O que é o Jantar?

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Afinal Cavaco Silva tinha razão, PS e PSD podem chegar a consensos, não sei se para resolver os problemas do país e dos portugueses isso será possível, mas está visto que no que toca à melhoria de vida dos políticos, eles conseguem.

Hoje foi votada e aprovada com os votos de PS e PSD e com abstenção do CDS, uma norma do Orçamento do Estado que repõe as subvenções vitalícias a ex-políticos.

Esta norma não estava contemplada na versão do orçamento apresentada pelo governo, mas o pedido de alteração  foi apresentado na passada sexta-feira pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS), ambos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.

Para quem não se recorda, a subvenção mensal vitalícia é atribuída  a membros do Governo, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional sem carreira de magistrados  e foi revogada em 2005, com José Sócrates no Governo. No entanto, os titulares de cargos políticos que tivessem completado 12 anos à data da entrada em vigor da lei de Sócrates mantiveram o direito à subvenção.

Desde Janeiro de 2014, o valor destas subvenções passou a estar dependente dos rendimentos do beneficiário e do seu agregado familiar, mediante a apresentação da declaração de IRS. Se o rendimento for superior a 2000 euros (excluindo a subvenção), essa prestação é suspensa. Nas restantes situações fica limitada à diferença entre os 2000 euros e o rendimento (excluindo a subvenção).

A proposta que foi agora apresentada devolve o valor total das subvenções a todos os políticos que estão em condições de a receber.

Gostava de perceber a lógica de pensamento dos senhores que apresentaram a proposta de alteração, o governo nega-se a devolver os salários que foram retirados aos funcionários públicos porque o país não está me condições, o PSD , o CDS e o governo foram unânimes ao criticar o tribunal constitucional quando este proibiu os cortes nos salários que eram inconstitucionais, quer dizer, não há condições para devolver os salários e pensões a quem precisa e a quem trabalhou a vida inteira, mas há dinheiro para devolver pensões vitalícias a quem governou 12 anos? Mas afinal os portugueses não são todos iguais?

Com que lata é que estes senhores pedem sacrificou aos portugueses quando depois eles são os primeiros a não os fazer?

Já dizia o Zeca:

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Jorge Soares

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Ouvido na Antena 1:

"A socialista Celeste Correia já fez contas, se deixar de receber a subvenção vitalícia na totalidade, depois de ter estado no Parlamento durante 16 anos, vai ficar com o equivalente ao salário mínimo nacional (smn). Celeste Correia, deputada de 1995 a 2011, fez as contas à jornalista Maria Flor Pedroso da Antena1"

Há sempre outras formas de olhar para tudo, depois de ouvir a senhora a queixar-se eu fiquei com algumas dúvidas, a saber:

Os deputados recebem um ordenado como todos os restantes funcionários públicos, não  fazem os descontos obrigatórios para a segurança social ou para a caixa de previdência?

A senhora era professora, imagino que como deputada teria um salário superior ao das suas colegas professoras, se fazia os descontos correspondentes, deveria neste momento ter uma reforma superior e não inferior como diz na reportagem... a menos que como deputada estivesse isenta dos descontos.

A segunda questão é mais complicada:

Se não existissem as reformas vitalícias, agora já não existem, ela não se teria candidatado ao parlamento? 

Gostava que alguém me esclarecesse a primeira questão, é que eu tinha entendido que os descontos são obrigatórios sem excepção, a ser assim, como se explicam as contas que a senhora faz na reportagem?

Jorge Soares

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O governo prepara-se para cortar 15 % do valor das pensões vitalícias aos ex e actuais políticos, num universo de perto de 9 milhões de Euros, isto representará uma poupança de algo mais que um milhão de Euros, uma pequena gota de água nos cortes de mais de 4000 milhões que este governo se comprometeu a fazer.

Aplauda-se a vontade de finalmente fazer chegar as medidas de austeridade á classe política, mas tendo em conta que na maior parte dos casos os ex-políticos acumulam as chorudas reformas com cargos no governo, nos partidos ou em empresas privadas onde por norma recebem salários milionários, não seria muito mais justo e proveitoso acabar de vez com estas reformas?

É verdade que os 9 milhões que se poupariam continuariam a ser uma pequena gota de água, seria sem duvida um belo exemplo sobre a vontade real do governo e dos políticos em fazer sacrifícios como os faz o resto do país... e se calhar até dava para cortar um pouco menos nos salários da função pública e nas pensões... digo eu!

Jorge Soares