O que é o Jantar?

Imagem retirada de aqui

Percebemos que o Cristiano Ronaldo da economia faz uns orçamentos que são mesmo uma seca, quando até uma deputada do partido de governo aproveita para pintar as unhas em plena bancada parlamentar durante a discussão na generalidade.

Lá ao fundo discute-se se pagamos ou não mais impostos, se a gasolina desce e o gasóleo sobe, se para os salários só há 50 milhões ou se deve haver mais ....  se os 0,2 de défice são reais ou se são só uma previsão do governo... nada disso deve importar muito à senhora deputada Isabel Moreira, afinal, como muitos outros ela hoje só lá estava mesmo para levantar a mão nas votações ...e convém que quando se levanta a mão, as unhas estejam apresentáveis.

Ainda bem que era dia de pintar as unhas e não  de depilação .....  .. não sejam mal pensados, nesse caso ela tinha faltado , não sei se à depilação, ou à sessão do parlamento.

Jorge Soares

PS: Eu sei que no nosso parlamento já não se vota de mão no ar.... mas pronto.

Imagem de aqui 

"impeachment"

Acto ou processo legal que pretende a destituição de alguém de um cargo governativo. = IMPEDIMENTO

In Priberam

Imagem do Público

"O primeiro-ministro Sigmundur Gunnlaugsson apresentou a sua demissão e tornou-se a primeira baixa política do escândalo Panamá Papers. Gunnlaugsson não resistiu à pressão da rua: cerca de vinte mil pessoas exigiram na véspera que se demitisse, devido à sua ligação a uma empresa offshore, através da qual ocultou milhões de euros."

A Islândia é mesmo um mundo diferente, em que outro país, por mais pequeno que seja, basta uma manifestação de cerca de vinte mil pessoas para fazer cair um governo?

Há um blogue português que nos dois últimos dias se tem dedicado a tentar desmistificar a importância do que está a acontecer, há mesmo quem em Portugal se queira convencer que não há nada de errado com os offshore e a fuga de dinheiro para paraísos fiscais, diz quem por lá escreve que lá por ser imoral não quer dizer que seja ilegal... Bom, se calhar para os Islandeses não há assim tanta diferença entre ilegal e imoral ...

É evidente que nem sempre offshore significa ilegalidades, há formas e motivos legais, por norma de moralidade duvidosa, para se colocar dinheiro em paraísos fiscais, mas convenhamos que o que serve para esconder dinheiro legal, servirá de certeza absoluta para esconder, lavar e no fim gastar com toda a impunidade do mundo, dinheiro das mais obscuras e ilegais proveniências.

Rezam as crónicas que foram entregues 2 Terabytes de informação, 2 Terabytes é uma quantidade absurda de informação, é difícil  imaginar como se irá conseguir separar o trigo do joio no meio de tantos documentos. Vai de certeza demorar muito tempo, esperemos que que existam recursos e vontade suficientes para se chegar até ao fim.

Segundo um Jornal Irlandês, terão sido até agora encontrados documentos que referem 34 nomes de portugueses ou residentes em Portugal, para além de 244 empresas.... mas a procissão ainda vai no adro, de certeza que haverá muito mais para descobrir.

Curioso mesmo é que havendo um Jornal (o Expresso) e uma Televisão (a TVI) portugueses com acesso aos documentos, seja um Jornal Irlandês quem deite cá para fora estes números.... de certeza há uma explicação qualquer, esperemos que não tenha a ver com a quem pertencem estes dois meios de comunicação....

O que está a acontecer terá a importância que o mundo lhe queira dar, se for como na Islândia talvez nada fique como dantes e no futuro se tomem medidas reais para se acabar com a impunidade dos paraísos fiscais. Se for como na Rússia em que vá lá saber-se porquê, os jornais importantes nem sequer falam do assunto, estamos conversados.

Certo mesmo é que: Quando uma borboleta bate as asas no Panamá, cai o governo na Islândia... vamos ver quantos outros governos e governantes abanam e se cai mesmo mais algum.

Jorge Soares

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É  para mim a frase desta campanha eleitoral, foi dita por um popular algures a norte  à passagem de Marisa Matias.

- Todas as revoluções precisam de uma flor

A campanha eleitoral das últimas legislativas foi marcada por uma mulher, Catarina Martins, esta campanha para as presidenciais ficou marcada por outra mulher, também ela  do Bloco de Esquerda, Marisa Matias.

Salvo raras excepções, a politica portuguesa tem estado marcada pelo domínio masculino com o resultado que se tem visto, saúda-se a chegada de mulheres de garra como Catarina Martins, Marisa Matias, Mariana Mortágua e tantas outras que deixam no ar um perfume de mudança

Se todas as revoluções precisam de uma flor, da esquerda portuguesa surgem muitas flores... ainda bem.

Jorge Soares

Imagem do Expresso

Foi em Novembro de 2014 aquando da apresentação de uma proposta que propunha a devolução das  subvenções a quem tem mais de 12 anos na política, que neste post escrevi o seguinte:

Para quem não se recorda, a subvenção mensal vitalícia é atribuída  a membros do Governo, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional sem carreira de magistrados  e foi revogada em 2005, com José Sócrates no Governo. No entanto, os titulares de cargos políticos que tivessem completado 12 anos à data da entrada em vigor da lei de Sócrates mantiveram o direito à subvenção.

Desde Janeiro de 2014, o valor destas subvenções passou a estar dependente dos rendimentos do beneficiário e do seu agregado familiar, mediante a apresentação da declaração de IRS. Se o rendimento for superior a 2000 euros (excluindo a subvenção), essa prestação é suspensa. Nas restantes situações fica limitada à diferença entre os 2000 euros e o rendimento (excluindo a subvenção).

A proposta que foi agora apresentada devolve o valor total das subvenções a todos os políticos que estão em condições de a receber.

Gostava de perceber a lógica de pensamento dos senhores que apresentaram a proposta de alteração, o governo nega-se a devolver os salários que foram retirados aos funcionários públicos porque o país não está me condições, o PSD , o CDS e o governo foram unânimes ao criticar o tribunal constitucional quando este proibiu os cortes nos salários que eram inconstitucionais, quer dizer, não há condições para devolver os salários e pensões a quem precisa e a quem trabalhou a vida inteira, mas há dinheiro para devolver pensões vitalícias a quem governou 12 anos? Mas afinal os portugueses não são todos iguais?

Com que lata é que estes senhores pedem sacrifícios aos portugueses quando depois eles são os primeiros a não os fazer?

Hoje ficamos a saber que o tribunal constitucional declarou inconstitucional a norma do orçamento de 2015 que fazia a subvenção depender dos rendimentos e que os deputados a vão receber tenham ou não outras fontes de rendimento. 

O pedido de inconstitucionalidade foi assinado por trinta deputados entre os que estava a candidata à presidência da República Maria de Belém Roseira.

Maria de Belém Roseira tem baseado a sua campanha, quase completamente vazia de conteúdos políticos, principalmente na saúde e nos apoios sociais.... com que lata é que ela fala em apoios sociais quando está entre as primeiras que querem dar a quem não precisa para tirar ao resto dos portugueses?

Jorge Soares

Imagem de aqui

CARTA DE UMA PORTUGUESA VIP

Não contem comigo para deitar abaixo este pedacinho de céu. Não contem.

Há muito que reflito sobre esta matéria e parece-me que somos dos povos mais injustos que existem à face da terra. Desgraçadamente tontinhos, sem visão, e sem sabermos dar o devido valor aos valentes compatriotas que se chegaram à frente na condução deste país.

Falta perspetiva à nossa gente. Demasiado agarrada a pormenores.

Imagem do Público 

"O ministro da Justiça da Holanda, Ivo Opstelten, demitiu-se do Governo depois de se descobrir que forneceu informações erradas e mentiu no Parlamento"

Afinal não são só os nórdicos, há outros países com moral e decência..

Jorge Soares

PS:Sim, eu sei, eu não percebo nada de política e só vejo as coisas pelo lado da moral, não sei o que isso terá de mal.... mas ninguém é perfeito!

Imagem do Henricartoon

Artigo 6.º (do código civil)

(Ignorância ou má interpretação da lei)

A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.

Custa-me entender como é que alguém não sabe que as contribuições para a segurança social são obrigatórias, para mim isso nunca foi uma opção, desde que comecei a trabalhar que os onze por cento sempre foram descontados mesmo antes de chegarem às minhas mãos ...

É claro que ao contrário de Passos Coelho, eu nunca fui político e nunca fui trabalhador independente.... talvez venha de aí a minha ignorância.... mas admito que seja mesmo verdade que o senhor não sabia, que achava que era opcional e como não pensava nunca vir a viver da reforma, achou que não precisava de descontar. É claro que há o pequeno detalhe de a lei que ele incumpriu ter sido aprovada na assembleia da república numa altura em que ele era deputado, se calhar até contribuiu com o seu voto para a sua aprovação, mas é claro que lá por ser deputado e votar as leis, ele não tem porque as ler..... ou será que tem?

A mim o que realmente me choca no meio de tudo isto é que uma simples dívida da falta de pagamento ao fisco de poucas dezenas de Euros respeitantes por exemplo ao imposto de circulação de um carro que já nem é nosso há anos, além de não prescrever, terminar muitas vezes no pagamento de multas de milhares de Euros e até em casos extremos em penhoras de habitação, (ver este post), e que por outro lado, uma dívida de 5016,88 à segurança social, não só prescreva passados meia dúzia de anos, como prescreve sem que sequer o devedor tenha sido alguma vez notificado da sua existência.

Evidentemente Passos Coelho não é um contribuinte qualquer, é primeiro ministro e foi deputado, até pode alegar que na altura não sabia da obrigatoriedade de pagar a contribuição, mas acontece que ele tomou conhecimento dessa dívida em 2012, e prescrita ou não, só a pagou em 2015. Evidentemente os 5000 Euros não fazem diferença nenhuma nas contas da segurança social, mas o exemplo faz, e o exemplo que Passos Coelho deu ao país é o de que podemos deixar de pagar, porque afinal, a menos que algum jornalista descubra, o crime compensa. Já seja porque a dívida prescreve, já seja porque o estado de uma forma ou outra não tem a competência suficiente para fazer os contribuintes (pelo menos alguns) cumprirem as suas obrigações, a imagem que fica é que o crime compensa.

Sem esquecer é claro que na mesma altura em que o estado deixou prescrever as dívidas de um dos seus políticos, havia uma enorme pressão sobre os restantes trabalhadores a recibos verdes para que pagassem as mesmas contribuições, ou seja, este estado tem dois pesos e duas medidas, um para quem mais precisa e outro para quem é político.

Jorge Soares

Imagem de aqui

Afinal Cavaco Silva tinha razão, PS e PSD podem chegar a consensos, não sei se para resolver os problemas do país e dos portugueses isso será possível, mas está visto que no que toca à melhoria de vida dos políticos, eles conseguem.

Hoje foi votada e aprovada com os votos de PS e PSD e com abstenção do CDS, uma norma do Orçamento do Estado que repõe as subvenções vitalícias a ex-políticos.

Esta norma não estava contemplada na versão do orçamento apresentada pelo governo, mas o pedido de alteração  foi apresentado na passada sexta-feira pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS), ambos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.

Para quem não se recorda, a subvenção mensal vitalícia é atribuída  a membros do Governo, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional sem carreira de magistrados  e foi revogada em 2005, com José Sócrates no Governo. No entanto, os titulares de cargos políticos que tivessem completado 12 anos à data da entrada em vigor da lei de Sócrates mantiveram o direito à subvenção.

Desde Janeiro de 2014, o valor destas subvenções passou a estar dependente dos rendimentos do beneficiário e do seu agregado familiar, mediante a apresentação da declaração de IRS. Se o rendimento for superior a 2000 euros (excluindo a subvenção), essa prestação é suspensa. Nas restantes situações fica limitada à diferença entre os 2000 euros e o rendimento (excluindo a subvenção).

A proposta que foi agora apresentada devolve o valor total das subvenções a todos os políticos que estão em condições de a receber.

Gostava de perceber a lógica de pensamento dos senhores que apresentaram a proposta de alteração, o governo nega-se a devolver os salários que foram retirados aos funcionários públicos porque o país não está me condições, o PSD , o CDS e o governo foram unânimes ao criticar o tribunal constitucional quando este proibiu os cortes nos salários que eram inconstitucionais, quer dizer, não há condições para devolver os salários e pensões a quem precisa e a quem trabalhou a vida inteira, mas há dinheiro para devolver pensões vitalícias a quem governou 12 anos? Mas afinal os portugueses não são todos iguais?

Com que lata é que estes senhores pedem sacrificou aos portugueses quando depois eles são os primeiros a não os fazer?

Já dizia o Zeca:

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Jorge Soares

Imagem do Diário Económico

Quando é que chegamos ao ponto em que vale tudo?

O ministro Pires de Lima, numa clara falta de respeito pelo lugar em que estava e por todos os portugueses ali representados,  achou que a tribuna do parlamento é o local ideal para se ir fazer Standup Comédia. E a presidente da assembleia da República o que fez ante esta triste figura? Nem sei se ela lá estava, mas imagino que tal como os senhores deputados da maioria, terá achado graça à triste figura do senhor.

Qual é a diferença entre a forma como o senhor se expressou e os famosos corninhos de Manuel Pinho? para mim nenhuma e se o senhor tivesse vergonha devia seguir o mesmo caminho que seguiu Manuel Pinho e demitir-se.

Eu sei que às vezes é difícil de acreditar, mas o parlamento ainda não é um circo e para ver palhaços haverá de certeza outros lugares mais apropriados... demita-se senhor ministro, porque definitivamente, pelo menos a mim, não me merece o menor respeito.

Jorge Soares