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Porque: "A vida é feita de pequenos nadas" -Sergio Godinho - e "Viver é uma das coisas mais difíceis do mundo, a maioria das pessoas limita-se a existir!"
Imagem do Expresso
"Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português por violação dos Direitos Humanos no caso da cabo-verdiana Liliana Melo. A mãe, que viu os tribunais portugueses retirarem-lhe os sete filhos", é assim que começa a noticia do Expresso.
Neste caso o estado foi condenado pelo suposto excesso de zelo ao achar que esta mãe não tinha condições para manter e educar sete filhos , tendo estes sido retirados, institucionalizados e posteriormente encaminhados para a adopção.
Hoje, e sobre o caso da mãe que decidiu atirar-se ao Tejo juntamente com as suas duas filhas, o mesmo estado está a ser condenado por muita gente por ter tido a mão leve ao deixar as crianças, que estariam sinalizadas por supostamente terem sido vitimas de abuso sexual e maus tratos, a viver com a mãe. Mãe que seria ela própria vitima de violência familiar pela mesma pessoa que supostamente abusou das crianças e estaria a sofrer uma profunda depressão.
Quando há duas crianças mortas é fácil concluir que o estado deveria ter feito mais, há uma série de instituições que só existem para proteger e zelar pelo bem estar das crianças. Não sabemos a história toda, não sabemos que medidas protecção terão sido tomadas, não sabemos porque se tomou a decisão de deixar as crianças à guarda de uma mãe, que se sabe agora, não teria condições psicológicas para tal... mesmo assim é fácil concluir que algures alguém falhou.
No caso de Liliana Melo, de que na altura falei neste e neste post, é fácil condenar o estado, as crianças foram institucionalizadas, pelo menos o seu bem estar físico foi garantido, algumas terão ido para adopção e em principio terão famílias que lhes dão amor e carinho.... E alguém pode garantir que caso o estado não tivesse actuado estas crianças estariam todas bem? Estamos a falar de uma mãe com sete filhos, uma das quais até já estaria grávida também, que na altura não tinha emprego e que claramente não tinha condições económicas para os manter. Mesmo assim o estado foi na altura condenado na praça pública e agora nas instituições europeias, por ter feito o seu papel.
Faz sentido o estado ser condenado pelo seu suposto excesso de zelo ou fará sentido o estado vir a ser condenado pela morte das duas crianças desta semana? Ninguém tem dúvidas que neste caso o estado deveria ter feito muito mais... será que são os mesmos que acharam que no outro caso as crianças deveriam ter ficado com a mãe?
Será que devido à condenação publica do outro caso, não terão as instituições passado a ser menos zelosas e por isso estas crianças foram entregues à mãe?
A única coisa certa é que nestes casos o estado não tem por onde fugir, faça o que faça, vai sempre ser preso por ter cão e por não ter.
Jorge Soares
Imagem do DN
O senhor ali da fotografia chama-se José Valente, tem 56 anos, está desempregado e agora ficou também sem casa.
José devia 800 Euros ao estado, como está desempregado não conseguiu pagar o IMI e portanto foi penhorado e a sua casa foi vendida em hasta pública.
É curioso, há umas semanas todos ouvimos falar das dívidas do senhor primeiro ministro à segurança social, que eram de uns milhares de Euros e não só prescreveram como nem sequer tiveram direito a aviso para o devedor. José não teve tanta sorte, no seu caso bastaram oitocentos euros para que a agora cega máquina do estado, levasse o pouco que restava da sua vida.
É claro que eu me congratulo com a eficiência do estado, sempre achei que um dos maiores problemas do país é a enorme quantidade de gente que apesar de poder, insiste em não cumprir com os seus deveres. Mas não percebo como é que o mesmo estado que parece ser tão eficiente a cobrar a quem não tem (ver este outro caso), deixa depois passar fugas de milhões que terminam em contas da Suíça , ou como vimos no caso do primeiro ministro, deixa prescrever dívidas de milhares de Euros a políticos e representantes do estado que claramente podem pagar porque gozam de todas as ajudas e prerrogativas inerentes aos cargos que ocupam ou ocuparam no passado.
A imagem com que ficamos de tudo isto é que cada vez mais somos um país de listas VIP de privilegiados e dois pesos e duas medidas, um estado leve e suave para quem mais pode, um estado cego, pesado e implacável para quem menos pode.
A isto tudo devemos ainda juntar o ridículo de o estado, depois de pagar ao Banco o que faltava da casa, cobrar O IMI, as multas e as custas, ter feito um lucro de mais de 17 000 Euros com a venda, lucro que não se sabe muito bem para quem vai, sendo que pelos vistos para o seu legitimo dono não parece ir.
Será que um estado com os cofres cheios não será capaz de arranjar forma de evitar que se destruam vidas de pessoas por umas poucas centenas de Euros?
Alguém me explica o que penhoraram aos senhores do BPN ou do BES que lesaram o estado em milhares de milhões de Euros.
Jorge Soares
Imagem do Henricartoon
Artigo 6.º (do código civil)
(Ignorância ou má interpretação da lei)
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
Custa-me entender como é que alguém não sabe que as contribuições para a segurança social são obrigatórias, para mim isso nunca foi uma opção, desde que comecei a trabalhar que os onze por cento sempre foram descontados mesmo antes de chegarem às minhas mãos ...
É claro que ao contrário de Passos Coelho, eu nunca fui político e nunca fui trabalhador independente.... talvez venha de aí a minha ignorância.... mas admito que seja mesmo verdade que o senhor não sabia, que achava que era opcional e como não pensava nunca vir a viver da reforma, achou que não precisava de descontar. É claro que há o pequeno detalhe de a lei que ele incumpriu ter sido aprovada na assembleia da república numa altura em que ele era deputado, se calhar até contribuiu com o seu voto para a sua aprovação, mas é claro que lá por ser deputado e votar as leis, ele não tem porque as ler..... ou será que tem?
A mim o que realmente me choca no meio de tudo isto é que uma simples dívida da falta de pagamento ao fisco de poucas dezenas de Euros respeitantes por exemplo ao imposto de circulação de um carro que já nem é nosso há anos, além de não prescrever, terminar muitas vezes no pagamento de multas de milhares de Euros e até em casos extremos em penhoras de habitação, (ver este post), e que por outro lado, uma dívida de 5016,88 à segurança social, não só prescreva passados meia dúzia de anos, como prescreve sem que sequer o devedor tenha sido alguma vez notificado da sua existência.
Evidentemente Passos Coelho não é um contribuinte qualquer, é primeiro ministro e foi deputado, até pode alegar que na altura não sabia da obrigatoriedade de pagar a contribuição, mas acontece que ele tomou conhecimento dessa dívida em 2012, e prescrita ou não, só a pagou em 2015. Evidentemente os 5000 Euros não fazem diferença nenhuma nas contas da segurança social, mas o exemplo faz, e o exemplo que Passos Coelho deu ao país é o de que podemos deixar de pagar, porque afinal, a menos que algum jornalista descubra, o crime compensa. Já seja porque a dívida prescreve, já seja porque o estado de uma forma ou outra não tem a competência suficiente para fazer os contribuintes (pelo menos alguns) cumprirem as suas obrigações, a imagem que fica é que o crime compensa.
Sem esquecer é claro que na mesma altura em que o estado deixou prescrever as dívidas de um dos seus políticos, havia uma enorme pressão sobre os restantes trabalhadores a recibos verdes para que pagassem as mesmas contribuições, ou seja, este estado tem dois pesos e duas medidas, um para quem mais precisa e outro para quem é político.
Jorge Soares
Imagem de aqui
É certo e sabido, nos dias a seguir às campanhas do Banco Alimentar contra a fome, alguém desenterra este artigo, ou outro parecido, e durante dias ele anda a circular no Facebook e nas restantes redes sociais.
Há muito de verdade no que ali se diz, mas o certo é que a forma como funciona o banco alimentar português leva a que as cadeias de supermercados e o estado sejam efectivamente muito beneficiados com este tipo de campanhas... não sei se será fácil fazer o estudo, mas era interessante sabermos em quanto aumenta a facturação dos supermercados nos dias em que há campanhas do Banco Alimentar.
Durante a semana passada a RTP, através da emissora de rádio Antena 3 desenvolveu a campanha Toca a Todos em que foram angariados mais de 365 mil Euros a favor da Cáritas, que em principio utilizará este dinheiro na luta contra a pobreza infantil.
Uma parte deste dinheiro veio de chamadas telefónicas de valor fixo, 60 cêntimos + IVA, no fim cada chamada custa a quem está a ser solidário 74 cêntimos, sendo que pelo menos 14 cêntimos vão directamente para o estado. 14 cêntimos que são ganhos pelo estado à custa da solidariedade do povo português.
A questão é, faz sentido que o estado cobre IVA sobre a solidariedade? Ainda por cima quando estamos a falar de uma campanha que no essencial vai servir para cobrir necessidades que deveriam ser cobertas pelo estado? É ao estado que cabe em primeiro lugar garantir que não exista pobreza nem infantil nem de nenhum outro tipo no país, não seria lógico que se não consegue fazer o seu papel, pelo menos não cobrasse impostos a quem o tenta fazer por si?
Supondo que um terço dos 365 mil Euros vieram destas chamadas, 120 mil Euros, o estado terá arrecadado perto de 30 mil Euros em IVA, um grão de areia no meio do deserto das contas públicas, mas que de certeza fariam muita diferença nas contas de alguma associação de apoio à infância.
Será que não havia forma de criar um tipo de chamadas para este tipo de campanhas que não fosse sujeita a IVA e/ou nas que o imposto fosse directamente para a campanha e não para o estado?
Jorge Soares
Imagem de aqui
A história vem narrada no Público, não explica tudo mas ajuda a perceber para além da desfaçatez e da falta de vergonha que por ái impera, como é que o país chegou à situação em que estamos.
Segundo a noticia um conhecido advogado convidou para almoçar um alto funcionário do estado, talvez para dar algum colorido ao almoço, fez-se acompanhar de duas advogadas do escritório para o que trabalhava.
Dá-se o caso que o alto funcionário do estado presidia à alta comissão criada para acompanhar as contrapartidas oferecidas pela empresa que vendeu os dois submarinos a Paulo Portas, já quem fez o convite e as duas advogadas que deram colorido ao almoço, trabalhavam para a empresa de advogados que redigiu os contratos das contrapartidas.
Para quem já não se lembra, as contrapartidas pelas que ainda estamos à espera, diziam respeito ao negocio de mais de mil milhões de euros que deixou ao país dois submarinos que raramente saem das docas porque não há dinheiro para combustível ou manutenção.
O que é que no meio de tudo isto é a noticia? A noticia é que esse almoço no que participaram 3 advogados e um funcionário do estado, no qual segundo este não se trataram negócios e que não passou de amena cavaqueira, foi facturado ao estado como serviços juridicos na módica quantia de “1080 euros + IVA”
Não contente com facturar o almoço de amena cavaqueira, quando confrontada com a reclamação do estado por tão absurda factura, a mesma empresa facturou mais 45 minutos de um jurista pelo tratamento da reclamação, isto apesar de ter reconhecido o erro da factura inicial.
Definitivamente já não há almoços grátis... muito menos se mete empresas de advogados com falta de vergonha e o estado.
Jorge Soares
Imagem do Ionline
Não sei o que me deixa mais estupefacto, se o perceber que este homem teria ficado anos preso e teria a sua vida completamente destruida se lhe tivvesse calhado em sorte outro advogado, se o facto de o estado português depois de ter colocado injustamente um homem na prisão recorre de uma indemenização de 15000 Euros.
O mesmo estado que deixa prescrever multas de milhões a condenados em processos que duram anos e anos, não só é lesto a condenar pessoas inocentes, como ainda acha que 15000 Euros é uma indemenização alta de mais para alguém que viu a sua vida virada do avesso de um momento para o outro.
Então e terem um pouco de vergonha?
A reportagem é da Rita Marrafa de Carvalho e pode ser vista no site da RTP, aqui.
Jorge Soares
Imagem de aqui
Está a levantar celeuma que o governo se prepare para gastar meio milhão de Euros por ano em salários só para os três principais directores do novo Banco do Fomento, sendo que um deles irá ganhar mais de 13 mil Euros por mês.
Assim de repente, num país onde o salário médio anda à volta dos 800 Euros por mês, 13 mil Euros parece um salário exorbitante, é claro que estamos a falar de alguém que terá a enorme responsabilidade de presidir a um banco do Estado. Podemos também perguntar para que precisa o país de um banco de fomento quando já existe algo chamado Caixa Geral de de depósitos... mas isso é outra história.
Pelo que percebi, as três pessoas em questão tinham cargos de relevo em bancos privados e teriam de certeza salários a condizer com a importância desses cargos, sei que muita gente acha que as pessoas deveriam ir trabalhar para o estado com espírito de missão, mas também é verdade que sempre que alguém me vem com essa ideia eu pergunto se a pessoa deixaria o seu emprego para ir para o estado ganhar menos que aquilo que ganha... ainda estou á espera do primeiro que diga que sim.
Para vermos como as coisas são relativas, li esta semana que O João Baião vai deixar a RTP para ir trabalhar para a SIC, onde irá ganhar qualquer coisa como 25 mil Euros por mês a apresentar programas de televisão, mais do dobro do que ganhava na RTP. Não vi ninguém escandalizado com isso, 25 mil Euros é quase o dobro do que irá ganhar o presidente do Banco... alguém quer comparar o nível de responsabilidade?
Dei por mim a pensar como são relativas as coisas, um entertainer ganha o dobro do presidente de um banco do estado... visto por este prisma o salário do banqueiro parece-me pouco para a sua importância... a menos que os salários se calculem com base no número de vezes que se aparece nas revistas cor de rosa....
É claro que a comparação não faz muito sentido, a SIC é uma empresa privada e paga o que entender... mas a RTP é uma empresa Pública e pelo que percebi o salário do Baião seria qualquer coisa acima dos 10 mil Euros... o que evidentemente à primeira vista parece um absurdo... se nos esquecermos que a SIC lhe vai pagar os tais 25 mil ...
Tudo na vida é relativo, mas será que queremos mesmo um banco com um presidente que ganhe o salário mínimo ou uma pequena parte do que ganharia nos bancos privados?
A minha visão de tudo isto é a seguinte: Tudo depende evidentemente do ponto de vista, mas parece-me que o que está errado não é o senhor ir ganhar os 13 mil Euros, o que está mesmo muito errado é que o salário mínimo seja uma miséria e a média dos salários do resto dos portugueses sejam os tais 800 Euros por mês.
Jorge Soares
Imagem do Público
As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 1990 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde.
Há uns dias uma reportagem sobre os temporais mostrava uma escola em que a cobertura com amianto tinha sido levada pelo vento, os alunos foram retirados daquele pavilhão, mas no resto da escola as aulas continuavam como se nada fosse.
Entrevistada a directora do agrupamento, esta mostrava estar consciente dos perigos que aquela cobertura degrada representava, estavam previstas obras para se remover os materiais com amianto, não se sabia era para quando.
Ainda há coisas que me chocam, a forma descansada como aquelas declarações foram proferidas chocou-me, havia partes da cobertura espalhadas pelo recreio da escola, mas as crianças continuavam por ali, e havia aulas nos outros pavilhões, como se não estivéssemos a falar de uma substancia que comprovadamente mata dezenas de pessoas todos os anos em Portugal.
Hoje na RTP uma reportagem falava de novo no assunto, ninguém sabe quantas escolas ou edifícios públicos contém amianto, o levantamento está para ser feito há anos, mas está comprovado que os cancros causados por esta substância matam em média 39 pessoas por ano.
Desde há anos que se sabe dos perigos da exposição continua a esta substância para a saúde, assim como se sabe que uma grande parte das escolas tem esta substância nas suas coberturas, e mesmo assim não se faz nada.
Quanto custa ao país o tratamento de um doente com cancro? quanto irá custar ao estado no futuro o tratamento das milhares de crianças, professores e auxiliares que estão expostos todos os dias a esta substância? Não seria muito mais barato prevenir?, Não seria muito mais barato substituir as coberturas e demais materiais dos edifícios? Seria de certeza, até porque o sofrimento e a perca de vidas humanas não tem preço.
Não é obrigação do estado zelar pela saúde dos seus cidadãos? Então porque não o faz?
Jorge Soares
Imagem do Público
Tudo na vida depende do ponto de vista.
Hoje uma juíza, muitos funcionários do tribunal e alguns deputados estão a fazer horas extra para ver se ainda é possível evitar a venda dos 85 quadros que o estado herdou na nacionalização do BPN e que estão avaliados em pelo menos 35 milhões de Euros.
Os quadros que estão desde há anos à guarda de uma empresa pública, são obras do Pintor catalão Joan Miró e se as providências cautelares dos deputados e do ministério público não forem avante, serão vendidos amanhã em Londres por um valor mínimo de 35 Milhões que no estado actual das contas públicas, seriam uma excelente ajuda.
Os 35 milhões dariam por exemplo para devolver as bolsas aos muitos milhares de cientistas e investigadores a quem a Federação para a Ciência e tecnologia deixou de um dia para o outro no desemprego. Daria para ajudar a tapar o buraco na saúde, contratar médicos e enfermeiros que ajudassem a diminuir o tempo de espera nas urgências ou para abrir camas nos hospitais que permitissem o internamento das centenas de pessoas que tem que esperar dias esquecidos em macas nos corredores dos hospitais... 35 milhões é muito dinheiro.
Por outro lado a cultura sempre foi o parente pobre para o estado português, a verdade é que os quadros estão há anos guardados e longe da vista de todos nós, se tivéssemos um estado decente eles já estariam a enriquecer o espólio do museu nacional de arte contemporânea... sim , ele existe, é no Chiado... ou noutro qualquer dos museus do estado, já teriam sido feitas exposições com eles ao estilo do que se fez com a obra de Joana Vasconcelos no museu de arte antiga e se calhar até já se tinha ganho mais que os 35 milhões de Euros.
Evidentemente os quadros não deveriam ser vendidos, se me perguntassem se achava que o estado deveria gastar 35 milhões em quadros de um pintor Espanhol, eu diria que não, há coisas muito mais importantes para fazer com esse dinheiro. Mas estando as obras na posse do estado, e tendo em conta que os 35 milhões de Euros são uma gota de água nos 4, 5, 6, ou quem sabe quantos mil milhões de Euros que o BPN nos custou, pelo menos que fiquem a enriquecer a nossa cultura e não as paredes de algum milionário que só os compra para fazer lucro.
São 35 milhões de Euros, é verdade, podemos olhar para o número e achar que é muito ou que é pouco, podiam ajudar a resolver algumas coisas, mas não passam de uma pequena gota de água no orçamento de estado e não resolviam nem de perto o problema do BPN ...
Se calhar deveríamos perguntar ao Deputado jotinha do PSD se ele não quer propor um referendo sobre o que se deve fazer aos quadros.
Jorge Soares
Eu devo ser muito burro, nos últimos dois dias o meu Facebook foi inundado com imagens como a que vemos acima e outras parecidas, bom, ou o estado não se soube explicar, ou o lóbi dos que não querem pagar impostos me entrou em força pelo Facebook adentro.
Vejamos, até agora nós pagávamos o IVA e não só não recebíamos nada em troca, como muitas vezes ao não pedirmos factura o imposto que pagávamos não ia para o estado mas sim direitinho para os bolsos de comerciantes pouco escrupulosos. A partir de agora, não só o estado nos vai passar a devolver uma parte do IVA que pagamos, como ao pedirmos sempre factura vamos contribuir para a diminuição da fuga aos impostos e na sequência para a melhoria das finanças do estado.
É claro que podemos sempre argumentar que 5% do IVA é um valor muito baixo, mas é preciso ter em conta que o IVA é um imposto e que o estado não pode simplesmente abdicar do valor recaudado, de resto, esta não é uma medida para dar nada a ninguém, esta é uma medida que tem por finalidade combater a fuga aos impostos.
Também deveria ser claro, pelos vistos não é, que se bem é verdade que quem ganha o salário mínimo não pode dar-se ao luxo de gastar 25000 Euros para poder receber 250, eu ganho bem mais que o salário mínimo e não tenho essa capacidade, também é verdade que quem ganha o salário mínimo não paga IRS, logo, também não tem por onde fazer a dedução.
Por fim, para aqueles que como esta senhora, utilizam o argumento de que se ganha mais não pedindo factura que pedindo, só queria recordar que não pedir factura para não pagar o IVA é crime, não, não é ser Chico-esperto, é roubar o país e é contribuir para a situação em que estamos. Todos deitamos a culpa ao governo e a quem nos tem governado pela situação em que estamos, mas na hora da verdade quando temos que fazer a nossa parte e contribuir com a nossa parte como cidadãos, fazemos tudo o possível para fugir às nossas obrigações.
Eu não sei vocês, mas eu penso pedir factura de cada Euro que gaste, se no fim me devolverem 10 Euros eu vou ficar contente, porque 10 Euros é melhor que os zero que me tem devolvido até aqui.
Agora, alguém me explique como se eu fosse muito burro, o que tem de mal que o estado nos devolva uma parte do IRS que pagamos?
Jorge Soares