O que é o Jantar?

Imagem de aqui

"Entre outras observações, Manuel Luís Goucha não aceita que a juíza tenha dito que ele se “põe a jeito de piadas”, nomeadamente por ter “atitudes e roupas coloridas, próprias do universo feminino”."

Não tinha ouvido falar deste caso, aliás, não gosto lá muito do Goucha e tirando a sua participação num dos programas sobre candidatos a chefes de cozinha, não me lembro de ter visto outro dos programas em que ele aparece... mas isso não me impede de achar que tal como qualquer outra pessoa, ele tem direito à sua vida privada e merece o mesmo respeito que qualquer outra pessoa.

O caso remonta a 28 de Dezembro de 2009, no programa da RTP2 “5 para a meia-noite”, Goucha, que poucos dias antes tinha revelado a sua homossexualidade,  foi eleito por Filomena Cautela como a  “a apresentadora do ano”, concorria com  Cláudia Vieira e Carolina Patrocínio.

O apresentador não gostou e decidiu processar o programa, foi aí que apareceu a juíza citada acima que pelos vistos tem um modo muito peculiar de interpretar as leis e que baseada entre outras coisas no facto de  ele ter" atitudes e roupas coloridas, próprias do universo feminino", decidiu  a favor dos apresentadores do programa e contra Goucha.

Entendo a revolta de Manuel luís Goucha e entendo muito bem a sua decisão de apresentar queixa contra o estado português. Até posso conseguir entender o que se passou no 5 para a meia noite, que afinal era um programa em que se fazia humor, nem sempre bem conseguido, mas humor, mas não há forma de conseguir entender os comentários da juíza.

A forma como a juíza se expressa é claramente discriminatória e preconceituosa, que alguém se vista de forma mais ou menos vistosa ou que diga mais ou menos piadas, não pode ser motivo nem de preconceito nem de discriminação. Eu não percebo nada de leis, mas não estou a ver qual é a lei que permite que uma pessoa seja achincalhada devido à forma como se veste, se expressa ou aos seus gostos e preferências sexuais.

Depois de casos como este, ou como este de que falei aqui, ou de este outro de que falei aqui, ou este outro de que falei aqui, é caso para perguntar: O que se passa com os juízes deste país?

Jorge Soares

Imagem do Henricartoon

Se procurarmos bem ainda deve haver algures nas caves da internet onde se guardam as coisas do passado, mensagens minhas que terminavam com a frase "Indonesians are killing innocent people in east Timor", numa altura que nem em Portugal se falava da ocupação ilegal por parte da Indonésia, era esta a minha forma de chamar a atenção para o problema. Não estive nas manifestações em Lisboa a seguir ao massacre de Santa Cruz porque nesse dia estava algures em Silves, mas estive no pavilhão atlântico naquele dia em que Luís Represas e os Trovante deixaram milhares de pessoas arrepiadas com aquele "Aiiiii Timor"

Não sou dos que acham que Timor e os timorenses nos devam algo ou que com este gesto só mostram que são uns mal-agradecidos, Portugal cumpriu o seu papel na história, antes, durante e depois da independência e agora, para lá das afinidades históricas, cada um segue o seu caminho.

Não sei se alguma vez se saberá exactamente o que aconteceu para que fossem expulsos de Timor os juízes portugueses da forma em que o foram, Xanana terá as suas razões, mas à primeira vista o governo timorense fica muito mal na fotografia.

Ontem à  hora do almoço expressei a minha opinião, se eu tivesse poder de decisão, ante as desculpas esfarrapadas que se ouviram de Xanana Guzmán, junto com os juízes vinham todos os restantes funcionários portugueses: Policias, GNR's, as dezenas de professores, etc, etc.

Alguém me respondeu que não pode ser, porque depois os australianos ocupam os nossos lugares e ficam com o petróleo para eles... parece que há quem ache que só lá estamos para ver se aproveitamos algo do Petróleo do Mar de Timor... Eu devo ser mesmo ingénuo, porque achava que a GNR lá estava para ajudar à pacificação do país e que as dezenas de professores que são pagos por Portugal, lá estavam para manter vivo o português que (ainda) é língua oficial.

Parece-me sim que ante o espectáculo triste de um governo que expulsa os juízes que decidem aplicar as leis sem ser a favor dos seus interesses e/ou que as aplicam para castigar quem está no poder não para servir os interesses do povo timorense e sim os seus, está na altura de voltar a gritar: aaaaaaiiiiii Timor, que não se vislumbra nada de positivo no teu futuro.

Jorge Soares

O Supremo Tribunal Administrativo reduziu em mais de 60 mil euros a indemnização a pagar a uma mulher vítima de um erro médico, por entender que o sexo não é tão importante aos 50 anos como em idades mais jovens.

Sabíamos que os juízes do tribunal constitucional se reformam cedo e com a reforma completa, mas pelos vistos há outros que levam a palavra reforma um bocadinho mais longe.

Não é a primeira vez nem será de certeza a última que me pergunto em que leis se terão baseado os senhores que tomaram esta decisão, não percebo nada de leis mas duvido muito que exista alguma lei que decida a idade em que o sexo deixa de ser importante... até porque haverá de certeza  gente na casa dos vinte a quem lhe passa ao lado e muitos outros na casa dos cinquenta que dirão que são a idade e a experiência que dão outro sabor à vida e que poderá ser diferente, mas nunca menos importante.

No fim resta a dúvida, os juízes tem vida sexual?... há de certeza alguns que terão mais baixos que altos.. .depois dá em sentenças destas.

Update: entretanto li algures que os juízes que decidiram tem: 58 anos (uma juíza),   (64) e (66) anos.... está visto que estes já estão na reforma sexual e pelos vistos em lugar de num caso como estes usarem a lei com bom senso, julgam os outros por si próprios.

Jorge Soares

Imagem do Público 

“Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”

Podia ser uma noticia de 1º de Abril, uma daquelas brincadeiras que os jornais costumam fazer para enganar a malta, mas não é. A frase acima faz mesmo parte do acórdão que três juizes do tribunal da relação do Porto escreveram. Neste acordão uma empresa de Oliveira de Azeméis é obrigada a reintegrar um trabalhador que após um acidente com um camião de recolha do lixo, foi apanhado com 2.3 gramas de álcool no sangue. Note-se que já é a segunda instância e em ambos os casos se pede a reintegração do trabalhador.

Tudo começou no dia dos namorados do ano passado, numa qualquer curva da estrada, o camião do lixo tumbou para berma, o condutor acusou 1,79 e o acompanhante, que é quem deve ser reintegrado ao trabalho, acusou 2,3 gramas por litro. Acho que não restam dúvidas para ninguém que estavam ambos alcoolizados enquanto trabalhavam.

Os juízes invocam que nas normas da empresa não há nada que diga que não se pode trabalhar alcoolizado e por isso o trabalhador não pode ser despedido. A empresa diz que o trabalhador “Incorreu de forma culposa em gravíssima violação das normas de higiene e segurança no trabalho”

Não sou advogado e portanto não vou discutir aqui o espírito da lei, mas há coisas que me fazem confusão. Imaginemos por mero acaso que o senhor alcoolizado como estava, atingia um transeunte ou um carro (ou um dos juízes) com alguma peça de lixo, será que a interpretação da lei seria a mesma?

Percebo que se leve a lei à letra, o que já não entendo é para que foram necessários por partes dos juízes os comentários que até podem ser lidos como incentivo ao consumo de álcool durante o trabalho, era mesmo necessário escrever na sentença:

“Vamos convir que o trabalho não é agradável”, observam ainda os desembargadores Eduardo Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”.

É claro que  “Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”,  mas também duvido que exista alguma lei que aconselhe o trabalhador a enfrascar-se de modo a levar o trabalho com mais alegria... seja o trabalhador um juiz ou de uma empresa da recolha do lixo.

Anda o país a gastar rios de dinheiro em campanhas de sensibilização para diminuir o consumo de álcool e depois lemos coisas destas. Sinceramente não havia necessidade.

Jorge Soares

Imagem do Público

Haja autarcas e juízes com valor e vai haver muitos políticos a pagar multas ou a pensar muito bem antes de tomar decisões que lesem o estado e as populações.

É uma decisão completamente inédita, Álvaro Santos Pereira, (ainda) ministro da Economia, e Assunção Cristas, ministra do Ambiente, foram condenados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja a pagar multas diárias de 43,65 euros até que avancem com medidas para garantir a segurança dos que usam a auto-estrada Sines-Beja, cuja construção está parada há meses.

Ambos os ministros em conjunto com o presidente da junta autónoma de estradas e o responsável da empresa concessionária da nova autoestrada, a SPER, foram considerados responsáveis pela paragem das obras da auto-estrada Sines Beja há mais de dois anos e portanto condenados a pagar multa até que os estragos causados pela sua decisão sejam reparados.

Sines é o nosso maior porto comercial, o único de águas profundas preparado para receber os cargueiros da ultima geração, é também um dos nossos maiores pólos industriais, com industrias ligadas à área Química, à refinação e armazenagem de combustíveis e gás. Curiosamente, todo este pólo industrial, não está ligado ao resto do país nem por uma auto-estrada nem por uma linha de caminho de ferro. 

As obras na  auto-estrada que estava finalmente em construção e com muitas das obras a meio da sua execução, foram paradas em Dezembro de 2011 por dificuldades de financiamento.

Resta-nos a aguardar idêntica medida, mas com multas mais a sério, para quem permitiu a construção de três auto-estradas entre Lisboa e o Porto, que em alguns troços entre Coimbra e o Porto correm paralelas num corredor de menos de 10 kms e das quais duas estão praticamente às moscas. 

Infelizmente tudo isto é ainda o resultado de uma política de gastos sem o mínimo planeamento, em que as decisões se tomavam não em beneficio do país e das populações, mas sim em nome de outros interesses.

Jorge Soares

Imagem minha do Momentos e Olhares 

Depois de quase três anos, fomos buscar a D. em Fevereiro de 2010, voltamos a Cabo Verde para finalmente sermos ouvidos pelo juiz do processo de adopção.

Por cá queixamo-nos da lentidão da nossa justiça, mas tudo na vida é relativo, e se por cá é lento, em Cabo Verde as coisas medem-se de outra forma, e apesar de que nesta altura já a nossa filha viveu mais tempo cá connosco que lá no lugar onde nasceu, a verdade é que para todos os efeitos legais, ela continua a ter outros pais.

Por muito que se diga que pai é quem cria e quem ama, a verdade é que para o estado Português e para todos os estados e todas as suas burocracias, o que conta é o que diz no passaporte...e acreditem, conta mesmo muito.

Por exemplo, mesmo que a nossa segurança social tenha toda a documentação do tribunal de Cabo Verde e já tenha feito toda a avaliação social do processo, o SEF não quer saber disso para nada, porque mesmo que todo o mundo saiba que estes processos nos tribunais de Cabo Verde demoram anos, as crianças vem com um visto de 3 meses, renováveis por mais 3, e por mais 3... e por muito que os funcionários do SEF sejam simpáticos e cheios de boa vontade, a verdade é que cada três meses lá temos que ir nós e a criança fazer as filas e passar pelo menos uma manhã com toda a burocracia e a papelada...e pelo que sei temos sorte, porque há quem veja o visto negado e tenha filhos ilegais até que finalmente as coisas se resolvam.

E andamos nisto há três anos e quem sabe por quanto tempo mais teremos que andar, porque irmos a um tribunal de luxo rodeado de miséria numa terriola perdida no mapa, para assinarmos um papel que diz que sim, que nós queremos mesmo adoptar uma criança que só nos conhece a nós como pais, foi só mais um pequeno passo... e faltam muitos outros pequenos passos que quem sabe quando serão dados..

E não importa muito que o que esteja em causa seja o bem estar de uma criança, porque os estados, as instituições, os juízes, os funcionários, os advogados, não querem saber dessas coisas... 

Das duas vezes que estive em Cabo Verde fiquei com a sensação que aquele é um país com um povo cheio de bondade e simpatia, mas é um país em que tudo parece ficar a meio, parece que de tão lento que as coisas funcionam, algures no processo alguém se esquece do objectivo inicial e as coisas ficam por ali... deve ser por isso que há tantas casas a meio construir, a meio rebocar, a meio pintar...

Para ser sincero, de vez em quando acordo a pensar que um destes dias alguém se esquece que há um processo de adopção que está a meio e tudo fica assim ... para sempre... e não adianta gritar com o advogado, ou o juiz, porque depois de esquecido, não há volta a dar... fica assim, a meio, como a maioria das casas do país, a meio construir , com o aço à vista, e sem telhado.

espero que eles saibam que as crianças não são casas e as vidas não se deixam a meio ....

Jorge Soares

Imagem do Público 

Já o tinha dito aqui, mas vou-me repetir, não vou muito à bola com o Rui Rio, não só porque não partilho as suas ideias e politicas, como não gosto da pessoa em si, acho-o arrogante ... Não tenho uma ideia clara sobre os resultados da sua governação à frente da câmara do Porto, muito mal não deve ser porque o senhor foi reeleito mesmo tendo escolhido como um dos seus ódios de estimação a maior instituição da cidade, o Futebol Clube do Porto.

De certo que se lembram da imagem acima que apareceu num guia de restauração do Porto, hoje o caso chegou a tribunal, estamos em Agosto, mês de férias judiciais, achava eu que nesta altura só os casos verdadeiramente urgentes iam a tribunal, pelos vistos, ou eu estou errado ou, alguém considerou este um caso verdadeiramente urgente... vá lá a gente perceber estas coisas.

Urgente eu não sei se será, mas a julgar pela notícia do Público, ridículo e absurdo é de certeza absoluta. Todos nós olhamos ali para a fotografia e entendemos "Rui Rio és um Filho da Puta", resulta que o autor da gracinha alega que não senhor, que o que ele queria escrever quando manipulou a imagem era: "Rui Rio és um fanático dos popós".

Sobre a imaginação do senhor estamos conversados, ele acha que somos todos parvos e que a coisa vai pegar, mas o triste da noticia não é isso, o verdadeiramente triste é lermos que pelos vistos para o tribunal a coisa pegou e que entre as perguntas que a juíza fez a Rui Rios se encontram coisas como: se o autarca sabe que «há gente que o apelida de fanático dos popós», se tem «uma paixão profunda por automóveis» e se «apadrinha o circuito da Boavista».

Isto é mesmo a sério?  É para estas coisas que servem os tribunais? Com tantos casos que se arrastam na justiça durante anos, com tantos casos a prescrever porque os tribunais não conseguem dar vazão a tanto trabalho acumulado, há juízes que vão para tribunal dar credibilidade a senhores que manipulam imagens e fazer perguntas destas?

É esta a verdadeira imagem da nossa justiça? Tudo isto é completamente ridiculo e vergonhoso.

Jorge Soares

Imagem do Público

Já passei duas vezes pela faculdade, em ambas vivi as situações mais estranhas, desde o exame de electromagnetismo do Brotas de que havia 4 versões há uma carrada de anos e que se repetiam todos os anos, um  exame de teoria dos jogos que ninguém conseguiu resolver, que pudemos levar para casa e entregar na semana a seguir e mesmo assim a melhor nota foi 13. Fiz um exame de electrónica com perguntas para 40 valores, das que podíamos escolher as que quiséssemos num máximo de 30 valores, em que o professor entregou os enunciados, saiu da sala e voltou duas horas depois para os recolher.

Vi muita gente copiar, desde os cábulas até aos melhores alunos e não me vou armar em inocente, também copiei algumas vezes. Não vou dizer que atire a primeira pedra quem nunca copiou, porque sei que há pessoas mesmo honestas que nunca o fizeram ....

Mesmo assim, não consigo de deixar de ficar chocado ao ler que no Centro de estudos judiciários 137 futuros magistrados foram apanhados a copiar num teste de cruzinhas e como prémio tiveram todos passagem administrativa com 10 valores.

Note-se que não estamos a falar de alunos normais, estamos a falar de advogados, pessoas adultas, formadas e presume-se com uma noção da justiça e da honestidade, que após a conclusão do curso irão fazer justiça e com as suas decisões decidir a vida de muita gente.

Não sei o que me choca mais, se perceber que o futuro da nossa justiça está nas mãos de um grupo de pessoas que não prima pela honestidade e sim pelo chico espertismo, ou que mesmo na justiça, o crime compensa, quanto a mim era 0 valores para todos e para o ano há mais. Afinal, a justiça e o exemplo devem começar por casa.

Entretanto hoje uma outra notícia fala de uma nova avaliação e do fim dos exames de cruzinhas ... então e uma cadeira sobre honestidade e ética na formação, não se arranjará?

Jorge Soares