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«Dinheiros públicos, vícios privados» é uma grande reportagem de Ana Leal, com imagem de Gonçalo Prego e edição de Miguel Freitas.

 

Podia dizer muitas coisas, mas há quem o consiga fazer muito melhor que eu... vejam a reportagem e leiam a opinião do Daniel Oliveira que retirei do Arrastão:

 

A história que aqui vos conto, e que muitos dos leitores terão tido a oportunidade de ver na TVI (http://www.tvi.iol.pt/videos/13754874), é a de um grupo privado que nasceu à sombra da influência do poder político. E que, na área da educação, cresceu à custa de contratos de associação que desviam alunos das escolas públicas para colégios privados. Sem que tal seja necessário ou corresponda a qualquer benefício para os cidadãos.

 

Nas escolas públicas Raul Proença e Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, há lugares vagos. Mas construíram-se dois colégios privados, do influente grupo GPS: Frei Cristóvão e Rainha Dona Leonor. Concorrência? Nem por isso. Os colégios recebem alunos que são integralmente pagos pelo Estado. Porque as escolas públicas do concelho estão sobrelotadas? Não. Porque não têm condições? Pelo contrário. As públicas pedem mais turmas e isso é-lhes recusado. As privadas crescem e recebem, por decisão da DREL, muito mais turmas do que as escolas do Estado. Os alunos são desviados do público para o privado. E o Estado paga.

 

No últimos cinco anos a escola pública, nas Caldas da Rainha, perdeu 519 alunos. Os colégios com contratos de associação (financiados pelos dinheiros públicos) ganharam 514. Não por escolha dos pais, mas por escolha do Ministério da Educação. A Bordalo Pinheiro, que tem condições invejáveis, resultado de um investimento de 10 milhões de euros, poderia ter 45 turmas. Tem 39. Os alunos em falta vão para escolas privadas, pagos por nós, com piores condições.

 

Enquanto nas escolas públicas vizinhas há professores com horário zero, os professores dos colégios do grupo GPS são intimidados para assinar declarações que os obrigam a cargas horárias ilegais. Dão aulas a 300 ou 400 alunos. Há professores com todos os alunos do segundo ciclo na sua disciplina. Tudo com o devido conhecimento da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

 

Para além das aulas, há, casos de professores a servirem almoços e cafés, a pintarem as instalações, a fazerem limpezas, arrumações e trabalho de secretaria e contabilidade. Isto nas várias escolas do grupo GPS, espalhadas pelo País. As inspeções do ministério a estas escolas, testemunha um professor, têm aviso prévio. Isto, enquanto, só no concelho das Caldas da Rainha, 140 professores das escolas do Estado chegaram a estar sem horário por falta de alunos.

 

As condições das escolas do grupo privado pago quase integralmente com dinheiros do Estado deixam muito a desejar. Portas de emergência fechadas a cadeado, falta permanente de material indispensável, cursos financiadas PRODEP sem as instalações para o efeito e aulas a temperaturas negativas.

 

Falta de dinheiro? Não parece. Manuel António Madama, diretor da Escola de São Mamede, também do grupo, é proprietário de uma invejável frota de 80 carros. Só este ano, o grupo GPS recebeu do Estado 25 milhões de euros. Cada turma das várias escolas do grupo recebe do Estado 85 mil euros. Dos 3 milhões de euros vindos dos cofres públicos para, por exemplo, a escola de Santo André, só 1,3 milhão é que foram para pagar professores. A quando das manifestações contra a redução dos contratos de associação, decidida por José Sócrates e que Nuno Crato anulou (enquanto fazia cortes brutais na escola pública), a presidente da Associação de Pais quis saber para onde ia o dinheiro que sobrava. Ficou na ignorância.

 

A pressão para dar negativa a alunos que poderiam ter positiva mas, não sendo excelentes, poderiam baixar a média nos exames que contam para o ranking, são enormes. Até ao despedimento de professores e à alteração administrativa das notas. Os maus alunos, mesmo em escolas privadas pagas com dinheiros públicos, são para ir para as escolas do Estado. No agrupamento de Escolas Raul Proença há cem alunos com necessidades educativas especiais. No colégio vizinho da GPS, o Dona Leonor, com contrato de associação, quantos alunos destes, pagos pelo Estado, existem? Nenhum. Dão demasiado trabalho, exigem investimento e baixam a escola no ranking.

 

Como se explica o absurdo duplicar custos quando as escolas do Estado chegam e sobram para os alunos disponíveis? De ter escolas do Estado em excelentes condições, onde foi feito um enorme investimento, semivazias e com professores com horário zero, enquanto nestas escolas privadas se amontoam alunos pagos pelos contribuintes, sem condições e com os professores a serem explorados? A TVI contou, numa inatacável reportagem de Ana Leal, documentada até ao último pormenor e com inúmeros testemunhos, a razão deste mistério.

 

A GPS é um poderoso grupo. 26 escolas de norte a sul do País, invariavelmente ao lado de escolas públicas e com contratos de associação com o Estado. Em 10 anos criou mais de 50 empresas em várias áreas, do turismo às telecomunicações, do ensino ao imobiliário. António Calvete, presidente do grupo GPS, foi deputado do PS no tempo de Guterres e membro da Comissão parlamentar de Educação. Para o acompanhar nesta aventura empresarial chamou antigos ministros, deputados, diretores regionais de educação. Do PS e do PSD: Domingos Fernandes, secretário de Estado da Administração Educativa de António Guterres, Paulo Pereira Coelho, secretário de Estado da Administração Interna de Santana Lopes e secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, José Junqueiro, deputado do PS. Todos foram consultores do grupo GPS.

 

Mas entre os políticos recrutados pela GPS estão as duas principais figuras desta história: José Manuel Canavarro, secretário de Estado da Administração Educativa de Santana Lopes, e José Almeida, diretor Regional de Educação de Lisboa do mesmo governo. Foram eles que, em 2005, assinaram o despacho que licenciava a construção de quatro escolas do grupo GPS com contratos de associação para receberem alunos do Estado com financiamento público. Ainda não tinham instalações e já tinham garantido o financiamento público dos contratos de associação. Ou seja, havia contratos de associação com escolas que ainda não tinham existência legal. Um despacho assinado por um governo de gestão, a cinco dias das eleições que ditariam o fim político de Santana Lopes. Depois de saírem dos cargos públicos foram trabalhar, como consultores, para a GPS. E nem um despacho do novo secretário de Estado, Waler Lemos, a propor a não celebração de contratos de associação com aquelas escolas conseguiu travar o processo.

 

Alguns estudos recentes falam dos custos por aluno para o Estado das escolas públicas e privadas. Esta reportagem explica muitas coisas que os números escondem. Como se subaproveita as capacidades da rede escolar do Estado e se selecionam estudantes, aumentando assim os custos por aluno, para desviar dinheiro do Estado para negócios privados. E como esses negócios se fazem. Quem ganha com eles e quem os ajuda a fazer. Como se desperdiça dinheiro público e se mexem influências.

 

A reportagem da TVI não poderia ter sido mais oportuna. Quando vier de novo a lenga-lenga da "liberdade de escolha", das vantagens das parcerias com os privados, dos co-pagamentos, da insustentabilidade de continuar a garantir a Escola Pública, do parque escolar público ser de luxo... vale a pena rever este trabalho jornalístico. Está lá tudo. O resumo de um poder político que serve os interesses privados e depois nos vende a indispensável "refundação do Estado".

 

Daniel Oliveira

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publicado às 22:02

Em Portugal ninguém é racista

Imagem da internet

 

O assunto está em cima da mesa há algum tempo, por um ou outro motivo ainda não foi tema cá no blog, o que não quer dizer que não o tenha seguido de perto.

 

A mim mais que o acto claramente Xenófobo, demagogo  e ainda por cima ilegal do governo Francês, chocou-me o que vou lendo na blogosfera e nos comentários às noticias nos jornais. A Maioria das pessoas começa os posts ou comentário com "Eu não sou racista"... invariavelmente continua enumerando um a um todos os males que vêm ao mundo só porque há um cigano por perto e também quase invariavelmente termina com, o governo português devia fazer o mesmo que o francês.

 

A maneira como vemos a comunidade cigana em Portugal tem uma componente quase cultural , as últimas 4 ou 5 gerações deste país cresceram a ouvir dizer que os ciganos eram o papão. Quando não comíamos a sopa, era o cigano com quem nos ameaçavam, quando queriam que ficássemos em casa, era o cigano que roubava as criancinhas, quando nos portávamos mal.. os ciganos. Tudo isto deixa marcas no nosso subconsciente e contribui para que se olhe de lado para toda uma comunidade... ante tanta animosidade e desconfiança o que faz todo este povo?.. termina por se encerrar cada vez mais em si mesmo, com os seus e as suas tradições.

São por natureza nómadas, quando terminam por assentar tem dificuldades em viver em comunidade, vivem na desconfiança de quem os rodeia .. criam guetos que nós alimentamos, ainda agora foi criada numa das escolas públicas uma turma só para crianças ciganas..dificilmente tem acesso a empregos decentes, são explorados.. terminam por se marginalizar... será culpa só  deles?

Em França os ciganos que estão a expulsar são Romenos, imigrantes recentes, a comunidade cigana do nosso país vive por cá há muitas gerações, são todos portugueses, filhos de portugueses, netos de portugueses, tão portugueses como cada um de nós... não tem nada a ver com a imigração... já agora, quem os quer expulsar, mandava-os para onde?

 

Hoje no Expresso, o Daniel Oliveira conseguiu expressar perfeitamente aquilo que penso sobre a maneira como em Portugal gostamos de generalizar, vou deixar aqui as suas palavras:

 

 

Quero deixar aqui claro que não sou racista. Não me deixo é calar pela hipocrisia do politicamente correcto. E quem pode negar que os ciganos roubam, vivem à conta do Estado, não cumprem as leis e não querem trabalhar? Que batem em médicos e professores, andam armados e traficam droga? Que casam as filhas com 12 anos e só as metem na escola para receber o rendimento mínimo?

 

Não sou racista. Mas como pode o politicamente correcto dizer que os muçulmanos em geral e os árabes em particular não professam uma religião violenta, não são intolerantes e não desrespeitam os direitos das mulheres? Que não simpatizam com o terrorismo? Que não querem destruir a forma de viver do Ocidente? Que não abusam da nossa tolerância?

 

Não sou racista. Mas há alguém que não veja que são quase sempre os africanos que nos assaltam nas ruas, que entram aos magotes nos comboios da linha de Sintra e palmam tudo o que encontram? Que querem andar com bons ténis e para isso não hesitam em ficar com o que não lhes pertence? Que não sabem governar os seus próprios países e é por isso que emigram aos milhões?

 

Não sou racista. Mas não reparam que os chineses nos enchem o mercado de produtos baratos, destroem a nossa economia e o comércio tradicional e nunca se integram na sociedade nem têm qualquer contacto com os portugueses? Que eles sim, é que são racistas?

 

Eu não sou racista. Mas ao ler os parágrafos anteriores, que repetem as certezas populares que por aí se ouvem, misturando generalizações, mentiras e verdades, sempre na ânsia de encontrar o Inferno nos outros, não serei obrigado a concluir que, com excepção dos brancos, o mundo é composto por criminosos e parasitas?

 

Sei que a ironia passa mal. Esperemos que desta vez passe tão bem como as alarvidades que por aí se ouvem. E tão bem como esse mito que diz que Portugal é um país de brandos costumes que sempre conviveu bem com a diversidade. Este país onde toda a gente "até tem um amigo preto" que lhe serve de álibi que prove a sua tolerância para depois poder dizer tudo o que lhe venha à cabeça.

 

Daniel Oliveira

 

Não, em Portugal ninguém é racista... a maioria das pessoas tem é dificuldades em lidar com o que é diferente... inferior, dizem eles.

 

Jorge Soares

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publicado às 21:31


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