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O que é uma pensão de sobrevivência?

por Jorge Soares, em 06.10.13

Pensão de sobrevivência

 

Imagem do Público 

 

Há uns dias Paulo Portas garantia que o governo tinha deixado cair a TSU dos reformados, esta era uma das medidas mais polémicas incluídas nas negociações com a Troika para futuros pacotes de austeridade e uma das pedras no sapato na relação entre Portas e Passos Coelho.

 

Contra todas as expectativas hoje a noticia é que o governo prepara um corte nas pensões de sobrevivência, isto parece uma enorme contradição com o que foi anunciado por Paulo Portas, será?

 

O que é uma pensão de Sobrevivência? Segundo o site da segurança Social, é: Prestação em dinheiro, atribuída mensalmente, que se destina a compensar os familiares do beneficiário da perda de rendimentos de trabalho resultante da morte deste.


Não confundir com a pensão social, que é a pensão mínima atribuída a quem não está abrangido por qualquer um dos regimes de protecção social.

 

Para uma grande parte dos pensionistas, esta corresponde a uma segunda reforma que acumula com a sua própria pensão. Este acumular é independente do valor recebido, é válido para quem recebe pensões sociais ou para quem recebe pensões de luxo.

 

Segundo o que ouvi no Telejornal, e que não vi referido nas noticias que li nos jornais, a ideia do governo é fazer um corte naqueles casos em que pessoas com pensões altas acumulam estas com a pensão de sobrevivência.

 

Sempre achei um absurdo que existam pessoas a receber pensões de mais de 4 ou 5 mil euros, que estas pessoas acumulem a estes valores 60 ou 70% da reforma do conjugue falecido, reforma que muitas vezes também era milionária, quando há milhares e milhares de pensionistas que recebem pensões de miséria, parece-me algo que não faz sentido nenhum.

 

Dito isto, apesar do barulho que está muita gente a fazer, se realmente o corte não é às cegas e se se aplica só aos casos de valores elevados, esta vez eu estou de acordo com o governo.

 

A pensão de sobrevivência faz sentido nos casos em que a morte de um dos conjugues deixa o outro na penúria, não deve servir para acumular fortuna.

 

Jorge Soares

publicado às 22:14


26 comentários

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De Manuel Gomes a 07.10.2013 às 19:15

Eu pergunto ao Sr. Jorge Soares se ainda acredita no Pai Natal... está a ter uma atitude de ingénuo...
Acha que esta medida no Governo é somente para apanhar as pessoas que recebem pensões de mais de quatro mil euros??!!!! e mesmo que fosse o caso, que percentagem da população tem pensões superiores a quatro mil euros???!!! quanto seria o encaixe que o Governo iria recuperar??!! seria uma gota de água no universo dos pensionistas....
Caia na real amigo! é uma medida cega que caso se venha a concretizar irá trazer mais desgraça para os pensionistas.
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De Jorge Soares a 07.10.2013 às 19:17

Eu não disse que era esse o valor onde deveriam começar as deduções, disse que era contra reformas de mais que 4 mil euros... assim como sou contra quem acumula reformas e salários do estado... assim como sou contra que os políticos tenham direito à reforma após oito anos no governo ou no parlamento...

Jorge Soares
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De João Mateus a 08.10.2013 às 15:19

Jorge
Com tanta confusão ainda não consegui perceber o que é contra e o que é a favor!
É contra que a reforma (ou a sobrevivência) seja proporcional aos valores descontados?
Ou, pelo contrário, defende que haja um tecto para os valores recebidos (4000 euros) sem que haja um tecto para os descontos?
É que, parece-me, é apenas a favor de um limite dos valores a receber.
Eu, por mim, sou favorável a que cada um receba de acordo com aquilo que pagou, sejam políticos ou lá o que forem.
Ah! E já agora, sou absolutamente contra que as regras sejam alteradas depois do jogo (o que equivale a perder o jogo na Secretaria, que é, no fundo, o que está a acontecer).
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De Jorge Soares a 08.10.2013 às 23:08

Sou favor de um valor máximo para as reformas, e sou contra que quem recebe reformas acima desse suposto valor as possa acumular com pensões de sobrevivência e sim, concordo com que se façam cortes nestas pensões..

Já agora explique-me lá, o que quer dizer com "cada um receba de acordo com aquilo que pagou"

Até há 5 ou seis anos atrás as reformas eram calculadas com base nos últimos 10 anos, e o valor dos dois ou três últimos anos pesava muito mais que os anos anteriores...se fizermos as contas ao que realmente as pessoas pagaram qual seria o valor das reformas?

Já fez essas contas?

Pode dizer que essas eram as regras naquele momento, pois, mas será que essas regras são justas?

Jorge Soares
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De Cris a 09.10.2013 às 18:54

E eu pergunto outra vez: quem aprovou essas regras? Será que as aprovaram para terem mais uns votos? Será que na altura não existia a matemática para se fazer contas a médio e longo prazo? Ou seja, de quem é a culpa desta porra toda???? Dos incompetentes que se pavoneiam e pavonearam ao longo das últimas 3 décadas do poder!
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De Jorge Soares a 09.10.2013 às 23:53

As regras no passado estavam erradas... mas tem que estar erradas para sempre?, não se podem corrigir em nome da sustentabilidade do sistema? ..e volto a repetir, a questão não é que as pessoas deixem de receber reforma, é que passem a receber de forma mais equitativa.

Com o sistema actual em breve o que descontam os que trabalham não dá para pagar as reformas de todos o que recebem actualmente..e com o paísa envelhecer a olhos vistos ou mudas o sistema rapidamente ou no futuro não há reformas para ninguém.

Jorge

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