O que é o Jantar?

Imagem de aqui

A senhora simpática e sorridente ali na fotografia chama-se  Cecilia Stego Chilo, em 2006 era ministra da cultura do governo Sueco e alguém descobriu que  durante uns anos se tinha esquivado da sua obrigação de pagar a taxa de licença de televisão, qualquer coisa como 2.861 Euros.

Admitindo o erro, ela demitiu-se de imediato do governo e invocou como motivo  que a falha em cumprir estas obrigações "não era aceitável"

Eu já por cá falei do do facto de nós europeus do sul por mais que admiremos e invejemos a cultura nórdica, nunca lá chegaremos, foi a propósito da primeiro ministro lésbica da Finlândia, de condições de trabalho.. ou da falta delas, e até do pagamento ou não dos devidos impostos, normalmente demoro-me a tentar explicar que não dá, porque nós não somos nórdicos, até podíamos ser altos e louros (eu sou), mas nunca teremos nem a cultura nem a consciência de estado e do dever que tem os nórdicos.

Depois da pobre explicação da falta de conhecimento, o primeiro ministro entrou na fase da vitimização, a culpa não é dele, é dos jornalistas curiosos e dos funcionários sem escrúpulos que insistem em descobrir estas coisas. Certo é que pouco a pouco vamos sabendo novos detalhes sobre o passado de desconhecimentos e esquecimentos em série que pautam as obrigações fiscais do  agora primeiro ministro.

É claro que se fossemos nórdicos nada disto aconteceria, primeiro porque é muito mais difícil encontrar quem não cumpra os seus deveres, segundo porque não haveria funcionários sem escrúpulos que filtrassem dados fiscais de políticos... e é claro que quando não há coisas para filtrar dificilmente haverá jornalistas à procura... e terceiro, porque quando há uma excepção como a da senhora Cecilia Stego Chilo, a decência obriga a que as pessoas se demitam.

Como não somos nórdicos, não há decência que nos valha, cada um faz o que lhe apetece e pelos vistos nem para se ser primeiro ministro é necessário cumprir com as obrigações fiscais.

Jorge Soares

PS: Curiosamente na mesma noticia em que se fala da ministra sueca, aqui, também se fala de um ministro português que se demitiu após alguém ter levantado suspeitas sobre a sua situação fiscal.... não, não é do PSD

PS2: Não falo sobre o caso da sisa de António Costa (esta noticia) porque no mesmo jornal já foi publicado (aqui) o desmentido de Costa... e acredito nele como disse no outro dia que acreditava no desconhecimento de Passos Coelho.

PS3 - Curiosamente, consigo lembrar-me de um ministro do PSD que se demitiu por ter contado uma anedota... parece que não ter piada é pior que não cumprir obrigações fiscais.

Imagem do Henricartoon

Artigo 6.º (do código civil)

(Ignorância ou má interpretação da lei)

A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.

Custa-me entender como é que alguém não sabe que as contribuições para a segurança social são obrigatórias, para mim isso nunca foi uma opção, desde que comecei a trabalhar que os onze por cento sempre foram descontados mesmo antes de chegarem às minhas mãos ...

É claro que ao contrário de Passos Coelho, eu nunca fui político e nunca fui trabalhador independente.... talvez venha de aí a minha ignorância.... mas admito que seja mesmo verdade que o senhor não sabia, que achava que era opcional e como não pensava nunca vir a viver da reforma, achou que não precisava de descontar. É claro que há o pequeno detalhe de a lei que ele incumpriu ter sido aprovada na assembleia da república numa altura em que ele era deputado, se calhar até contribuiu com o seu voto para a sua aprovação, mas é claro que lá por ser deputado e votar as leis, ele não tem porque as ler..... ou será que tem?

A mim o que realmente me choca no meio de tudo isto é que uma simples dívida da falta de pagamento ao fisco de poucas dezenas de Euros respeitantes por exemplo ao imposto de circulação de um carro que já nem é nosso há anos, além de não prescrever, terminar muitas vezes no pagamento de multas de milhares de Euros e até em casos extremos em penhoras de habitação, (ver este post), e que por outro lado, uma dívida de 5016,88 à segurança social, não só prescreva passados meia dúzia de anos, como prescreve sem que sequer o devedor tenha sido alguma vez notificado da sua existência.

Evidentemente Passos Coelho não é um contribuinte qualquer, é primeiro ministro e foi deputado, até pode alegar que na altura não sabia da obrigatoriedade de pagar a contribuição, mas acontece que ele tomou conhecimento dessa dívida em 2012, e prescrita ou não, só a pagou em 2015. Evidentemente os 5000 Euros não fazem diferença nenhuma nas contas da segurança social, mas o exemplo faz, e o exemplo que Passos Coelho deu ao país é o de que podemos deixar de pagar, porque afinal, a menos que algum jornalista descubra, o crime compensa. Já seja porque a dívida prescreve, já seja porque o estado de uma forma ou outra não tem a competência suficiente para fazer os contribuintes (pelo menos alguns) cumprirem as suas obrigações, a imagem que fica é que o crime compensa.

Sem esquecer é claro que na mesma altura em que o estado deixou prescrever as dívidas de um dos seus políticos, havia uma enorme pressão sobre os restantes trabalhadores a recibos verdes para que pagassem as mesmas contribuições, ou seja, este estado tem dois pesos e duas medidas, um para quem mais precisa e outro para quem é político.

Jorge Soares