

Muitas questões.

Jorge

De Dona das Chaves a 29.01.2013 às 00:15

Depois de ver no dia seguinte novamente o caso, percebi que havia motivos para retirar as crianças. No entanto eu pergunto-me porquê mandar as crianças para adopção? São sete irmão, que serão separados certamente, e isto em parte é cruel. Eu sei, que é melhor terem uma família que os ame, repeite, eduque, e oriente para serem pessoas adultas responsáveis, mas sendo tantos irmãos, acho terrível separa-los. Talvez eu diga isto por ter muitos tios e muitos primos, de ambos os lados da família, e sempre ter desejado ter mais irmãos, e sempre ter sonhado em ter muitos filhos e muitos netos. Eu sei que há estes casos em que é preciso intervir, mas continuo a ver os "ciganitos" mal vestidos, sujos, ranhosos e a dormir em tendas abertas, e sem frequentarem a escola. Isto é vida? Não me parece, mas aqui ninguém intervém, e não é por haver familia alargada, mas sim porque há armas nas mãos dos ciganos, há invasões de instituições sociais, etc e tal, e como se costuma dizer: Quem tem cú tem medo... basta ver o que acontece quando eles vão parar às urgências dos hospitais. E depois acho que os técnicos da segurança social, cometem muitos erros, e agem segundo os seus próprios critérios muitas vezes. Já lidei de perto com casos de retirada de crianças que não estavam em risco, dois irmãos separados um para cada lado, o que dificultava a vida aos pais para os irem visitar. Isto obrigava a uma ginástica tremenda, para poderem ir ver os filhos, sendo que o rapaz estava no Barreiro, e a rapariga no Algarve. Felizmente o rapaz voltou para casa do avô paterno, e tudo se começou a encaminhar para a rapariga voltar para casa da mãe, o que aconteceu algum tempo depois, mas foi complicado. E não eram crianças em risco, nunca entendi bem porque foram retiradas. Parece que todos temos de viver a nadar em conforto desmedido, e a comer que nem alarves, e a deitar comida fora. Quem não viver nestas condições já não pode ter filhos.
Pronto, eu entendi o caso da senhora do post, as crianças estão melhor agora, mas deixem-nas estar juntas. Sei que viver numa instituição não é vida para ninguém, mas às vezes é suficiente se siginificar a união dessas crinças que são irmãs. Daqui a uns anos é bem provavel que sejam mais felizes por saberem todos que estão juntos, que nunca se separaram e que podem seguir as suas vidas, sabendo cada um onde estão todos os outros.
Xana

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