O que é o Jantar?

Afinal, e ao contrário das nossas piores previsões e até das dos funcionários do registo central, o processo de nacionalização e registo da D. demorou pouco mais de um mês. Cumpridas e aprovadas as burocracias fez-se um cartão de cidadão. Para meu espanto, com o número do cartão do cidadão veio um novo número de contribuinte e um novo número da segurança social. O número da segurança social não é grande problema, mas o novo número de contribuinte deixou-me pensativo.

Nas declarações do IRS dos anos anteriores ela consta como dependente com o número antigo, já temos uma série de facturas do colégio e outras coisas com o número antigo do contribuinte e daqui para a frente irão de certeza aparecer outras com o número de contribuinte novo. Já me estou a ver com uma dor de cabeça enorme quando for para preencher o iRS de 2014, tenho três filhos e 4 números de contribuinte.... 

Decidimos que o melhor era desde já colocar a questão aos senhores das finanças, a minha meia laranja enviou o seguinte mail para a DSCAC (Informações e Apoio ao Contribuinte)

"Eu e o meu marido adoptamos uma criança. Nos últimos 3 anos, fomos tutores dela e esta tinha um NIF, fazendo a criança parte do nosso agregado familiar e da nossa declaração de IRS. Na conclusão do processo de adopção e com emissão de um cartão de cidadão, foi emitido um novo nif. A criança é a mesma, mas a seu nome e o seu nif são distintos. Tal faz com que durante o ano de 2014 eu tenha parte das facturas passadas num nif e outras noutro. Como devo proceder?"

Apesar do mail ter ido das finanças para os registos centrais, e de a resposta ter seguido o caminho inverso, eles foram rápidos a responder... e responderam o seguinte:

Exmo(a) Senhor(a)
 Agradecemos o seu contacto e em resposta ao solicitado informa-se o seguinte:
Não tereá problema

Assim, sem mais nada....

Não tereá(SIC) problema?... essa é a resposta a "Como devo proceder?"

Poupadinhos estes senhores, pelos menos nas palavras poupam que se farta.... pena que não poupem assim nas despesas do estado.... e que não esclareçam nada.

Não faço ideia do que querem eles dizer com não tereá problemas, à primeira vista o que me parece é que de repente vou passar de três para quatro filhos.... e com isso vou aumentar em um quarto as deduções ao IRS... é que não me parece que me aceitem as facturas com um nome e um número de contribuinte diferente..... Se depois alguém me perguntar, eu respondo-lhes que não era suposto eu ter problemas....

Jorge Soares

Gamei a imagem no Sentaqui 

Sim, eu sei, já não me podem ouvir com a história das facturas e dos impostos que devemos (ou não) pagar, eu prometo que (hoje) não volto a falar do assunto, mas é que por mais que pense, eu não consigo perceber qual é mesmo o objectivo de se pedir facturas em nome dos membros do governo... ou que efeitos é que isso irá ter para eles... Quer dizer, assim à primeira vista vai ter um efeito garantido, eles vão todos receber o valor máximo na dedução do IVA.. isso é garantido..

Ou seja, há um monte de gente que está a protestar contra os governantes fazendo com que estes ganhem mais uns trocos.. vá lá, digam-me que há outro objectivo qualquer mais inteligente... e não me digam que acreditam mesmo naquela história de que eles vão ser investigados porque tem muito mais compras do que rendimentos?

Ponham-se lá no lugar dos funcionários do fisco, depois deste barulho todo à volta disto, algum funcionário do fisco vai pôr-se a investigar os rendimentos do Relvas só porque apareceram lá milhares de facturas em nome dele?

Bom, mas pelo menos há uma vantagem no meio disto tudo, pelo menos estas facturas de certeza que vão ser declaradas... e lá vão entrar mais uns cobres nos cofres do estado... é que destas não há como fugir aos impostos.

Vá lá, expliquem-me lá devagarinho, qual é mesmo o objectivo disto?

Jorge Soares

A honestidade, do termo latim honestĭtas, é a qualidade do que é honesto. Portanto, a palavra faz referência àquele que é decente, íntegro, recatado, reservado, razoável, justo, probo, recto ou honrado

Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora.

Nos últimos dias tenho-me sentido mais ou menos extraterrestre, deve haver neste país umas três pessoas que acham que pedir facturas é positivo para o país, bom, eu sou uma delas. O resto do mundo já seja porque:

-tem raiva ao governo,

-não tem valor para enfrentar os comerciantes,

-acha que não lhe traz beneficio nenhum,

-acha que os impostos ficam melhor no bolso dos comerciantes que no Estado

-acha que com as facturas o governo vai invadir a sua privacidade

- etc...

Cada um inventa a desculpa que lhe dá mais jeito e há para todos os gostos.

Hoje à hora do almoço discutiu-se o assunto e no fim todos estávamos de acordo em que é tudo uma questão de honestidade, o problema é que o meu conceito de honestidade é ligeiramente diferente do do resto do mundo.

Para mim o facto de o governo não ser honesto não serve para me limpar a consciência, parece que para a maioria das pessoas isto não é tão claro. Parece que como o governo não sabe ou não quer aplicar o dinheiro da forma mais correcta, isto serve de desculpa para que o resto do mundo deixe de ser honesto. 

Para mim é muito simples, eu fui educado com regras, aprendi que as leis são para se cumprir, os impostos são para se pagar e o que é dos outros não é para se roubar.

Para mim quem não paga os seus impostos, quem vive de biscates sem nunca declarar nada ao estado, quem coloca o dinheiro na caixa sem o registar, quem é cúmplice e não pede facturas, está a roubar o estado... ou seja, está-me a roubar a mim e definitivamente, não está a ser honesto... mas isso é para mim, para os outros eu não sou honesto, sou parvo... é que como o governo não é honesto, ninguém tem que o ser.

Éramos uns seis à mesa e no fim fiquei com a sensação de que era o único ali que pensava assim.... ora, assim de repente percebi porque é que o país está assim...  e porque é que achando que os políticos não são honestos, a maioria continua a votar neles... a malta vota nos seus.

Como não consigo deixar de ser honesto, o melhor mesmo é pensar em mudar-me para outro sitio qualquer onde a maioria pense como eu.. e não em roubar ao estado.

Jorge Soares

PS: e não, cantar o Grândola Vila morena não nos torna melhores, na maior parte dos casos só nos torna mais hipócritas, porque na realidade não acreditamos naquilo que o Zeca dizia.

Imagem do Facebook 

Que Pedro Passos Coelho não é exemplo para ninguém já todos sabíamos, mas convinha que alguém lhe explicasse que há coisas que não podem ser do foro privado, pagar férias por baixo da mesa é contribuir com a economia paralela que é sem duvida nenhuma um dos verdadeiros problemas que levaram o país ao estado em que está... É evidente que da resposta dele ninguém pode intuir se ele pediu factura ou não, mas a quem está no governo, tal como há mulher de César, não basta com ser sério .....

E não, passar a dizer que não pedem factura porque o Passos Coelho também não pede, lá porque ele não se importa com o estado das finanças do país, não quer dizer que nós também não nos importemos, afinal, é ao nosso bolso que estão a ir os que fogem aos impostos... e acho que não restam dúvidas de que o snehor não é (bom) exemplo para ninguém.

Cada país tem os governantes e os cidadãos que merece...

Jorge Soares

Imagem do Público

"Caro Paulo Núncio: queria apenas avisar que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar «fiscalizar-me» à saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para ir tomar no cu"

Francisco José Viegas no  Origem das espécies

Num pais decente estas coisas não aconteciam, e não, não estou a falar do estranho linguajar de alguém que já foi secretário de estado.

Num país decente não era necessária lei nenhuma que obrigasse as pessoas a pedir factura, num país decente quando alguém decide montar um negocio ou prestar um serviço parte do principio que associado ao negócio e/ou serviço, há sempre uma parte que são as obrigações. Entre estas está evidentemente a de pagar impostos.

Passar recibo, registar os consumos, cumprir com as obrigações, é algo que deveria estar implicito, se todos fossemos honestos e cumpridores o estado não precisaria de mais leis nem fiscalizações.

Como não somos um país decente, há muita gente que acha que nos negócios é tudo lucro e que o estado não tem nada a ver com isso, a partir de aí, é evidentemente necessário que se pense em estratégias que obriguem os mais renitentes a cumprir. Como o estado não tem hipótese de colocar um polícia ou um fiscal ao lado de cada cidadão, saiu a lei das facturas.

Para mim isto parece-me claro, é evidente que não é a melhor solução, era muito melhor que nada disto fosse necessário, era muito melhor que todos fossemos honestos e cumpridores, que fossemos um país decente... mas a verdade é que não somos.

A mim faz-me confusão porque é que tanta gente é contra o facto de se ter que pedir factura, qual é o problema? Não queremos ter o trabalho ou não nos queremos chatear com os comerciantes porque eles não vão gostar? O Errado é termos que pedir factura ou o senhor do café ter que registar os consumos na caixa e pagar impostos disso?

A frase do Francisco José Viegas é não só de uma enorme falta de educação, como de uma enorme falta de responsabilidade, alguém que já foi membro do governo não pode vir para a praça pública incentivar o desrespeito pelas leis... ou será que o senhor quando estava no governo também colocava as suas obrigações pelo cú acima?

É caso para dizer que se fossemos um país decente, pessoas destas nunca teriam chegado ao governo!

Jorge Soares

Imagem de aqui

Hoje no telejornal foi noticia o facto de em Lisboa na Feira do Relógio ninguém querer saber das facturas, clientes e comerciantes acham que é algo inecessário e que não serve para nada... Há quem diga de olhar fixo na camara que não senhor, que não passa factura, porque os sapatos são tão baratos que não vale a pena.

Estávamos a almoçar e a minha filha ficou curiosa.

-Pai, porque é que agora é obrigatório que as pessoas dêem factura?

-Porque infelizmente essa é a única forma de obrigar as pessoas a pagarem os seus impostos!

-E tu pagas impostos?

-Claro!

-Quer dizer que aquele senhor não paga?

-Não, aquele senhor vende muitos sapatos por dia e no fim mete os lucros todos ao bolso

-E isso é mau porquê?

-Porque ao igual que tu, os filhos dele vão à escola e quando ficam doentes vão aos hospitais  e é dos impostos de todos nós que essas coisas são pagas.

Está mais que visto que esta lei das facturas é para esquecer, a feira do relógio é um exemplo, nem clientes nem comerciantes acham importantes nem a factura nem o pagamento dos respectivos impostos, mas basta ir a um café ou a um restaurante para ver como na realidade nada mudou.

Para a minha filha de 12 anos não foi difícil perceber a importância das facturas e de todos pagarmos os nossos impostos, mas basta ver aquela reportagem para se perceber como apesar da crise e dos cortes, as pessoas continuam a não entender que a culpa da crise e da situação do país não é só dos políticos, é também e todos nós.

Quantos de nós reclamamos quando vamos ao café da esquina e pagamos uma despesa de 3 ou 4 euros que é registada como se de um café se tratasse, fazendo com que o valor do IVA que está incluído no que consumimos e pagamos, vá directo para o bolso do comerciante? e exemplos como este há aos milhares todos os dias.

O país somos todos nós e enquanto continuarmos a achar que as obrigações são só dos outros, não há Governo ou Troika que nos tire do buraco em que estamos.

Jorge Soares

Eu devo ser muito burro, nos últimos dois dias o meu Facebook foi inundado com imagens como a que vemos acima e outras parecidas, bom, ou o estado não se soube explicar, ou o lóbi dos que não querem pagar impostos me entrou em força pelo Facebook adentro.

Vejamos, até agora nós pagávamos o IVA e não só não recebíamos nada em troca, como muitas vezes ao não pedirmos factura o imposto que pagávamos não ia para o estado mas sim direitinho para os bolsos de comerciantes pouco escrupulosos. A partir de agora, não só o estado nos vai passar a devolver uma parte do IVA que pagamos, como ao pedirmos sempre factura vamos contribuir para a diminuição da fuga aos impostos e na sequência para a melhoria das finanças do estado.

É claro que podemos sempre argumentar que 5% do IVA é um valor muito baixo, mas é preciso ter em conta que o IVA é um imposto  e que o estado não pode simplesmente abdicar do valor recaudado, de resto, esta não é uma medida para dar nada a ninguém, esta é uma medida que tem por finalidade combater a fuga aos impostos.

Também deveria ser claro, pelos vistos não é, que se bem é verdade que quem ganha  o salário mínimo não pode dar-se ao luxo de gastar 25000 Euros para poder receber 250, eu ganho bem mais que o salário mínimo e não tenho essa capacidade, também é verdade que quem ganha o salário mínimo não paga IRS, logo, também não tem por onde fazer a dedução.

Por fim, para aqueles que como esta senhora, utilizam o argumento de que se ganha mais não pedindo factura que pedindo, só queria recordar que não pedir factura para não pagar o IVA é crime, não, não é ser Chico-esperto, é roubar o país e é contribuir para a situação em que estamos. Todos deitamos a culpa ao governo e a quem nos tem governado pela situação em que estamos, mas na hora da verdade quando temos que fazer a nossa parte e contribuir com a nossa parte como cidadãos, fazemos tudo o possível para fugir às nossas obrigações.

Eu não sei vocês, mas eu penso pedir factura de cada Euro que gaste, se no fim me devolverem 10 Euros eu vou ficar contente, porque 10 Euros é melhor que os zero que me tem devolvido até aqui. 

Agora, alguém me explique como se eu fosse muito burro, o que tem de mal que o estado nos devolva uma parte do IRS que pagamos?

Jorge Soares