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Um governo chumbado ... outra vez

por Jorge Soares, em 30.05.14

Tribunal constitucional

 

Imagem de Precários inflexíveis

 

E de novo a noticia nos foi servida à hora do Jantar, mas dados os antecedentes não era dificil de prever, uma vez mais este governo foi chumbado, o Tribunal constitucional chumbou os cortes salariais à função pública.

 

Já perdi a conta às medidas deste governo que foram chumbadas pelo Tribunal constitucional, e custa-me a entender que isto aconteça, das duas uma: ou não há no governo quem seja capaz de ler e interpretar correctamente a constituição, ou só tentam fazer passar leis que se sabe à partida são ilegais, para calar a Troika e os credores... não sei qual das duas opções será pior, mas nenhuma delas mostra competência e/ou seriedade.

 

Há que louvar o valor e a isenção de quem julga e faz cumprir a constituição, pena que o presidente da Repúblcia não cumpra o seu dever e os chumbos cheguem sempre meses depois do que devia ter sido. Estamos em Maio e metado do ano e portanto dos cortes, já saiu dos depauperados bolsos dos contribuintes.

 

Era bom que o governo em lugar de fazer pressão e deitar a culpa para os outros, se empenhasse em fazer o trabalho de casa convenientemente de modo a não ter que passar por estes vexames, a constituição existe para defesa de todos nós, não para ser utilizada quando dá jeito e ao sabor das conveniências de quem governa.

 

O governo pode ou não estar de acordo com as normas constitucionais, mas foi esta constituição que Passos Coelho e Paulo Portas juraram quando tomaram posse, foram estas leis que eles juraram cumprir e neste momento só tem duas opções, ou governam de acordo com o que lá está escrito ou metem o rabinho entre as pernas e demitem-se, não podem é estar o tempo todo a jogar ao gato e ao rato com as leis e a tentar influenciar com ameaças e cataclismos quem tem que julgar a validade das leis.

 

Podemos todos achar que esta constituição é melhor ou pior, os mecanismos para a sua mudança estão previstos na lei e são claras as regras necessárias para que isso aconteça, mas enquanto não  mudar, é por estas leis que todos nos temos que reger.

 

Agora vamos esperar pelo plano B, já todos ouvimos muitas vezes Passos Coelho e Paulo Portas jurarem a pés juntos que não haveria mais aumentos de impostos, sabemos portanto o que vale a palavra destes senhores....

 

Jorge Soares

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publicado às 23:26

Policias em frente ao parlamento

 

Imagem do Público

 

Terá sido uma das maiores manifestações de polícias que aconteceram em Portugal, por volta das seis quando vinha para casa ia ouvindo as reportagens sobre o inicio da manifestação, a pergunta dos jornalistas repetia-se cada vez que avistavam algum dos organizadores: "Será que vão tentar subir a escadaria do parlamento como da última vez?"

 

A resposta também era invariavelmente a mesma: "Os manifestantes vão à assembleia para manifestar o seu descontentamento não para quebrar as leis"

 

Os últimos orçamentos de estado tem reduzido em muito as dotações financeiras de todas as forças de segurança, todos estes cortes tem significado uma enorme deterioração das condições de trabalho das polícias e começam a pôr em causa a segurança e o bem estar de polícias e restante população do país.

 

Os polícias também são cidadãos, também tem famílias, para alimentar e como a grande maioria do resto da população, também tem salários baixos e sobretudo, péssimas condições de trabalho... e tem é claro, tanto direito à indignação como qualquer outra pessoa. 

 

Mais de 15 mil polícias chegaram até à assembleia da república numa enorme manifestação do descontentamento que grassa neste momento nas fileiras de todas as forças de segurança. 

 

Não vi como tudo começou, mas quando dei por mim, uma manifestação que estava a correr de forma exemplar, descambou para o jogo do empurra, do lado de baixo os policias sem farda empurravam para cima, do lado de cima, os policias com farda empurravam para baixo.

 

Entendo a ideia de quem pretendia subir as escadas, mas a verdade é que naquele momento a manifestação e os seus objectivos passaram a segundo plano, até porque a grande maioria de quem ali estava passou de manifestante a mirone, os jornalistas passaram a narradores do jogo do empurra e mais ninguém se lembrou qual era o motivo inicial de tudo aquilo.

 

Louve-se o respeito que imperou de parte a parte, chegou-se inclusive a deter o jogo quando apareceram os primeiros feridos, havia jornalistas que narravam como policias fardados e policias sem farda partilhavam garrafas de água nas pausas do empurra...

 

Resumindo, era escusada e tinha sido muito mais sensato que a manifestação tivesse continuado normalmente... felizmente o povo é sereno e os polícias também são povo.

 

Jorge Soares

 

PS:Fui só eu que achei um bocado parvo que no meio de uma manifestação uma jornalista da RTP aborde os manifestantes com a pergunta: "Porque está aqui?"

 

 

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publicado às 22:21

Um governo chumbado

por Jorge Soares, em 19.12.13

Tribunal constitucional

 

Imagem de Precários inflexíveis

 

A noticia foi-nos servida à hora do Jantar, mas desde o meio da tarde que se sabia, uma vez mais este governo foi chumbado, o Tribunal constitucional chumbou por unanimidade  o corte de 10% nas pensões.

 

Já perdi a conta às medidas deste governo que foram chumbadas pelo Tribunal constitucional, e custa-me a entender que isto aconteça, das duas uma: ou não há no governo quem seja capaz de ler e interpretar correctamente a constituição, ou só tentam fazer passar leis que se sabe à partida são ilegais, para calar a Troika e os credores... não sei qual das duas opções será pior, mas nenhuma delas mostra competência e/ou seriedade.

 

Louve-se o valor e a isenção de quem julga e faz cumprir a constituição, desde há muito que o governo, os partidos da maioria, a Troika, os credores e mais meio mundo, se empenharam em empurrar para cima dos juizes todas as desgraças actuais e futuras que irão resultar destes chumbos. 

 

Era bom que o governo em lugar de fazer pressão e deitar a culpa para os outros, se empenhasse em fazer o trabalho de casa convenientemente de modo a não ter que passar por estes vexames, a constituição existe para defesa de todos nós, não para ser utilizada quando dá jeito e ao sabor das conveniências de quem governa.

 

O governo pode ou não estar de acordo com as normas constitucionais, mas foi esta constituição que Passos Coelho e Paulo Portas juraram quando tomaram posse, foram estas leis que eles juraram cumprir e neste momento só tem duas opções, ou governam de acordo com o que lá está escrito ou metem o rabinho entre as pernas e demitem-se, não podem é estar o tempo todo a jogar ao gato e ao rato com as leis e a tentar influenciar com ameaças e cataclismos quem tem que julgar a validade das leis.

 

Podemos todos achar que esta constituição é melhor ou pior, os mecanismos para a sua mudança estão previstos na lei e são claras as regras necessárias para que isso aconteça, mas enquanto não  mudar, é por estas leis que todos nos temos que reger.

 

Não me parece que Passos Coelho não estivesse preparado para isto, eles são incompetentes mas não assim tanto, não demorará muito a aparecer o plano B, que vai de certeza doer tanto ou mais que o que acaba de ser chumbado, esperemos que pelo menos seja legal.

 

Jorge Soares

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publicado às 20:44

Celeste Correia

Imagem de Aqui

Ouvido na Antena 1:

 

"A socialista Celeste Correia já fez contas, se deixar de receber a subvenção vitalícia na totalidade, depois de ter estado no Parlamento durante 16 anos, vai ficar com o equivalente ao salário mínimo nacional (smn). Celeste Correia, deputada de 1995 a 2011, fez as contas à jornalista Maria Flor Pedroso da Antena1"



Há sempre outras formas de olhar para tudo, depois de ouvir a senhora a queixar-se eu fiquei com algumas dúvidas, a saber:

 

Os deputados recebem um ordenado como todos os restantes funcionários públicos, não  fazem os descontos obrigatórios para a segurança social ou para a caixa de previdência?

 

A senhora era professora, imagino que como deputada teria um salário superior ao das suas colegas professoras, se fazia os descontos correspondentes, deveria neste momento ter uma reforma superior e não inferior como diz na reportagem... a menos que como deputada estivesse isenta dos descontos.

 

A segunda questão é mais complicada:

 

Se não existissem as reformas vitalícias, agora já não existem, ela não se teria candidatado ao parlamento? 

 

Gostava que alguém me esclarecesse a primeira questão, é que eu tinha entendido que os descontos são obrigatórios sem excepção, a ser assim, como se explicam as contas que a senhora faz na reportagem?

 

Jorge Soares

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publicado às 21:11

Há quem "sobreviva" com milhares de Euros

por Jorge Soares, em 13.10.13

Paulo Portas

Imagem do Público 

 

Terei sido dos poucos que não atacou o governo quando se começou a falar dos cortes nas pensões de sobrevivência, o meu post "O que é uma pensão de sobrevivência?" teve milhares de visitas e alguns comentários que mostraram que para além do mais há uma enorme confusão sobre o que são pensões de sobrevivência e pensões de reforma... 

 

Para quem na altura não percebeu e para esta vez não deixar dúvidas, sim, eu sou a favor destes cortes e sou a favor de que exista um limite máximo para o valor das reformas, limite esse que deverá ser calculado com base no valor dos salário mínimo nacional, talvez 5 ou 6 salários.

 

Paulo portas acaba de anunciar que os cortes afectarão quem na soma das duas pensões receba mais que dois mil Euros, disse também que o corte afectará no máximo 25 mil pessoas e que a medida terá um efeito de 100 milhões de Euros....

 

Sinceramente custa-me a entender estes números, 100 milhões a dividir por 25000 dá uma média de 4000 Euros de corte por pessoa.

 

Independentemente do facto de Paulo Portas ter mentido ao país quando há umas semanas anunciou que não haveria cortes nas pensões quando acabava de assinar um acordo com a Troika em que estava esta medida, eu continuo a achar que esta vez o governo ficou curto nos cortes.

 

Para mim quem receba acima de 5000 Euros não pode acumular pensões de sobrevivência.. para mim, quem recebe acima desse valor passa a receber zero de pensão de sobrevivência, estes valores vão completamente contra o espírito desta pensão, que recorde-se foi criada para evitar que a morte de um dos conjugues não deixe o outro na indigência.. ora, se com 5000 Euros por Mês alguém é indigente então  o que dizer do resto da população que recorde-se tem um salário médio de menos de 800 Euros?

 

E quem diz que não se deve cortar nada porque as pessoas descontaram isso e por tanto tem direito, só mostra que apesar da minha explicação, não percebeu o que é uma pensão de sobrevivência e que não se deteve a pensar como é que se fazem as contas do valor da reforma... mas isso é assunto para outra altura.

 

Quem costuma passar por cá sabe que sou um critico acérrimo deste governo e das suas políticas de austeridade, mas não critico por criticar.. e esta vez só critico porque ficaram curtos no corte.

 

Update: Retirei as contas dos cortes, porque tal como me disse Pedro Sabido, estas estavam erradas, apesar de as dele também não serem as correctas. Efectivamente o valor do corte deve ser dividido por 14 para se encontrar o valor mensal...ou seja, quem recebe acima de 4000 Euros tem um corte de umas dezenas de Euros por mês.

 

Jorge Soares

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publicado às 20:56

Pensões vitalicias

Imagem de aqui

 

O governo prepara-se para cortar 15 % do valor das pensões vitalícias aos ex e actuais políticos, num universo de perto de 9 milhões de Euros, isto representará uma poupança de algo mais que um milhão de Euros, uma pequena gota de água nos cortes de mais de 4000 milhões que este governo se comprometeu a fazer.

 

Aplauda-se a vontade de finalmente fazer chegar as medidas de austeridade á classe política, mas tendo em conta que na maior parte dos casos os ex-políticos acumulam as chorudas reformas com cargos no governo, nos partidos ou em empresas privadas onde por norma recebem salários milionários, não seria muito mais justo e proveitoso acabar de vez com estas reformas?

 

É verdade que os 9 milhões que se poupariam continuariam a ser uma pequena gota de água, seria sem duvida um belo exemplo sobre a vontade real do governo e dos políticos em fazer sacrifícios como os faz o resto do país... e se calhar até dava para cortar um pouco menos nos salários da função pública e nas pensões... digo eu!

 

Jorge Soares

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publicado às 22:30

O que é uma pensão de sobrevivência?

por Jorge Soares, em 06.10.13

Pensão de sobrevivência

 

Imagem do Público 

 

Há uns dias Paulo Portas garantia que o governo tinha deixado cair a TSU dos reformados, esta era uma das medidas mais polémicas incluídas nas negociações com a Troika para futuros pacotes de austeridade e uma das pedras no sapato na relação entre Portas e Passos Coelho.

 

Contra todas as expectativas hoje a noticia é que o governo prepara um corte nas pensões de sobrevivência, isto parece uma enorme contradição com o que foi anunciado por Paulo Portas, será?

 

O que é uma pensão de Sobrevivência? Segundo o site da segurança Social, é: Prestação em dinheiro, atribuída mensalmente, que se destina a compensar os familiares do beneficiário da perda de rendimentos de trabalho resultante da morte deste.


Não confundir com a pensão social, que é a pensão mínima atribuída a quem não está abrangido por qualquer um dos regimes de protecção social.

 

Para uma grande parte dos pensionistas, esta corresponde a uma segunda reforma que acumula com a sua própria pensão. Este acumular é independente do valor recebido, é válido para quem recebe pensões sociais ou para quem recebe pensões de luxo.

 

Segundo o que ouvi no Telejornal, e que não vi referido nas noticias que li nos jornais, a ideia do governo é fazer um corte naqueles casos em que pessoas com pensões altas acumulam estas com a pensão de sobrevivência.

 

Sempre achei um absurdo que existam pessoas a receber pensões de mais de 4 ou 5 mil euros, que estas pessoas acumulem a estes valores 60 ou 70% da reforma do conjugue falecido, reforma que muitas vezes também era milionária, quando há milhares e milhares de pensionistas que recebem pensões de miséria, parece-me algo que não faz sentido nenhum.

 

Dito isto, apesar do barulho que está muita gente a fazer, se realmente o corte não é às cegas e se se aplica só aos casos de valores elevados, esta vez eu estou de acordo com o governo.

 

A pensão de sobrevivência faz sentido nos casos em que a morte de um dos conjugues deixa o outro na penúria, não deve servir para acumular fortuna.

 

Jorge Soares

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publicado às 22:14

Namoro forçado nunca deu em casamento feliz

por Jorge Soares, em 17.04.13

Passos Coelho namora obrigado

Imagem do Público

 

Como era mais que evidente da conversa entre Passos Coelho e Seguro não saiu nada de novo, há muito que se sabe que nem Passos Coelho está disposto a ceder no que quer que seja para sair das linhas da Troika, nem seguro tem a menor ideia do que quer para o país, como é que desta conversa podia sair o que quer que fosse?

 

Conversa que aliás só aconteceu por imposição da Troika, que quer forçar a assinatura de Seguro e do PS no que quer que seja que o Ministro das finanças da Troika, Vitor Gaspar, esteja a cozinhar para cobrir a inconstitucionalidade do orçamento. Ora, quando é que um namoro forçado deu em casamento feliz?

 

Entretanto, enquanto estes dois brincam aos namoros de conveniência (só faltou mesmo o cavaco ali no meio a fazer de pau de cabeleira), o país vai-se afundando e nós vamos ficando mais pobres.

 

Jorge Soares

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publicado às 21:44

Passos Coelho

 

Imagem do Público 

 

 

Quantas vezes já ouvimos Passos Coelho dizer que não vai aumentar os impostos, ou que nunca iria reduzir os salários, ou retirar os subsídios? hoje voltou a faze-lo e acho que depois disto quase que damos por garantido que vem aí mais um aumento de impostos.

 

Para o primeiro ministro o tribunal constitucional veio complicar as coisas, o senhor esquece que não foi o tribunal que fez o orçamento, nem este ano nem o do ano passado, foi ele e o seu governo que em anos consecutivos criaram orçamentos de estado que não eram constitucionais.

 

Para o primeiro ministro parece que os juízes, alguns dos quais foram indicados pelo seu partido, são o novo inimigo, ele deveria olhar mais para o seu umbigo e pensar que a culpa de tudo isto é dele e dos seus ministros, quem é que no seu são juízo volta a apresentar um orçamento com medidas que já tinham sido chumbadas no orçamento anterior?

 

Evidentemente o tribunal constitucional também tem culpa, se no ano passado tivessem obrigado o governo a devolver o dinheiro retirado de forma ilegal aos portugueses, talvez este ano não estivéssemos de novo a passar por isto.

 

A forma como o primeiro ministro, o governo e o PSD reagiram à declaração de inconstitucionalidade mostra como anda tanta gente distraída e de cabeça perdida, a constituição existe para defender o povo dos seus governantes e é suposto que quem faz as leis e os orçamentos se baseiem nela para governar, o que estes senhores tentam fazer passar para a opinião pública é que o tribunal é um empecilho e que dada a situação do país deveria olhar para o lado em quanto eles tentam roubar um pouco mais dos rendimentos dos portugueses.

 

Há uns tempos alguém dizia que bom mesmo era suspender a democracia por um período de seis meses, parece que os herdeiros dessa pessoa já chegaram ao poder.. fosse por eles e suspendia-se a constituição enquanto eles fazem e desfazem a seu bel prazer... felizmente ainda resta quem tenha pudor e impeça que esta gente leve a sua avante.

 

Quanto ao futuro, depois destas declarações de Passos Coelho, vejo-o cada vez mais negro... de uma forma ou outra estes senhores vão insistir na sua política de austeridade custe o que custar. Mais cortes na educação, na saúde e na segurança social são só outra forma de aumentar os impostos... mas vão ver que não tarda muito os impostos aumentam mesmo ....

 

Jorge Soares

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publicado às 21:12

Carnaval no Chipre

 

Imagem do Público 

 

Quantas vezes ouvimos a frase, "Os ricos que paguem a crise"? No Chipre é isso que vai acontecer, uma das condições da Troika para o empréstimo de dez mil milhões de Euros é que seja aplicado um imposto imediato de 10% sobre todos os depósitos bancários superiores a cem mil Euros. Para os depósitos inferiores a este valor o imposto é de 6,5 %. Em contrapartida os depositantes ficam com acções dos bancos.

 

O Chipre é uma espécie de paraíso fiscal para os ricos da Rússia que utilizam os bancos da pequena ilha no mediterrâneo para esconder os negócios obscuros e lavagem de dinheiro, calcula-se que perto de um quarto de todo o dinheiro existente nos bancos pertença a cidadãos russos e Gregos, estes últimos depositaram a sua riqueza no Chipre para fugir a uma hipotética saída da Grécia do Euro. É  precisamente este dinheiro que a troika tenta apanhar com esta medida.

 

Para terem uma ideia da quantidade de dinheiro que existe nos bancos cipriotas, o governo calcula que irá obter quase seis mil milhões de Euros com esta medida, mais de metade do resgate Europeu. O que significa que os bancos tem depósitos superiores a sessenta mil milhões de Euros, quase três vezes o valor do PIB do país,  isto num país com menos de oitocentos mil habitantes é mesmo muito dinheiro. 

 

Qual seria o efeito de uma medida destas em Portugal?, muito pouco.  Por cá a maioria da população tem dívidas, a nossa mania de termos todos casa própria e o crédito fácil, há muito que nos fizeram esquecer o que é poupar, nós não temos dinheiro nos bancos por isso dificilmente alguém se lembraria de uma medida destas... Ao contrário do Chipre, é muito mais efectivo cortar nos salários e aumentar os impostos.... se calhar a maioria de nós preferia mesmo que aplicassem uma medida destas que pouco ou nada nos afectaria, a ver os nossos salários a serem reduzidos todos os anos... ou seja, Os ricos que paguem a crise.

 

Mas tudo isto não deixa de ser assustador, a mensagem que se está a passar aos europeus é a de que os bancos não são um lugar seguro para se ter o dinheiro, e se até aqui quem tinha algum o colocava rapidamente num Off - shore qualquer, a partir de agora vamos assistir a uma corrida aos Off-Shores .... e há quem diga que isto é o principio do fim da economia da Europa e da união europeia.

 

Jorge Soares

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publicado às 22:15


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