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mãe4.jpg

 Imagem do Expresso

 

"Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português por violação dos Direitos Humanos no caso da cabo-verdiana Liliana Melo. A mãe, que viu os tribunais portugueses retirarem-lhe os sete filhos", é assim que começa a noticia do Expresso.

 

Neste caso o estado foi condenado pelo suposto excesso de zelo ao achar que esta mãe não tinha condições para manter e educar sete  filhos , tendo estes sido retirados, institucionalizados e posteriormente encaminhados para a adopção.

 

Hoje, e sobre o caso da mãe que decidiu atirar-se ao Tejo juntamente com as suas duas filhas, o mesmo estado está a ser condenado por muita gente por ter tido a mão leve ao deixar as crianças, que estariam sinalizadas por supostamente terem sido vitimas de abuso sexual e maus tratos, a viver com a mãe. Mãe que seria ela própria vitima de violência familiar pela mesma pessoa que supostamente abusou das crianças e estaria a sofrer uma profunda depressão.

 

Quando há duas crianças mortas é fácil concluir que o estado deveria ter feito mais, há uma série de instituições que só existem para proteger e zelar pelo bem estar das crianças. Não sabemos a história toda, não sabemos que medidas protecção terão sido tomadas, não sabemos porque se tomou a decisão de deixar as crianças à guarda de uma mãe, que se sabe  agora, não teria condições psicológicas para tal... mesmo assim é fácil concluir que algures alguém falhou.

 

No caso de Liliana Melo, de que na altura falei neste e neste post, é fácil condenar o estado, as crianças foram institucionalizadas, pelo menos o seu bem estar físico foi garantido, algumas terão ido para adopção e em principio terão famílias que lhes dão amor e carinho.... E alguém pode garantir que caso o estado não tivesse actuado estas crianças estariam todas bem? Estamos a falar de uma mãe com sete filhos, uma das quais até já estaria grávida também, que na altura não tinha emprego e que claramente não tinha condições económicas para os manter. Mesmo assim o estado foi na altura condenado na praça pública e agora nas instituições europeias, por ter feito o seu papel.

 

Faz sentido o estado ser condenado pelo seu suposto excesso de zelo ou fará sentido o estado vir a ser condenado pela morte das duas crianças desta semana? Ninguém tem dúvidas que neste caso o estado deveria ter feito muito mais... será que são os mesmos que acharam que no outro caso as crianças deveriam ter ficado com a mãe?

 

Será que devido à condenação publica do outro caso, não terão as instituições  passado a ser menos zelosas e por isso estas crianças foram entregues à mãe?

 

A única coisa certa é que nestes casos o estado não tem por onde fugir, faça o que faça, vai sempre ser preso por ter cão e por não ter.

 

Jorge Soares

publicado às 23:26

Então e o superior interesse das crianças?

por Jorge Soares, em 10.12.14

criança.png

 

Imagem do Sol

 

Acho que já o disse antes em algum post, não gosto da expressão "Superior interesse da criança", não gosto porque na maior parte dos casos ela é usada na conveniência dos adultos e não na verdadeira defesa das crianças... mas hoje lembrei-me dela, talvez porque neste caso ninguém a utilizou.

 

O caso é simples de explicar, há dois ou três dias a GNR mandou parar um carro (não sei em que circunstâncias) e verificou que lá dentro iam uma mãe e 4 filhos, dois deles ainda bebes e os outros dois de 5 e oito anos. Após os devidos testes verificou-se que a senhora ia a conduzir com uma taxa de álcool de 2.27, a seguir parou outro carro onde ia o pai das crianças, após os testes verificou-se que o senhor ia a conduzir  com uma taxa de álcool de 1.4. Como o limite é 0.8, e estavam ambos embriagados, as crianças forma encaminhadas para um centro de acolhimento.

 

Li algures que a família já estaria sinalizada pela comissão de protecção de menores tendo sido aberto um processo de promoção e protecção que foi entregue em Novembro, no Tribunal de Família e Menores da Comarca de Aveiro. Entretanto, após mais este episódio, foi-lhes sugerido que deixassem as crianças institucionalizadas até que eles resolvessem os seus problemas e organizassem a sua vida, coisa que não aceitaram e portanto, após a cura da bebedeira, estas foram-lhes entregues.

 

Vamos supor que não tinha aparecido a GNR e a senhora se tinha estampado contra uma parede com as crianças dentro do carro.... de quem seria a responsabilidade?... E se amanhã a senhora voltar a beber e voltar a conduzir ébria com as crianças dentro do carro e se estampar?... não vamos todos bater em quem lhe devolveu as crianças?

 

Eu sei que são muitos ses, mas será que neste caso o superior interesse daquelas 4 crianças não seria mesmo estarem institucionalizadas?

 

Mas sabem o que mais me irrita, é ler alguns comentários às noticias e ver como há tanta gente que acha que as crianças estão bem mesmo é com os pais... mesmo que estes bebam uns copos de vez em quando... até porque há quem beba muito mais e se aguente em pé.

 

Voltando à frase do titulo do post, qual acham que será mesmo o superior interesse destas 4 crianças? será ficar com pais que ébrios conduzem carros com eles lá dentro ou estar  institucionalizados para sua protecção?

 

Jorge Soares

publicado às 23:27


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