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 Imagem do Expresso

 

"Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português por violação dos Direitos Humanos no caso da cabo-verdiana Liliana Melo. A mãe, que viu os tribunais portugueses retirarem-lhe os sete filhos", é assim que começa a noticia do Expresso.

 

Neste caso o estado foi condenado pelo suposto excesso de zelo ao achar que esta mãe não tinha condições para manter e educar sete  filhos , tendo estes sido retirados, institucionalizados e posteriormente encaminhados para a adopção.

 

Hoje, e sobre o caso da mãe que decidiu atirar-se ao Tejo juntamente com as suas duas filhas, o mesmo estado está a ser condenado por muita gente por ter tido a mão leve ao deixar as crianças, que estariam sinalizadas por supostamente terem sido vitimas de abuso sexual e maus tratos, a viver com a mãe. Mãe que seria ela própria vitima de violência familiar pela mesma pessoa que supostamente abusou das crianças e estaria a sofrer uma profunda depressão.

 

Quando há duas crianças mortas é fácil concluir que o estado deveria ter feito mais, há uma série de instituições que só existem para proteger e zelar pelo bem estar das crianças. Não sabemos a história toda, não sabemos que medidas protecção terão sido tomadas, não sabemos porque se tomou a decisão de deixar as crianças à guarda de uma mãe, que se sabe  agora, não teria condições psicológicas para tal... mesmo assim é fácil concluir que algures alguém falhou.

 

No caso de Liliana Melo, de que na altura falei neste e neste post, é fácil condenar o estado, as crianças foram institucionalizadas, pelo menos o seu bem estar físico foi garantido, algumas terão ido para adopção e em principio terão famílias que lhes dão amor e carinho.... E alguém pode garantir que caso o estado não tivesse actuado estas crianças estariam todas bem? Estamos a falar de uma mãe com sete filhos, uma das quais até já estaria grávida também, que na altura não tinha emprego e que claramente não tinha condições económicas para os manter. Mesmo assim o estado foi na altura condenado na praça pública e agora nas instituições europeias, por ter feito o seu papel.

 

Faz sentido o estado ser condenado pelo seu suposto excesso de zelo ou fará sentido o estado vir a ser condenado pela morte das duas crianças desta semana? Ninguém tem dúvidas que neste caso o estado deveria ter feito muito mais... será que são os mesmos que acharam que no outro caso as crianças deveriam ter ficado com a mãe?

 

Será que devido à condenação publica do outro caso, não terão as instituições  passado a ser menos zelosas e por isso estas crianças foram entregues à mãe?

 

A única coisa certa é que nestes casos o estado não tem por onde fugir, faça o que faça, vai sempre ser preso por ter cão e por não ter.

 

Jorge Soares

publicado às 23:26

 

Crianças em risco

 

Imagem do Público

 

Li a noticia no DN à hora do almoço,  um país não é mais que o reflexo do seu povo, da sua cultura.. ou da falta dela. Haverá quem questione até que ponto o que se passa numa aldeia perdida de Covilhã poderá ser o espelho em que nos vemos reflectidos todos os dias... talvez sim, talvez não, mas depois do que li hoje, depois de  na sexta feira ter ouvido uma assistente social a queixar-se de que um Juiz não decide uma medida de protecção a uma criança e prolonga o limbo em que esta vive,  porque tem medo que os pais vão para a comunicação social..., eu já não sei qual será mesmo o país real.

 

"A GNR da Covilhã retirou esta segunda-feira da aldeia de Verdelhos, Covilhã, três assistentes sociais e uma professora, depois de terem sido ameaçadas pela população .."

 

Tinham lá ido " para encaminhar para a instituição duas filhas de uma residente, com 4 e 7 anos, na sequência de queixas por maus tratos e abandono."

 

Partimos do principio que a decisão de institucionalizar uma criança não é tomada de ânimo leve, imagino que antes de chegar a este ponto, teve que haver uma denuncia à CPCJ,  houve uma investigação, visitas à família e só após se ter concluído que existia perigo real para as crianças, se decidiu pela medida de protecção.  Quero acreditar que uma medida destas não se toma em cima do joelho e que é sempre em beneficio das crianças.

 

Já nem questiono o facto de a mãe tentar impedir que levem as crianças, quem maltrata e abandona os filhos não costuma ter consciência do que faz, mas a atitude do resto da população deixa-me a pensar. Estamos a falar de uma aldeia, onde as pessoas se conhecem e sabem o que se passa, não estamos a falar dos vizinhos a anónimos que mal se  encontram no elevador. Quem tenta impedir a aplicação de uma medida de protecção a uma criança, não só é irresponsável, como é conivente com o que de mal se passa com a criança.

 

Mas quanto a mim, tão grave como os factos é o desfecho de tudo isso, porque após todo o barulho formado e a intervenção da GNR, as crianças que iam ser institucionalizadas, "ficaram ao cuidado «de uma família idónea em Verdelhos» que se ofereceu para cuidar delas"

 

Ficaram?, por decisão de quem? como é que se retiram as crianças aos pais e se entregam aos vizinhos?, quem decide pela idoneidade desta família?, quem garante que os pais que as maltratavam não as vão continuar a maltratar mal as assistentes sociais saiam da aldeia protegidas pela GNR? Mas este tipo de decisões é tomada em arraial popular?, não deveria ser tomada pela CPCJ após a verificação das condições da família idónea?

 

Que conclusão podemos tirar de tudo isto?, é assim que se protegem as crianças em risco em Portugal?

 

Jorge Soares

publicado às 22:09


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