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Porque é que a solidariedade paga IVA?

por Jorge Soares, em 08.12.14

iva.jpg

 

Imagem de aqui

É certo e sabido, nos dias a seguir às campanhas do Banco Alimentar contra a fome, alguém desenterra este artigo, ou outro parecido, e durante dias ele anda a circular no Facebook e nas restantes redes sociais.

 

Há muito de verdade no que ali se diz, mas o certo é que a forma como funciona o banco alimentar português leva a que as cadeias de supermercados e o estado sejam efectivamente muito beneficiados com este tipo de campanhas... não sei se será fácil fazer o estudo, mas era interessante sabermos em quanto aumenta a facturação dos supermercados nos dias em que há campanhas do Banco Alimentar.

 

Durante a semana passada a RTP, através da emissora de rádio Antena 3 desenvolveu a campanha Toca a Todos em que foram angariados mais de 365 mil Euros a favor da Cáritas, que em principio utilizará este dinheiro na luta contra a pobreza infantil.  

 

Uma parte deste dinheiro veio de chamadas telefónicas de valor fixo, 60 cêntimos + IVA, no fim cada chamada custa a quem está a ser solidário 74 cêntimos, sendo que pelo menos 14 cêntimos vão directamente para o estado. 14 cêntimos que são ganhos pelo estado à custa da solidariedade do povo português.

 

A questão é, faz sentido que o estado cobre IVA sobre a solidariedade? Ainda por cima quando estamos a falar de uma campanha que no essencial vai servir para cobrir necessidades que deveriam ser cobertas pelo estado? É ao estado que cabe em primeiro lugar garantir que não exista pobreza nem infantil nem de nenhum outro tipo no país, não seria lógico que se não consegue fazer o seu papel, pelo menos não cobrasse impostos a quem o tenta fazer por si?

 

Supondo que um terço dos 365 mil Euros vieram destas chamadas, 120 mil Euros, o estado terá arrecadado perto de 30 mil Euros em IVA, um grão de areia no meio do deserto das contas públicas, mas que de certeza fariam muita diferença nas contas de alguma associação de apoio à infância.

 

Será que não havia forma de criar um tipo de chamadas para este tipo de campanhas que não fosse sujeita a IVA e/ou nas que o imposto fosse directamente para a campanha e não para o estado?

 

Jorge Soares

publicado às 23:00


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