O que é o Jantar?

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Os dois posts da semana passada sobre Passos Coelho (este e este),  os seus esquecimentos  e atrasos no cumprimento das suas obrigações com a segurança social e o fisco, tiveram honra de destaque no Sapo (obrigado pessoal do SAPO) e como tal para além das milhares de visitas, tiveram bastantes comentários.

Entre estes muitos comentários há evidentemente alguns que tentam defender Passos Coelho, talvez porque a posição do primeiro ministro é quase indefensável, ninguém o faz dizendo que o senhor é sério e que cumpre as suas obrigações. A forma que encontram para o defender é atacando António Costa, tentando usar  a questão do pagamento da Siza que alguém se apressou a desenterrar e dizendo que eu devia falar disso também.

Pelos vistos há muita gente para quem facto de haver mais como ele desculpa Passos Coelho do não cumprimento das suas obrigações de cidadão responsável, deixo uma pergunta para essas pessoas, o facto de haver um Isaltino e um Valentim Loureiro no PSD desculpam Sócrates?

Eu não sei o que quer o resto do país, mas o que eu quero é viver num país sério, um país de pessoas e políticos sérios.

Só políticos sérios conseguem fazer governos sérios... ora, tudo o que temos vindo a descobrir nos últimos dias o que mostram é que temos um primeiro ministro que não cumpre com as suas obrigações ou o faz tarde e a más horas.

Há quem coloque Sócrates, Isaltino e Valentim Loureiro noutro patamar, para mim as pessoas ou são ou não são sérias e quem não cumpre com as suas obrigações com o país não é sério.... por muito primeiro ministro que seja.

Nó último post eu dizia que nunca seremos nórdicos, a nossa matriz legal e cultural não é a mesma dos nórdicos porque nós não exigimos que seja. Em Portugal as pessoas acham um um primeiro ministro que não paga os seus impostos é digno de confiança e até o defendem.

As minhas exigências são diferentes, para mim os políticos tem que ser sérios e os que não o são não são dignos de me governar... mas eu sou alto e loiro, pelos vistos nasci com expectativas erradas e no país errado, eu quero mais e melhor, quero ser governado por pessoas sérias e com consciência.

Ser sério ou não não tem nada a ver com a cor política, apesar do caso Sócrates, do BPN, dos submarinos, do Freeport, da Tecnoforma,  do BES e agora deste caso da Segurança Social, nós olhámos para as sondagens e o que vemos é que as intenções de voto continuam a ir maioritariamente para a maioria que governa  e para o PS, o que me leva a questionar se as pessoas votam mesmo em consciência ou naquela altura fazem como a Mafalda na imagem acima? 

- Queremos mesmo políticos sérios?

Jorge Soares

Imagem de aqui

A senhora simpática e sorridente ali na fotografia chama-se  Cecilia Stego Chilo, em 2006 era ministra da cultura do governo Sueco e alguém descobriu que  durante uns anos se tinha esquivado da sua obrigação de pagar a taxa de licença de televisão, qualquer coisa como 2.861 Euros.

Admitindo o erro, ela demitiu-se de imediato do governo e invocou como motivo  que a falha em cumprir estas obrigações "não era aceitável"

Eu já por cá falei do do facto de nós europeus do sul por mais que admiremos e invejemos a cultura nórdica, nunca lá chegaremos, foi a propósito da primeiro ministro lésbica da Finlândia, de condições de trabalho.. ou da falta delas, e até do pagamento ou não dos devidos impostos, normalmente demoro-me a tentar explicar que não dá, porque nós não somos nórdicos, até podíamos ser altos e louros (eu sou), mas nunca teremos nem a cultura nem a consciência de estado e do dever que tem os nórdicos.

Depois da pobre explicação da falta de conhecimento, o primeiro ministro entrou na fase da vitimização, a culpa não é dele, é dos jornalistas curiosos e dos funcionários sem escrúpulos que insistem em descobrir estas coisas. Certo é que pouco a pouco vamos sabendo novos detalhes sobre o passado de desconhecimentos e esquecimentos em série que pautam as obrigações fiscais do  agora primeiro ministro.

É claro que se fossemos nórdicos nada disto aconteceria, primeiro porque é muito mais difícil encontrar quem não cumpra os seus deveres, segundo porque não haveria funcionários sem escrúpulos que filtrassem dados fiscais de políticos... e é claro que quando não há coisas para filtrar dificilmente haverá jornalistas à procura... e terceiro, porque quando há uma excepção como a da senhora Cecilia Stego Chilo, a decência obriga a que as pessoas se demitam.

Como não somos nórdicos, não há decência que nos valha, cada um faz o que lhe apetece e pelos vistos nem para se ser primeiro ministro é necessário cumprir com as obrigações fiscais.

Jorge Soares

PS: Curiosamente na mesma noticia em que se fala da ministra sueca, aqui, também se fala de um ministro português que se demitiu após alguém ter levantado suspeitas sobre a sua situação fiscal.... não, não é do PSD

PS2: Não falo sobre o caso da sisa de António Costa (esta noticia) porque no mesmo jornal já foi publicado (aqui) o desmentido de Costa... e acredito nele como disse no outro dia que acreditava no desconhecimento de Passos Coelho.

PS3 - Curiosamente, consigo lembrar-me de um ministro do PSD que se demitiu por ter contado uma anedota... parece que não ter piada é pior que não cumprir obrigações fiscais.

Imagem do Henricartoon

Artigo 6.º (do código civil)

(Ignorância ou má interpretação da lei)

A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.

Custa-me entender como é que alguém não sabe que as contribuições para a segurança social são obrigatórias, para mim isso nunca foi uma opção, desde que comecei a trabalhar que os onze por cento sempre foram descontados mesmo antes de chegarem às minhas mãos ...

É claro que ao contrário de Passos Coelho, eu nunca fui político e nunca fui trabalhador independente.... talvez venha de aí a minha ignorância.... mas admito que seja mesmo verdade que o senhor não sabia, que achava que era opcional e como não pensava nunca vir a viver da reforma, achou que não precisava de descontar. É claro que há o pequeno detalhe de a lei que ele incumpriu ter sido aprovada na assembleia da república numa altura em que ele era deputado, se calhar até contribuiu com o seu voto para a sua aprovação, mas é claro que lá por ser deputado e votar as leis, ele não tem porque as ler..... ou será que tem?

A mim o que realmente me choca no meio de tudo isto é que uma simples dívida da falta de pagamento ao fisco de poucas dezenas de Euros respeitantes por exemplo ao imposto de circulação de um carro que já nem é nosso há anos, além de não prescrever, terminar muitas vezes no pagamento de multas de milhares de Euros e até em casos extremos em penhoras de habitação, (ver este post), e que por outro lado, uma dívida de 5016,88 à segurança social, não só prescreva passados meia dúzia de anos, como prescreve sem que sequer o devedor tenha sido alguma vez notificado da sua existência.

Evidentemente Passos Coelho não é um contribuinte qualquer, é primeiro ministro e foi deputado, até pode alegar que na altura não sabia da obrigatoriedade de pagar a contribuição, mas acontece que ele tomou conhecimento dessa dívida em 2012, e prescrita ou não, só a pagou em 2015. Evidentemente os 5000 Euros não fazem diferença nenhuma nas contas da segurança social, mas o exemplo faz, e o exemplo que Passos Coelho deu ao país é o de que podemos deixar de pagar, porque afinal, a menos que algum jornalista descubra, o crime compensa. Já seja porque a dívida prescreve, já seja porque o estado de uma forma ou outra não tem a competência suficiente para fazer os contribuintes (pelo menos alguns) cumprirem as suas obrigações, a imagem que fica é que o crime compensa.

Sem esquecer é claro que na mesma altura em que o estado deixou prescrever as dívidas de um dos seus políticos, havia uma enorme pressão sobre os restantes trabalhadores a recibos verdes para que pagassem as mesmas contribuições, ou seja, este estado tem dois pesos e duas medidas, um para quem mais precisa e outro para quem é político.

Jorge Soares

Imagem de aqui

Há uns dias Passos Coelho ficou muito indignado porque Catarina Martins afirmou em pleno debate parlamentar que a palavra de Passos Coelho não vale nada, e apontou uma serie de exemplos de afirmações que depois se viriam a mostrar precisamente ao contrário... hoje foi-nos dado mais um argumento para partilharmos a opinião da Deputado do Bloco de esquerda. Ainda a semana passada Passos Coelho dizia que o caminho para a redução do défice seria pela redução da despesa e não pelo aumento da carga Fiscal. Quantas vezes ouvimos o primeiro ministro e os seus ministros repetir a ideia de que não haveria mais aumentos de impostos?

A ministra das finanças Maria Luís Albuquerque e o ministro O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentaram ao país as medidas inscritas no  Documento de Estratégia Orçamental, entre outras coisas ficamos a saber que o Iva passa de 23 para 23,25 % e os descontos para a segurança social passam de 11 para 11,2 %. Sobre o não aumento de impostos, estamos conversados.

Outra das medidas apresentadas é a criação de uma "contribuição de sustentabilidade", que corta entre 2% e 3,5% nas pensões acima de 1000 euros. Isto não é mais que um novo nome e uma nova roupagem para a famosa taxa de solidariedade, medida temporária que agora passa a definitiva.... quantas vezes ouvimos os membros do governo dizer que as medidas de austeridade era temporárias e que não haveria medidas a passar a definitivas?

Há algo que me escapa no meio de tudo isto, segundo o PSD e o governo, a prioridade é o combate ao desemprego, ora, alguém me explica como é que se combate o desemprego sem incentivar o consumo? E como é que se incentiva o consumo se se continuam a aumentar os impostos?

É claro que a devolução de uma parte dos cortes aos funcionários públicos é bem vinda, mas depois de tantas trocas e baldrocas, eu já estou como Santo Tomé, ver para crer, é que de aqui até Janeiro ainda faltam muitos meses e ainda dá para mudar de opinião muitas vezes.

Há algo que me deixa ainda mais confuso, como é que no meio de tantas trapalhadas e de tanto diz e desdiz ainda há quase 30% de portugueses que dizem que vão votar no PSD.... há muita gente que gosta mesmo de ser enganada

Jorge Soares

Imagem do Facebook 

Ontem, na sequência de mais um caso em que duas crianças apareceram mortas presumivelmente envenenadas pela mãe, a RTP passou em revista os casos que no último ano levaram à morte de pelo menos sete crianças, todas às mãos da mãe.

Durante o fim de semana passado discutia-se aqui, aqui e no Facebook, se naquele caso em que a mãe se recusou a laquear as trompas após o nascimento do seu décimo filho, seria ou não justa a institucionalização das crianças. A maioria das pessoas terá visto a reportagem na televisão e ficou com a sensação de que haveria condições para que as crianças continuassem com a mãe, e que as crianças seriam inclusive bem tratadas.

Apesar das explicações da protecção de menores e dos relatórios da segurança social que diziam que não havia condições de higiene, que as crianças estariam muitas vezes sozinhas e que a mãe se recusava a cumprir com os acordos que fazia de modo a promover a melhoria de vida das crianças, as pessoas continuavam na maior parte dos casos a insistir no injusto da situação... sendo mais importante para elas o que aparecia na comunicação social que o facto de haver relatórios das entidades responsáveis que iam em sentido contrário. 

Segundo o que li em várias noticias, as duas crianças que agora apareceram mortas estariam sinalizadas pela segurança social devido à violência familiar e à instabilidade psicológica da mãe. As fotografias que vimos mostravam duas crianças bem alimentadas, bem vestidas e que apareciam sorridentes e felizes junto à mãe, à primeira vista uma família feliz... 

Havia uma ordem de entrega imediata das crianças ao pai que nunca foi cumprida, havia a ideia clara que as crianças estariam em perigo, a situação estava sinalizada pela polícia e pela segurança social, mas o certo é que hoje as duas crianças estão mortas e a culpa pelos vistos é só da mãe, então e o resto?

Porque morrem tantas crianças no nosso país vitimas de quem as deveria proteger?

Numa série de workshops sobre institucionalização de crianças em que participei, quando se falava do número exagerado de crianças institucionalizadas que existem em Portugal, um dos comentários mais comuns é sobre o facto de se dar muita importância ao biológico, os técnicos e os responsáveis dos centros de acolhimento referem quase sempre que se dão oportunidades a mais aos pais, que as decisões são sempre proteladas, isto faz com que a maioria das crianças passem a sua vida institucionalizadas.

Estando algumas das crianças de que agora falamos sinalizadas pela protecção de menores e pela segurança social, será que um pouco mais de zelo em alguns casos não faria com que algumas delas estivessem vivas?

Já perguntei no outro dia e hoje volto a repetir, o que é que é preferível?, que juízes e segurança social pequem por excesso e retirem as crianças às famílias mesmo que depois se prove que estas conseguem mudar e as possam receber de volta, ou que pequem por defeito e depois as crianças apareçam mortas muitas vezes às mãos de pais e familiares próximos?

Jorge Soares

A propósito do post de ontem e do caso em que o tribunal mandou retirar sete dos dez filhos, por primeira vez fui expulso de um grupo do Facebook,  alguém me inscreveu num grupo que pretende que os filhos sejam devolvidos à mãe. Tentei explicar que o que esteve por trás da retirada não foi o facto de a mãe não ter querido laquear as trompas e sim os restantes factores... mas não vale a pena, as pessoas olham para o que querem ver..e quando ficaram sem argumentos para me contradizer, expulsaram-me. Gostava de saber se quem quer que devolvam as crianças, também vai arranjar um emprego para a mãe e uma creche para as filhas e netos da senhora?.. sim, porque entretanto, hoje numa das noticias diziam que uma das filhas, uma criança com13 anos, já tinha tido um filho.

Tenho uma pergunta para o mundo, o que é que é preferível, que juízes e segurança social pequem por excesso e retirem as crianças às famílias mesmo que depois se prove que estas conseguem mudar e as possam receber de volta, ou que pequem por defeito e depois as crianças apareçam a boiar no rio Douro vitimas de negligência e maus tratos como já aconteceu?

Jorge Soares

É certo que quem espera sempre alcança, há coisas que demoram, mas como diz o ditado, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Há muito que uma das principais reivindicações dos candidatos à adopção era que as famosas listas nacionais de candidatos e de crianças, passassem a ser utilizadas pela segurança social em lugar das listas distritais que criavam enormes assimetrias e permitiam por exemplo, que o tempo de espera em Lisboa seja de menos de dois anos e  em Oeiras de mais de 7.

Numa das formações a candidatos foi dito que havia ordens para que a partir de Janeiro estas listas sejam mesmo utilizadas... já não era sem tempo, principalmente porque a Idália Moniz há mais de 3 anos que jurava a pés juntos que elas eram utilizadas, chegando inclusivamente a chamar mentiroso a quem afirmava o contrário.

É claro que isto deixa algumas questões no ar, quem vai verificar e fiscalizar?, quem como eu ouvia as assistentes sociais falar dos seus candidatos e das suas crianças, sabe que haverá sempre resistência, haverá muita gente por aí a pensar: Estão a mexer no meu queijo. Hoje alguém me contava um desabafo de uma das assistentes sociais numa das acções de formações a candidatos:

"isto pode não ser o melhor para as crianças (alegando que aumenta o risco de não se encontrar o casal mais adequado em virtude da equipa dos candidatos e da criança não ser a mesma), mas foi decidido assim porque os adultos que são votantes assim o conseguiram."

De novo vou utilizar as palavras da Sandra aqui:

"Sinceramente, não querendo parecer muito 'vaidosa' acho que as nossas criticas e denúncias (do grupo e das várias associações de que fazemos parte), na Assembleia da República, nos diversos Congressos e Conferências sobre adopção nos últimos 2/3 anos, nos meios de comunicação social, os workshops que fomos realizando no âmbito da Missão criança,....tiveram pelo menos uma pontinha de peso e influência nestas novas 'directivas' para actuação relativamente à Base de dados Nacional.

Não sei até que ponto, as coisas não continuariam na mesma, se não tivéssemos em tantas, tantas ocasiões (e muitas, publicamente) denunciado, reclamado e criticado tanto como fizemos.."

Deu-se um pequeno passo no sentido da igualdade de condições a nível nacional, esperemos que seja um passo real e que não existam mais pessoas a terem que mudar de casa de um distrito para outro para perseguir o seu sonho de ser pais..e esperemos que depois deste, muitos mais se sigam, e que sejam passos de gigante para que não existam mais crianças a viverem toda a sua infância e juventude em centros de acolhimento.

Eu por minha parte prometo que continuarei a minha luta, já seja aqui no blog, já seja com a minha participação activa nas associações Meninos do Mundo e Missão Criança

Jorge Soares

O tema "Candidatos rejeitados" foi falado muitas vezes nas conversas sobre adopção, de entre o meu grupo de conhecidos, mesmo entre os mais de 200 inscritos no grupo Nós adoptamos, nunca se ouviu falar de candidatos à adopção rejeitados no processo de avaliação. A sensação com que ficávamos é que todo o mundo é aprovado, é claro que depois há aqueles candidatos que esperam anos e anos e nunca acontece nada, basta que nunca seja entregue uma criança para que a rejeição que não o foi no papel o seja de facto.

De há uns tempos para cá, começamos a ouvir falar de uma nova variante, os casos em que simplesmente as candidaturas não são aceites, pessoas com doenças crónicas, pessoas que vivem em união de facto há mais de 4 anos mas que decidiram casar-se entretanto, etc. Esta última situação  levou a que fosse entregue uma petição na assembleia da república pela Associação Meninos do Mundo para a revisão da lei.. petição que o PS chumbou.

Esta semana recebi o seguinte comentário no blog Nos adoptamos:

"Sempre sonhei ser mãe. Depois de longos e penosos tratamentos para o conseguir pela via biológica, pensamos em adoptar. Depois de termos sido sujeitos a testes psicotécnicos e a uma visita domiciliária em que a assistente social nos revelou que reuníamos todas as condições sociais e económicas para ter filhos fomos a uma entrevista em que a psicóloga os disse que o nosso pedido havia sido indeferido, porque a adopção surgia nas nossas vidas pela impossibilidade de ter filhos pela via biológica. Ficamos estupefactos. Haviamos sido rejeitados. Não desejámos mais do que uma criança com 4, 5, 6 anos e proporcionar-lhe um projecto de vida. Estamos numa encruzilhada. quem recorrer??? Ajudem-nos por favor."

A segurança social não deixa de me surpreender, já tinha ouvido muitas coisas, mas isto é de bradar aos céus. Desde logo, eu diria que pelo menos 90% das pessoas que eu conheço e que já adoptaram ou que querem adoptar, fazem-no porque não consegue ter filhos biológicos, ora, se tivessem sido avaliados por estas senhoras,... tinham sido todos rejeitados... A verdade é que se este critério fosse utilizado por todas as equipas de adopção do país, haveria um décimo das adopções e não havia listas de espera em lado nenhum.. é claro que haveria muito mais crianças institucionalizadas e se calhar eu em lugar de 3, teria só um filho.

O que se pode fazer neste caso? em primeiro lugar, há que exigir que tudo isto seja colocado por escrito, tanto a aceitação como a rejeição dos candidatos só é válida após ter sido comunicada por escrito. O que eu faria no imediato, logo após a entrevista com a psicóloga, seria pedir uma reunião com o responsável distrital pelas equipas de adopção  e aparecia com um advogado. A presença de alguém que conhece as leis costuma fazer milagres nestes casos.

Se após esta reunião e a intervenção do advogado a decisão se mantiver, ela é passível  de recurso, recurso que é discutido em tribunal, duvido muito que dada a realidade da adopção em Portugal, algum tribunal pudesse dar razão a uma coisa destas.

A segurança Social joga muitas vezes com o sofrimento das pessoas, candidatos que já passaram por um penoso e muitas vezes longo percurso nos tratamentos para a infertilidade, e que são sujeitos a decisões destas, terminam por desistir, o ser humano tem um limite para o sofrimento. Mas é muito importante que estas coisas sejam tornadas públicas e denunciadas, os funcionários da segurança social não são deuses, não podem brincar assim com as vidas das pessoas.. sim, porque só podem estar a brincar, como é que a impossibilidade de ter filhos biológicos pode ser motivo para rejeitar uma candidatura?.. não pode!

Jorge Soares

Li no Público, A Teresa e a Helena casaram (uma com a outra), li e ouvi muita gente, muitos arautos da desgraça  que achavam que esta união entre dois seres humanos que simplesmente querem seguir a sua vida com os mesmos direitos que todos  os demais, seria o fim do sagrado sacramento do matrimónio. Pois eu, heterossexual casado e pai de filhos, não sinto nada, minto, sinto alegria por elas, não as conheço de lado nenhum, mas consigo sentir a alegria daqueles momentos em que se faz justiça,  em que as coisas são como devem ser, nem mais, nem menos.

É claro que haverá muita gente com azia, toda aquela gente que previa o fim da instituição casamento, o fim das relações normais, o fim da família... mas a azia é algo que tem cura fácil, e o mundo segue, e o meu casamento seguirá como até aqui, tão válido como qualquer outro e tão moral e justo como o delas.

Hoje Portugal conseguiu provar  ao mundo que pode ser um país tão justo como outro qualquer, um país que sabe respeitar o direito dos seus cidadãos a serem iguais,  nem mais nem menos, só iguais, porque elas são iguais a mim, iguais aos meus filhos, iguais a ti...pronto, está bem, elas tem alguns gostos diferentes, mas quem não os tem?

Li no Ionline que vão continuar a lutar, agora querem adoptar, prevejo uma luta bem mais difícil, porque ao contrário do casamento em que uma lei fez tudo mudar, na adopção não é só de uma lei que se trata, na adopção é de pessoas que estamos a falar, pessoas que apesar de todas as normas e leis, decidem quem pode ou não ter filhos... mesmo que mudem esta lei parva que dá direitos com uma mão e os tira com a outra, ninguém muda a mentalidade retrógrada da maioria das pessoas deste país.

Ainda a semana passada uma mãe contava que as assistentes sociais lhe tinham dito que o facto de ela já ser mãe a mandaria para o fim da lista, porque os casais jovens e sem filhos  estão sempre primeiro, isto apesar de não existir lei nenhuma que diga tal coisa. Para a segurança social a única lei que conta é o livre arbítrio dos seus funcionários.

Sou a favor da adopção por qualquer pessoa com capacidade para amar e criar um filho, mas prevejo um caminho muito difícil para este ou outro casal homossexual. Terão que esperar 4 anos para poderem entregar a candidatura, mesmo que já vivam em união de facto há 10 anos, ninguém lhes vai aceitar a candidatura antes dos 4 anos de casadas, depois, e no caso de a lei já ter mudado, passarão muito tempo a ser avaliadas, quase de certeza serão aprovadas, e depois, estarão anos, 5, 6, 7.. os anos que forem precisos até desistirem ou atingirem o limite de idade e nunca adoptarão... É claro que irão perguntar, reclamar, apresentar exemplos de casais que se inscreveram depois delas... de nada lhes vai servir, porque em ultimo caso há a resposta tipo... a resposta que cala qualquer reclamação: a adopção consiste em encontrar os pais certos para a criança e não o contrário. .... acreditem gostava sinceramente de estar enganado, mas as mentalidades não se mudam por decreto.

Jorge Soares