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Imagem do Público

 

O Rendimento de Cidadania  ou ainda Renda Básica, é uma quantia paga em dinheiro incondicionalmente a cada cidadão pertencente a uma determinada região. O valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. A retribuição garante o direito inalienável de todos usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região. (in Wikipédia)

 

A primeira vez que ouvi falar deste conceito foi através do Podemos, partido político da esquerda anti-sistema espanhola, esta proposta está entre as linhas mestras do Partido e  será de certeza um dos pontos que está neste momento em discussão entre Pablo Iglésias e Pedro Sanches, líder do partido Socialista.  com vista à formação de um governo de alternativa de esquerda ao PP do actual primeiro ministro Rajoy.

 

Traduzindo por miúdos, a Renda básica seria uma quantia a distribuir pelo estado a todos os cidadãos independentemente da situação financeira, familiar ou profissional, e, idealmente, deveria dar para viver de forma digna.

 

É uma ideia que se encontra em discussão em alguns países e que segundo uma noticia do Público estará prestes a ser aplicada de forma experimental na Finlândia e em algumas cidades da Holanda. Em Macau os gigantescos lucros do jogo são utilizados para algo parecido.

 

Em Portugal a ideia foi hoje apresentada na assembleia da República pelo Deputado Jorge Silva do PAN.

 

O conceito não deixa de ser interessante, sobretudo se for levada à letra a parte "deveria dar para viver de forma digna", resta uma questão muito interessante, num país como Portugal,sem petróleo ou outros recursos naturais e sem os lucros do jogo de Macau, como seria possível financiar algo assim?

 

Ao fim do dia na Antena 1 alguém, não me lembro do nome do senhor, defendia o conceito e a sua aplicação, como forma de financiamento propunha o fim dos paraísos fiscais e o pagamento justo e sério  de impostos por empresas e cidadãos. Mesmo que isto fosse possível, não sei se o dinheiro que de aí resultaria seria suficiente para manter a medida e a continuação do estado e das garantias tal como as conhecemos.

 

Não vou entrar na discussão sobre se uma medida destas  faria ou não que as pessoas simplesmente deixassem de se preocupar por ter um emprego e um salário para além do que daqui receberiam, mas não há duvidas que esta medida resolveria muitos dos males que afligem a nossa sociedade....O meu bom senso diz-me que simplesmente é impossível de concretizar.

 

Com respeito ao PAN, está muito longe de ser o Podemos, assim como Jorge Siva nunca será Pablo e Iglesias, para o bem e para o mal.

 

Jorge Soares

publicado às 22:15


4 comentários

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De poetazarolho a 16.02.2016 às 06:38

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De Anónimo a 16.02.2016 às 10:00

esse tema nao e novo ja foi discutido noutros paises mais avançados e com melhor nivel de vida, e nao tem a ver com podemos , o problema dessa questao e o fundamento economico, pagar em rendimento para nao fazer nada, as sociedades estarao dispostas a isso? de onde se retira essa quantia, faz um bocado lembrar os paises que pagavam o outros subsidios para destruir os seus aparelhos produtivos, agricultura pescas etc, pois eles compensariam essa falta, tambem era pagar para nao trabalhar no fundo.os grandes economistas nao tem fundamento para isto mas se calhar descobriram a galinha dos ovos de ouro

http://www.rendimentobasico.pt/

ver no site

O que é

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.

Um RBI é:
- Universal - não discrimina ninguém, todos o recebem
- Incondicional - um direito para todos, sem burocracias
- Individual - garante autonomia às pessoas em situação vulnerável
- Suficiente - para viver com dignidade

O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.


A Iniciativa Europeia

Em Janeiro de 2013, a Comissão Europeia aprovou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) para o Rendimento Básico Incondicional, dando início a uma campanha nos países da UE, que visava garantir que esta medida fosse estudada e publicamente discutida no Parlamento Europeu. A ICE terminou a 14 de Janeiro de 2014 com 285.000 assinaturas, abaixo do 1 milhão que era necessário para passar à fase seguinte, mas lançou um movimento popular pelo rendimento básico em toda a Europa, incluindo em Portugal, onde se formou o grupo que mantém este site e as páginas nas redes sociais associadas. Entretanto, está actualmente a decorrer uma nova campanha europeia, assim como uma campanha nacional.

Definição do Rendimento Básico Incondicional

1. Universal: Em princípio, todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência, local de residência, profissão, etc., têm direito a receber esta dotação. Reivindicamos, deste modo, um rendimento básico à escala europeia que seja garantido e incondicional.

2. Individual: Todas as mulheres, todos os homens, todas as crianças têm o direito a um rendimento básico numa base individual, e certamente que não numa base conjugal ou familiar. O Rendimento Básico Incondicional será independente das suas circunstâncias: do estatuto marital, configuração da família ou coabitação, ou do rendimento ou propriedade de outros membros do agregado familiar. Esta é a única forma de se assegurar a privacidade e de prevenir o controlo de uns indivíduos sobre outros, permitindo a cada pessoa tomar as suas próprias decisões.

3. Incondicional: Concebemos o rendimento básico como um direito humano que não deve estar dependente de quaisquer condições prévias, seja uma obrigação por parte do beneficiário de integrar um emprego pago, de se envolver em serviço comunitário ou de comportar-se de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género.

4. Suficientemente elevado: A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
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De naterradosplatanos a 16.02.2016 às 17:19

Muito boa gente nunca mais punha pés no trabalho, então se estivessem ao pé da praia é que seria! Esse RBI sempre daria para umas havaianas e uns calções, uns pacotes de batatas fritas e umas colas! Para alguns seria o paraíso... e que continuasse a haver quem trabalhasse para eles!
As utopias são isso mesmo, utopias!
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De Anónimo a 17.02.2016 às 11:04

quando as utopias tem contacto com a realidade servem para abrir mentes quando isso nao acontece nao passam de sonhos, o problema e quando as utopias parecem partir de quem as nao devia ter, que o podemos ou o nosso bloco tenham utopias nao me preocupa muito, estao ca outros mais responsaveis para os corrigir, agora se as utopias vem de quem nao devem e um problema pois podem por em causa o futuro de todos. por mim nao me importava nada que essa medida fosse concretizavel. bastava numa familia todos a receber cada um esse beneficio e compunham um razoavel orçamento familiar. e as reformas tambem seriam garantidas?

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