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O que é uma pensão de sobrevivência?

por Jorge Soares, em 06.10.13

Pensão de sobrevivência

 

Imagem do Público 

 

Há uns dias Paulo Portas garantia que o governo tinha deixado cair a TSU dos reformados, esta era uma das medidas mais polémicas incluídas nas negociações com a Troika para futuros pacotes de austeridade e uma das pedras no sapato na relação entre Portas e Passos Coelho.

 

Contra todas as expectativas hoje a noticia é que o governo prepara um corte nas pensões de sobrevivência, isto parece uma enorme contradição com o que foi anunciado por Paulo Portas, será?

 

O que é uma pensão de Sobrevivência? Segundo o site da segurança Social, é: Prestação em dinheiro, atribuída mensalmente, que se destina a compensar os familiares do beneficiário da perda de rendimentos de trabalho resultante da morte deste.


Não confundir com a pensão social, que é a pensão mínima atribuída a quem não está abrangido por qualquer um dos regimes de protecção social.

 

Para uma grande parte dos pensionistas, esta corresponde a uma segunda reforma que acumula com a sua própria pensão. Este acumular é independente do valor recebido, é válido para quem recebe pensões sociais ou para quem recebe pensões de luxo.

 

Segundo o que ouvi no Telejornal, e que não vi referido nas noticias que li nos jornais, a ideia do governo é fazer um corte naqueles casos em que pessoas com pensões altas acumulam estas com a pensão de sobrevivência.

 

Sempre achei um absurdo que existam pessoas a receber pensões de mais de 4 ou 5 mil euros, que estas pessoas acumulem a estes valores 60 ou 70% da reforma do conjugue falecido, reforma que muitas vezes também era milionária, quando há milhares e milhares de pensionistas que recebem pensões de miséria, parece-me algo que não faz sentido nenhum.

 

Dito isto, apesar do barulho que está muita gente a fazer, se realmente o corte não é às cegas e se se aplica só aos casos de valores elevados, esta vez eu estou de acordo com o governo.

 

A pensão de sobrevivência faz sentido nos casos em que a morte de um dos conjugues deixa o outro na penúria, não deve servir para acumular fortuna.

 

Jorge Soares

publicado às 22:14


26 comentários

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De sentaqui a 07.10.2013 às 00:13

A propósito deste teu post, lembro-me que quando o meu pai faleceu a minha mãe passou a receber uma pensão acrescida o que na altura lhe deu mais desafogo e a possibilidade de viver uma velhice mais digna e sem depender totalmente dos filhos.
Espero bem que esta lei se aplique aos que têm pensões milionárias, mas que continue para aqueles que necessitam realmente dela.
Será que este governo vai ter isso em consideração, ou vai cortar a todos?
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De Jorge Soares a 07.10.2013 às 19:09

Amiga, é essa a ideia da pensão de sobrevivência e haverá casos de certeza em que ela se justifica, mas haverá muitos outros em que o corte faz sentido... não estamos sempre a insurgir-nos contra as reformas milionárias de muito boa gente?

Jorge
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De energia-a-mais a 07.10.2013 às 11:08

Concordaria plenamente com o que escreves caso já tivesse sido esclarecido pelo governo, o valor a partir do qual incidem os cortes...o que é considerado para o governo, uma reforma de valor «elevado». É que ainda agora de manhã, falava-se na TSF em cortes em reformas cujo valor cumulativo fosse superior a 600€. Ridículo considerar esse valor «elevado», não? Tendo em conta que nestes casos, quase sempre a viuvez significou uma profunda diminuição dos rendimentos...
Mas pronto, é esperar para ver o que de facto decidem, sem me pôr já a dizer se concordo ou não com mais esta...

Teresa
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De Jorge Soares a 07.10.2013 às 19:10

Teresa, e o que é para ti um valor aceitável?..

Jorge
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De energia-a-mais a 08.10.2013 às 10:27

Jorge, não é com certeza os 485€ do chamado salário mínimo nacional, nem os 419€ do IAS e muito menos os 200€ com que esperam que grande parte dos reformados sobrevivam...mas também acho que existe o bom senso de considerar que 5000€ de pensão a juntar a uma pensão de sobrevivência de valor igual ou superior, deve ser revisto. No fundo, o fator que mais conta na minha opinião é que o governo faz contas sem ter em consideração o nível dos rendimentos mas olhando apenas ao valor final. E nos casos em que se propõe cortes a subsídios ou pensões de valor inferior a 600€ (que já aconteceu e passou-se com o meu subsídio de desemprego de 419€) acho muito bem que o TC ponha travão - aliás, se o Estado quer mudar as regras que as mude em relação ao futuro, não em relação ao que já está decidido...

Teresa
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:00

Teresa, o que é futuro?

Há a ideia errada que as pessoas descontaram e tem direito.. quais eram os salários há 20 anos?, será que as pessoas que agora recebem 4 mil Euros de reforma há 20 anos descontavam o suficiente para agora poderem receber esse valor? é claro que não.

Não achas que seria muito mais lógico reduzir uma reforma de 5000 para 3500 ou 4000 e repartir a diferença por 10 ou 15 pessoas que recebem menos de 400 Euros por exemplo?

Na realidade quem recebe 5000 Euros de reforma só o pode fazer porque eu desconto e todos os que ainda temos emprego descontamos todos os meses para isso, não é com o que eles descontaram é com o que descontamos os que trabalhamos actualmente.

Como já disse, acho que devia haver um valor máximo para as reformas.. e com a diferença aumentar as reformas mais baixas...

Quanto ao valor mínimo para começar estes cortes, acho que deveria estar nos mil Euros...e quem cortar tudo o que fosse acima dos 4000.

Jorge
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De Zé das Couves a 07.10.2013 às 15:12

As pensões não são esmolas. Quem recebe pensões descontou para elas. Sejam 500 ou 5000, se descontou tem direito. Tudo o resto é pura e simplesmente roubar.
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De Jorge Soares a 07.10.2013 às 19:13

É uma questão de opinião, é verdade que quem tem reformas milionárias é porque descontou para isso, mas se pensarmos bem, essas pessoas também ganharam muito bem a vida toda.. e portanto de certeza que será quem menos precisa...

Para mim deveria haver um limite máximo para o valor das reformas, 5 ou 6 salários mínimos.. mas as opiniões valem o que valem, as minhas e as dos outros.

Jorge Soares
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De Cris a 09.10.2013 às 18:48

Mas a questão é que quem descontou contava que o valor que foi descontado fosse gerido de forma a ter a reforma quando tivesse direito a ela. Que culpa têm os reformados que o Estado tenha gastado o dinheiro que devia estar de parte? Por isso é que as reformas são pagas com os descontos dos que trabalham agora. Culpa de quem? De quem geriu mal os fundo que nunca deviam ter sido mexidos: os governantes que se pavonearam no poder ao longo das últimas 3 décadas.
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De Jorge Soares a 09.10.2013 às 23:50

Cris, mas ninguém diz que as pessoas não tem direito à reforma, eu só digo que estas deviam ser mais equitativas.. tirar a quem recebe a mais para dar a quem recebe a menos.

Sobre o resto do teu comentário, não é assim que as coisas funcionam, se pensares bem, ninguém descontou o dinheiro que recebe, todo o mundo descontou muito menos do que recebe... de resto, o sistema sempre foi pensado para que os que trabalham agora paguem as reformas dos que já estão reformados .. o que se espera é que o dinheiro que estes pagam chegue e que no futuro haja quem pague.

Jorge
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De Equipa SAPO a 07.10.2013 às 18:52

Boa tarde,

O seu post está em destaque na área de Opinião da homepage do SAPO.

Atenciosamente,

Catarina Osório
Gestão de Conteúdos e Redes Sociais - Portal SAPO
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De Jorge Soares a 07.10.2013 às 19:14

Obrigado Catarina

Jorge Soares
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De Manuel Gomes a 07.10.2013 às 19:15

Eu pergunto ao Sr. Jorge Soares se ainda acredita no Pai Natal... está a ter uma atitude de ingénuo...
Acha que esta medida no Governo é somente para apanhar as pessoas que recebem pensões de mais de quatro mil euros??!!!! e mesmo que fosse o caso, que percentagem da população tem pensões superiores a quatro mil euros???!!! quanto seria o encaixe que o Governo iria recuperar??!! seria uma gota de água no universo dos pensionistas....
Caia na real amigo! é uma medida cega que caso se venha a concretizar irá trazer mais desgraça para os pensionistas.
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De Jorge Soares a 07.10.2013 às 19:17

Eu não disse que era esse o valor onde deveriam começar as deduções, disse que era contra reformas de mais que 4 mil euros... assim como sou contra quem acumula reformas e salários do estado... assim como sou contra que os políticos tenham direito à reforma após oito anos no governo ou no parlamento...

Jorge Soares
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De João Mateus a 08.10.2013 às 15:19

Jorge
Com tanta confusão ainda não consegui perceber o que é contra e o que é a favor!
É contra que a reforma (ou a sobrevivência) seja proporcional aos valores descontados?
Ou, pelo contrário, defende que haja um tecto para os valores recebidos (4000 euros) sem que haja um tecto para os descontos?
É que, parece-me, é apenas a favor de um limite dos valores a receber.
Eu, por mim, sou favorável a que cada um receba de acordo com aquilo que pagou, sejam políticos ou lá o que forem.
Ah! E já agora, sou absolutamente contra que as regras sejam alteradas depois do jogo (o que equivale a perder o jogo na Secretaria, que é, no fundo, o que está a acontecer).
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:08

Sou favor de um valor máximo para as reformas, e sou contra que quem recebe reformas acima desse suposto valor as possa acumular com pensões de sobrevivência e sim, concordo com que se façam cortes nestas pensões..

Já agora explique-me lá, o que quer dizer com "cada um receba de acordo com aquilo que pagou"

Até há 5 ou seis anos atrás as reformas eram calculadas com base nos últimos 10 anos, e o valor dos dois ou três últimos anos pesava muito mais que os anos anteriores...se fizermos as contas ao que realmente as pessoas pagaram qual seria o valor das reformas?

Já fez essas contas?

Pode dizer que essas eram as regras naquele momento, pois, mas será que essas regras são justas?

Jorge Soares
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De Cris a 09.10.2013 às 18:54

E eu pergunto outra vez: quem aprovou essas regras? Será que as aprovaram para terem mais uns votos? Será que na altura não existia a matemática para se fazer contas a médio e longo prazo? Ou seja, de quem é a culpa desta porra toda???? Dos incompetentes que se pavoneiam e pavonearam ao longo das últimas 3 décadas do poder!
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De Jorge Soares a 09.10.2013 às 23:53

As regras no passado estavam erradas... mas tem que estar erradas para sempre?, não se podem corrigir em nome da sustentabilidade do sistema? ..e volto a repetir, a questão não é que as pessoas deixem de receber reforma, é que passem a receber de forma mais equitativa.

Com o sistema actual em breve o que descontam os que trabalham não dá para pagar as reformas de todos o que recebem actualmente..e com o paísa envelhecer a olhos vistos ou mudas o sistema rapidamente ou no futuro não há reformas para ninguém.

Jorge
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De Miguel a 07.10.2013 às 23:51

Certo. A questão é que para o governo a "pensão elevada" vão ser mais ou menos 600€. Se fossem esses casos de luxo, tudo bem. Mas neste país o luxo vai inicia nos 600€. Se o corte fosse somente nas milionárias, como são uma percentagem diminuta em relação ao global, também não representaria poupança visível.
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:10

Evidentemente tudo tem que ser proporcional.. acho que 600 Euros é um valor baixo, mas para que a medida tenha efeito tem que começar em algum valor... se calhar começar nos 100 ou mil e quinhentos e colocar um tecto máximo nos 4000 teria o mesmo efeito... mas isso iria fazer com que os quase 10 mil euros da reforma de Cavaco Silva e de muitos outro como ele viessem para metade... e isso não é possível, certo?

Jorge Soares
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De Ferreira a 08.10.2013 às 02:03

O Sr.irrevogável deu uma conferência de imprensa todo babado e vaidoso por anunciar que a TSU não entrava nas contas do governo mas esqueceu se de anunciar mais este roubo de igreja, isto sim é roubar até dizer chega , valha nos S Tribunal constitucional
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:11

O senhor irrevogável está lá porque alguém votou nele..e a julgar pelas últimas eleições ainda há muito quem goste de ser roubado.. por ele, pelo PSD e pelo PS...
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De badmary a 08.10.2013 às 16:48

Este é um assunto sensível e sobre o qual há muita gente mal informada. Há pessoas que acham que pensão de sobrevivência é o mesmo que pensão para sobreviver. Enfim, adiante...
Outra questão sobre a qual há muita confusão é sobre o facto de as pessoas continuarem a achar que os descontos que fazem servirão para pagar as suas reformas no futuro. Ora isso não é correcto, pq na realidade os descontos feitos no presente são gastos nos pagamentos aos actuais pensionistas. (Se devia ser ao contrário, sem dúvida, mas aí não se colocaria o problema de possível falência da Segurança Social).
Isto para dizer que sim, o Estado está a dar o dito por não dito. Está a alterar as regras do jogo a meio e está a faltar com a palavra dada a quem para ele descontou. Mas, e aqui há um grande mas, o jogo não é sustentável! Simplesmente, não é.
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:13

Exactamente... se calhar se as pessoas pensassem um pouco mais no assunto percebiam que não é uma questão de muar as regras ou não, é uma questão de daqui a uns anos continuar a haver jogo ou não... porque se as coisas continuarem como agora, daqui a uns anos os poucos que ainda trabalharem não vão conseguir descontar o suficiente para pagar todas as reformas.

Jorge Soares
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De Alexandra a 08.10.2013 às 17:52

Falta saber o que o Governo vai considerar uma pensão elevada. Lembro que já se falou em fazer cortes em pensões de mais de 600 euros... que está muito longe do valor a que se possa chamar uma reforma milionária, digo eu.
Parabéns pelo destaque no SAPO.
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:14

Concordo que 600 Euros é um valor baixo,, mas tem que haver um valor inicial para tudo.

Obrigado
Jorge Soares

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