O que é o Jantar?

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Este post era para ter como titulo, "Pedro e o lobo", na sexta-feira após mais um chumbo do Tribunal constitucional (TC) o primeiro ministro veio a público ameaçar com o fantasma de um novo resgate. Hoje, depois de ter ouvido as declarações do senhor na Universidade de Verão do PSD, fiquei a pensar com os meus botões, afinal, para que serve a constituição?

Se temos um primeiro ministro e um governo que acham que as normas constitucionais devem ser interpretadas ao sabor da maré e principalmente da forma em que der mais jeito ao governo de turno, para que se dão os países ao trabalho de elaborar uma constituição?

Para que havemos de estar a investir tempo e dinheiro com um tribunal constitucional, se depois queremos fazer e desfazer sem ter que dar cavaco a ninguém?

Alguém deveria recordar ao senhor Primeiro Ministro que a constituição é nada mais e nada menos que a lei fundamental que serve para regular os direitos e deveres dos cidadãos e de quem os governa. Ela existe não por capricho de uns poucos, mas sim como garante de uma serie de direitos, liberdades e deveres.

Ao contrario do que o governo parece entender ou desejar, não são os juízes que tem que interpretar as leis ao sabor do momento, é o governo que deve elaborar as leis de acordo com o que está escrito na constituição.

Está mais que visto que este governo tem uma enorme tendência para esquecer que a constituição existe e insiste em promulgar leis que não estão de acordo com o que lá vem escrito.

Se o governo acha que a constituição não serve para os seus propósitos só tem duas possíveis saídas: Ou consegue os votos necessários para a alterar e depois promulgar as leis de acordo com ela, ou  reconhece que é incapaz de governar de acordo com as normas existentes, mete a viola no saco e deixa que outros mais capazes o façam.

Não pode é estar constantemente a legislar em contra da lei e depois deitar a culpa aos juízes e muito menos tentar chantagear o país com o lobo do novo resgate... não vá a ser que este Pedro termine como o outro da fábula.

Jorge Soares