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Afinal o referendo era para quê?

por Jorge Soares, em 13.07.15

tsipras.jpg

 

Imagem do El Mundo

 

A Europa e o mundo saudaram a valentia do governo grego na convocação do referendo e festejaram a vitória do "Não" como uma vitória da democracia e da luta contra a opressão de Merkl e da Alemanha ao povo grego. Passou uma semana e o resultado é que o governo de Tsipras acaba de aceitar um pacote de medidas que não só está baseado na austeridade como consegue ser mais duro que aquele que supostamente foi referendado.

 

Afinal o referendo era para quê? Qual seria mesmo a ideia de Tsipras ao convocar o referendo? É difícil de perceber qual a estratégia que tem tentado seguir o governo Grego ao gerir a crise, olhando para trás a sensação que fica é que não há mesmo uma estratégia e que Tsipras e os seus ministros tem tentado navegar ao sabor das marés sem ter um rumo ou um objectivo definido.

 

O Syriza chegou ao governo porque fez acreditar o povo Grego que teria uma estratégia diferente da que tinha sido aplicada no passado, que existiram outros caminhos para além da austeridade e que seriam esses os caminhos a aplicar... onde estão hoje essas vias alternativas?

 

As últimas noticias referem que Tsipras terá convocado eleições legislativas, isso implica que possivelmente serão outros a ter que aplicar as medidas agora negociadas por Tsipras e pelo Syriza e isso poderá explicar a pressa que tem a Europa em que as medidas sejam aprovadas (ainda esta semana) pelo parlamento grego.

 

Percebo que ante a falta de dinheiro não restassem muitas opções ao governo grego, mas sabendo isto, para que foi convocado o referendo? E o que ganhou o povo grego com o seu resultado?

 

Jorge Soares

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publicado às 23:30

Não o quê?

por Jorge Soares, em 05.07.15

oxi.jpg

 

Imagem de aqui 

 

Está feito, ganhou o NÂO, depois de uma semana debaixo de  uma enorme pressão interna e principalmente externa, o povo grego disse de sua justiça e disse não... 

 

Foi difícil perceber o que estava em jogo, ainda hoje havia muita gente que se perguntava "Sim" ou "NÂO" a quê? À Europa? ao Euro? Ao governo de Tsipras e Varoufakis? À Merkel? 

 

Ao contrário da ideia que muita gente por essa Europa fora tem querido transmitir, este NÂO do povo grego não significa que eles queiram sair da Europa ou do Euro, significa simplesmente que não querem que o seu governo aceite um acordo que os continue a penalizar.

 

Hoje foi o referendo, amanhã recomeça tudo, o governo grego vai voltar à Europa e às negociações, até porque não tem para onde fugir, mesmo que por hipótese decidissem deixar o Euro e/ou deixar de pagar as suas dívidas, a situação do país e dos bancos gregos é de tal forma precária,  que vão sempre precisar de dinheiro para poderem seguir em frente, pagar aos funcionários públicos e fazer ressurgir a economia.

 

Há quem ache que a solução poderá estar na China ou na Rússia, eu não acho, para além do turismo não há no país recursos que possam servir como garantia a algum destes países e ninguém dá dinheiro em troca de nada.

 

O refendo grego constitui sem dúvida alguma um marco na História europeia, mas tenho algumas dúvidas que para além da enorme amostra de democracia, tenha na realidade algum efeito prático na vida e no futuro do país.

 

Jorge Soares

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publicado às 21:40

Escócia, desejos de liberdade

 

Imagem de aqui

 

É um estranho paradigma que numa altura em que a Europa toca cada vez mais a reunir e em que a união europeia se esforça por abrir fronteiras e combater diferenças, exista no seu seio quem se esforce por recorrer o caminho contrário e lute pela independência.

 

É já daqui a umas horas que quem vive na Escócia, escocês ou não, irá decidir entre o "Yes" que ditará o fim do tratado assinado em 1707 com a Gran Bretanha e fará nascer um novo país independente, ou o "No" que manterá tudo como está. As sondagens dos últimos dias dão uma pequena vantagem aos defensores da união, sendo que o número de indecisos é maior que a diferença, tudo é possível.

 

Curiosamente os mesmos políticos que querem a separação não tem poupado esforços para tentar garantir que o fim da união não implique um afastamento da União Europeia, eles querem ser independentes sim, mas sem deixar de gozar de todos os benefícios que lhes garante uma entrada imediata do novo país para a comunidade com todas as vantagens a nível económico e comercial que isso lhes pode trazer... vá lá a gente perceber estas coisas.

 

O que está por trás de tudo isto? o mesmo de sempre, dinheiro e política, é no mar do norte escocês que estão as grandes reservas de petróleo e gás natural, há entre os escoceses quem ache que  sem ter que repartir os benefícios desses enormes recursos com o resto da união, a Escócia poderia tornar-se um dos países mais ricos do mundo, assim uma espécie de Qatar da Europa  só que  mais chuvoso e verdejante e em os homens  em lugar de turbantes utilizarão kilts .

 

Curiosamente os políticos independentistas não pretendem abdicar da Libra como moeda do novo país, nada como uma moeda sólida para garantir um bom futuro, os ingleses é que evidentemente não parecem estar muito para aí virados.

 

Mas caso o sim vença, a Escócia dificilmente terá entrada directa na União Europeia, isto porque a sua entrada deverá ser aprovada por unanimidade e a Espanha já disse que nunca aprovará tal coisa, não fossem os Espanhóis estarem na Catalunha com uma situação muito parecida entre mãos. 

 

Os catalães, que ao contrário da Escócia, nunca foram um país independente, há muito que clamam pela sua independência, tendo inclusivamente o actual presidente Artur Mas prometido um referendo para Novembro deste ano.  Referendo que não está previsto numa constituição Espanhola blindada contra este tipo de situações e que nunca será autorizado pelo governo de Madrid.

 

Ao contrário da Escócia, a Catalunha não tem petróleo nem recursos naturais, e apesar das afirmações, de catalães e não só, de que é o motor industrial de Espanha, a verdade é  que a província é a que tem a maior dívida entre todas as autonomias espanholas e sem as ajudas da União Europeia e de Madrid seria certamente muito complicada a sua sobrevivência como país independente.

 

Jorge Soares

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publicado às 22:16

O salário mínimo e as vantagens de ser rico

por Jorge Soares, em 18.05.14

Referendo na Suiça

 

Imagem do Público 

 

A Suíça costuma ser tema cá no blog principalmente devido aos muitos e variados referendos que por lá se vão fazendo, o sistema de governo Suíço está baseado na democracia directa e os suíços são consultados muitas vezes a propósito das mais variadas coisas.

 

Foi a propósito de um referendo em que saíram derrotadas as moções que pediam um aumento dos dias de férias e uma diminuição dos impostos que eu aqui disse que "nós nunca seremos suíços" e foi a propósito de um outro referendo em que os suíços decidiram fechar as suas fronteiras à comunidade europeia, que torci o nariz à democracia directa.

 

Hoje aconteceu um novo referendo, os suíços foram chamados às urnas a propósito de uma proposta dos sindicatos que sugeria um aumento do salário mínimo nacional. Por incrível que possa parecer a quem vive num país em que uma enorme franja da população ganha um salário mínimo de menos de 500 Euros, só 23 % dos votantes disseram sim a esse aumento, menos de um quarto dos eleitores.

 

Assim de repente parece dificil de entender, se olharmos com atenção não é assim tão estranho, vejamos:

 

A proposta dos sindicatos era de que o salário mínimo passasse a ser de 3200 Euros por mês, o mais alto do mundo. A proposta dos sindicatos tem por objectivo garantir que todos os trabalhadores tem um salário acima daquilo que, há falta de um valor legal para o salário mínimo, se considera um salário baixo, salário esse que está perto desse valor de 3200 Euros.

 

A percentagem de pessoas que estará abaixo desse limiar é de perto de 10% e pertence principalmente ao sector dos serviços pessoais (cabelereiros, cuidados corporais e de beleza, lavanderia,comércio, hotelaria e de restaurantes).

 

Ou seja, 90% dos trabalhadores suíços ganham muito acima desse valor e é portanto muito mais sensível aos argumentos dos partidos políticos que avisam para possíveis aumentos de preços nos serviços e do desemprego que viriam como consequência desse aumento de salário.

 

Por cá, onde cada vez há mais gente a ganhar verdadeiros salários de miséria, bastaria que quem ganha ou depende de alguém que ganha o salário mínimo ou pouco mais que isso,  fosse votar, para que o referendo tivesse o sim assegurado, é  a diferença entre um país rico como a Suíça e um país pobre como o nosso.

 

Diga-se de passagem que de cada vez que se fala num destes referendos e nos seus resultados, torço mais o nariz à democracia directa.

 

Jorge Soares

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publicado às 23:03

Obviamente, o referendo é inconstitucional!

por Jorge Soares, em 19.02.14

Tribunal Constitucional

 

Imagem do Público 

 

 

"O Tribunal considerou que a cumulação no mesmo referendo das duas perguntas propostas dificulta a perfeita consciencialização, por parte dos cidadãos eleitores, da diversidade de valorações que podem suscitar, sendo susceptível de conduzir à contaminação recíproca das respostas, não garantindo uma pronúncia referendária genuína e esclarecida"

 

Tal como previsto o tribunal constitucional chumbou as perguntas apresentadas pelo PSD para o referendo à co-adopção, não vou discutir aqui se tudo isto foi premeditado ou não, mas de que parece, parece.

 

Esperemos que o PSD não insista no erro, que a lei que foi inicialmente aprovada pela maioria dos deputados sejam finalmente promulgada e que de uma vez por todas se encerre este assunto que não tem pés nem cabeça.

 

A constituição portuguesa garante a igualdade e os direitos de todos os cidadãos, a adopção está consagrada na lei, existem normas e regras para a avaliações dos candidatos à adopção, devem ser essas as normas e regras a aplicar em TODOS os casos, tudo o resto é homofobia e discriminação.

 

Jorge Soares

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publicado às 19:43

É isto a democracia directa!

por Jorge Soares, em 10.02.14

Não à emigração

 

Imagem do Público

 

 

Na maioria das vezes em que aqui se fala da Suíça é porque aconteceu mais um referendo, primeiro foi o referendo aos minaretes, depois foram os referendos à diminuição de impostos e ao aumento dos dias de férias, ambos derrotados, hoje para não variar temos mais um referendo, referendo à manutenção da livre circulação de pessoas, o que na realidade se traduz, como: referendo à emigração.

 

Ouvimos muitas vezes o termo democracia directa, isto é a democracia directa, o que aconteceu este fim de semana na Suíça é isso mesmo, democracia directa, metade e mais um bocadinho dos suíços, 50,3 %, decidiu que estava na hora de atirar os acordos com a união europeia às malvas e voltar a fechar as fronteiras à emigração.

 

A Suíça é desde há muito um dos principais destinos da emigração portuguesa, mas não só, quase um quarto da população do país é constituído por emigrantes. 

 

Acontece que anexado ao acordo de livre circulação havia uma série de outros acordos que hoje estão em causa, a Suíça será, até pela sua situação física no mapa da Europa, o país de fora da união europeia que mais relações tem com a  comunidade, agora tudo isso está posto em causa e resta saber até que ponto haverá no seio da comunidade a força suficiente para fazer cumprir as regras à letra.

 

Assim de repente o que parece é que quem tem mais a perder com tudo isto é a Suíça e os suíços, há por exemplo muitíssima gente que vive em França, na Itália, na Alemanha e que trabalha na Suíça, a implementação de controlos nas fronteiras e o fim dos acordos comerciais iria tornar tudo isto quase impossível.

 

Há uns meses a Espanha decidiu implementar os controlos normais na fronteira com Gibraltar, que é fora do espaço Schengen, e foi o caos, imaginem-se o que seria implementar estes controlos nas fronteiras Suíças.

 

Por outro lado, a Europa não depende do mercado Suíço, poderia viver perfeitamente com uma ilha no meio, a Suíça está rodeada pela União Europeia, é até difícil de imaginar como seria a vida deste país de costas voltadas para todos os seus vizinhos se estes levassem as regras à letra e deixassem mesmo cair os tratados.

 

Há muito quem advogue as vantagens da democracia directa, hoje vemos as desvantagens, nem sempre as pessoas tem a capacidade de ver o filme todo, os referendos servem muitas vezes para avalizar as vontades de governantes sem escrúpulos que fazem do populismo uma forma de governo.

 

Não há sistemas perfeitos, mas eu confesso que entre a nossa democracia representativa e esta em que tudo se pode questionar e referendar, e em que muitas vezes se vota ao sabor do momento e dos interesses pessoais, eu prefiro o nosso.

 

Jorge Soares

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publicado às 23:11

Co-adopção

 

Hoje discutiu-se na assembleia da República uma aberração da democracia, uma lei que foi discutida, votada e aprovada, foi posta em causa porque a JSD decidiu que a lei era muito à frente para eles e portanto acham os jotinhas laranjas que ela deve ser referendada. Curiosamente a lei tinha sido aprovada com votos a favor de deputados do próprio PSD, ainda há quem vote em consciência, votos que esta vez terão que ser em sentido contrário, porque o partido impôs disciplina de voto, como se isto fosse um problema político e não da consciência de cada um.

 

Em primeiro lugar a mim faz-me confusão como é que num país que tem uma constituição que diz expressamente que ninguém pode ser discriminado com base na raça, em credos, religiões, etc, tenha que existir uma lei para permitir ou não a adopção, afinal somos ou não todos iguais perante a lei?

 

Em segundo lugar, todo o mundo esquece que nesta lei estamos a falar de crianças que na prática já vivem com dois pais ou duas mães, são crianças que já estão inseridas naquelas famílias e que a única coisa que muda é que a relação passa a estar escrita, de resto não muda nada.

 

Mas mesmo que estivéssemos a falar de adopção normal, a questão aqui não tem a ver com adopção nem com a existência ou não de crianças para adoptar, tem a ver com direitos e com sermos todos seres humanos e cidadãos deste país. Se todos temos direito a votar, se todos pagamos os mesmos impostos, se somos iguais para tudo o resto, porque havemos de ser diferentes para a adopção?

Depois irrita-me profundamente quando alguém fala de família tradicional, o que é uma família tradicional? Aquilo que todo o mundo chama casal convencional não passa de uma questão cultural, se formos por aí então para além dos casais do mesmo sexo temos que proibir também a adopção por pessoas singulares ... e já agora retirar os filhos aos pais e mães solteiras ... e a todos os homossexuais, se não são bons pais de crianças adoptadas porque hão de ser de filhos biológicos?

A realidade é que tudo isto não passa de discriminação, dizer que alguém não pode adoptar porque tem gostos sexuais diferentes é a mesma coisa que dizer que não pode adoptar porque usa o cabelo comprido, ou roupas fora de moda, ou por ser do benfica. 

As pessoas devem ser avaliadas pela sua capacidade de amar e de educar, não pelos seus gostos, tudo isto é uma estupidez e não deveria ser precisa lei nenhuma para que alguém pudesse adoptar, porque como cidadãos, desde que cumpramos todos os requisitos, todos deveríamos ter esse direito.

Quanto à questão da escola e da maldade das crianças, é evidente que as crianças são más, mas também o são com quem é gordo, com quem usa óculos, com quem tira boas notas, mas isso não impede os gordos ou quem usa óculos de ir à escola.

Além disso, é tudo uma questão de educação, se educarmos as crianças para a diferença elas saberão aceitar a diferença, se as educarmos para a homofobia, elas serão homófobas.

Eu adoptei duas crianças negras, que tem pais brancos e uma irmã loira, é claro que na escola há quem se meta com eles por isso, eu devia fazer o quê? Devolvê-los porque são gozados na escola? Ou só deveria ter aceite crianças brancas para que não fossem gozadas por serem adoptadas?

Eu confio na minha capacidade de os educar na diferença e de ser capaz de os ajudar a conviver com essa diferença, porque é os homossexuais tem que ser diferentes de mim?

 

Deixo o convite para que todos leiam o post Ao cuidado de quem é contra a Co-adoção - Um desabafo, um lamento e um pedido

 

Update : Os jotinhas sairam-se com a sua

 

Jorge Soares

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publicado às 22:25

Co-adopção - O superior interesse de quem?

por Jorge Soares, em 22.10.13

Co-adopção, em nome do interesse de quem?

 

Imagem do Dezanove 

 

É curioso como numa altura em que está a ser discutido um dos mais penalizadores orçamentos de estado de que há memória em Portugal, a JSD se lembra da ideia peregrina de referendar algo que já foi aprovado por maioria no parlamento... desviar as atenções do país para um tema que afecta no máximo uma dezena de crianças por ano e fazer com que estas não estejam centradas num tema que afecta profundamente os quase 10 milhões de habitantes do país,  será no interesse de quem? Das crianças ou dos políticos?

 

Há muita gente que enche a boca com a frase "O superior interesse das crianças", tendo em conta que estamos a falar de crianças que já vivem com dois pais ou duas mães, qual é o interesse de manter as coisas num limbo legal em vez de tornar legais vínculos afectivos que já existem há anos?

 

Há muita gente que se esforça por esquecer os detalhes, mas a realidade é que não estamos a falar de crianças que estão numa instituição e sem família, estamos a falar de crianças que já vivem numa família, crianças que em muitos casos não conhecem outra família que aquela, faz algum sentido que numa situação destas não se legalizem os laços?

 

Qual é o interesse de manter uma situação legal dúbia nestes casos? Toda esta discussão nesta altura é no superior interesse de quem?

 

Diz a JSD que ... não há que ter medo da democracia e este tema merece uma ampla discussão na sociedade portuguesa... já que estamos numa de referendar coisas que são do interesse de todos e merecem ampla discussão na sociedade portuguesa, porque não se referenda o orçamento de estado?, porque não um referendo aos cortes nas pensões?, aos cortes na saúde? não querem ir tão longe?... que tal um referendo ao envio do orçamento para o tribunal constitucional?

 

Jorge Soares

 

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publicado às 22:52

Ainda a Grécia e os referendos

por Jorge Soares, em 03.11.11

Referendos

Imagem de aqui

 

Voltando ao tema referendo, parece que na Grécia perceberam que nem sempre uma fuga para a frente é a melhor saída, hoje a coisa já vai em veremos.... alguém ganhou juízo...  ou já estava a ver o poder por um canudo, o que é sempre um excelente motivo para se ganhar juízo.

 

Entretanto os comentários ao meu post de ontem deram pano para mangas... a mim deixaram-me a pensar. Eu não gosto nada de referendos, talvez porque nos últimos tempos há um grupo de gente que teima em  encher-me a mailbox com pedidos e esclarecimentos sobre um novo referendo que pretendem para  um assunto que já foi referendado duas vezes. São os mesmos que há pouco queriam um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, agora querem outro para que sejam de novo permitidas as mortes de mulheres em vãos de escada.

 

Temos tendência a associar um referendo a um acto democrático, isto não tem porque ser verdade, basta com pensar que foi um método utilizado muitas vezes por mais que um ditador para se perpetuar no poder, o próprio Hugo Chavez utilizou-o mais que uma vez para alterar uma constituição que tinha sido pensada em 1960 para evitar precisamente que alguém tentasse perpetuar-se  no poder.  Se não tivessem havido essas alterações, ele desde 2004 que não podia estar no governo, já que estava limitado a no máximo duas eleições.. e conste que eu já escrevi aqui mais que um post a defender o senhor.

 

O referendo é uma ferramenta de consulta ao povo que deve ser utilizado só em último caso, não pode de modo algum servir para que os governos se desresponsabilizem das suas obrigações, que foi o que tentou o primeiro ministro grego, nem pode servir para retirar poder de decisão a quem elegemos para que nos governe e à assembleia da República. Não vamos agora convocar um referendo cada vez que um governo tome uma decisão de que não gostamos, como estão as coisas não fazíamos mais nada que ir votar todos os dias.

 

Como dizia no post de ontem, entendo que por cá o referendo foi feito em Junho, todos tivemos ocasião de ouvir as diversas propostas dos partidos, quando fomos votar, ou quando decidimos não lá ir, fizemos a nossa opção. Democraticamente a maioria escolheu um partido e o seu projecto e é com isso que temos que viver. 

 

Quanto aos senhores do movimento pró vida... dêem lá uma olhadela aqui pelo blog, deve haver uns 10 posts sobre a liberdade de escolha das mulheres... parem de me enviar os vossos mails. 

 

Jorge Soares

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publicado às 22:48

E se o referendo fosse cá?

por Jorge Soares, em 02.11.11

Grécia quer referendo às medidas da Troika

Imagem do Público

 

 

O governo Grego entre a espada (do povo na rua) e a parede (da troika) decidiu que a melhor saída era mesmo uma fuga para a frente, vai perguntar ao povo se quer ou não continuar com as medidas de austeridade da Troika. 

 

Acho que não restam dúvidas a ninguém sobre qual vai ser o resultado a tal pergunta, nem sobre quais vão ser as consequências disso, ainda não se sabe qual a data da consulta, mas aposto que muito antes haverá uma série de bancos um pouco por toda a Europa na falência, tal como as nossas esperanças de sairmos desta crise a curto prazo.

 

Há quem chame a isto democracia, eu prefiro chamar-lhe suicídio, qual serão as hipóteses de uma saída da crise para uma Grécia fora do Euro e da União Europeia? Estará o governo Grego a pensar incluir no referendo uma pergunta sobre qual das alternativas deverá seguir?

 

Eu acho que este é o tipo de coisas que nunca se deve perguntar ao povo, até porque por cá o referendo já foi feito, foi em Junho quando cada um de nós teve que escolher entre as diversas alternativas propostas por cada partido, e o povo escolheu em consciência aquela que lhe parecia a mais apropriada... mesmo que ainda a semana passada eu tenha ouvido da boca de alguém que votou PSD que o que devíamos fazer era renegociar a dívida, quando lhe perguntei porque não tinha votado Bloco de Esquerda ou PCP, já que essas eram as propostas desses partidos, a senhora mudou de assunto.

 

Mas se por hipótese o referendo fosse cá, quais deviam ser as perguntas que se deveriam fazer?

 

Jorge Soares

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publicado às 11:39


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