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O que é a Taxa Social única?

por Jorge Soares, em 15.05.11

O que é a Taxa Social ùnica?

Imagem de aqui

 

Taxa social única é uma expressão que entrou em nossas casas na última semana, na realidade ela foi trazida à ribalta pelo memorando da Troika, memorando que recorde-se foi assinado pelos 3 principais partidos, PS, PSD e CDS. Foi portanto com algum espanto que vi a forma como todos os partidos a utilizaram como arma de arremesso durante esta semana. Mas o que é realmente a Taxa social única? 

 

Um destes dias dizia a Sandra o seguinte no Facebook:

 

TSU - Taxa Social Única é um imposto pago em % dos ordenados dos trabalhadores pelas empresas.

A taxa aplicável é de 34,75%, dos quais 11% já são pagos pelos trabalhadores e 23,75% pelas empresas.

20,21% da taxa global é utilizada para cobrir as despesas do Estado com a velhice, 0,5% para doença profissional, 1,41% para doença, 0,76% para a parentalidade, 5,14% para desemprego, 4,29% para invalidez e, por último, 2,44% em caso de morte.

 

Na verdade não é só isto, é uma taxa social sim, mas não é única, porque existem percentagens diferentes pelo menos para os órgãos sociais das empresas e para empregados com algum grau de invalidez.

 

Como bem diz a Sandra, os valores pagos pelas empresas todos os meses são o garante da solidez financeira da segurança social, o que se traduz em reformas, funcionamento da caixa de previdência e hospitais, etc.

 

O que se pretende com a redução destas taxas?, em primeiro lugar aliviar custos fixos das empresas, pagando menos ao estado estas ficam com mais capacidade financeira para investir, investimentos que se poderiam traduzir em mais empregos e mais exportações. A médio prazo isto deveria traduzir-se numa enorme ajuda para superarmos a crise.

 

Do meu ponto de vista, os 23,75 % que pagam directamente as empresas são o principal motivo para a existência de tantos falsos recibos verdes e em último caso de uma Geração à rasca, para não ter que pagar esta percentagem as empresas preferem contratar a recibos verdes ou em outsourcing, reduzindo os custos fixos,  descer a taxa contribuiria para diminuir a precariedade.

 

É claro que, resta saber como seria compensada a menor entrada de dinheiro na segurança social, e aqui é a parte onde de todo não concordo com o PSD, se a alternativa é aumentar o IVA o que parece é que estamos a penalizar a população para beneficiar as empresas, e aí, eu não posso concordar.

 

Em suma, descer a TSU é uma medida que terá efeitos positivos para criar emprego e aumentar as exportações, e como disse no inicio, é uma imposição da Troika, pelo que Sócrates e o PS estão a ser demagogos quando criticam o PSD. É uma medida que terá que ser tomada seja quem for que ganhe as eleições a 5 de Junho, haverá que buscar alternativas para evitar a descapitalização da segurança social, e aí eu inclino-me fortemente para o que tem sido uma das batalhas do Bloco de Esquerda: aumentem-se os impostos aos lucros dos bancos, taxem-se as mais valias em bolsa e as transferências de dinheiro para fora do país.

 

Faltam 3 semanas para as eleições, os debates que vi foram pobres e pouco esclarecedores, debateu-se muito a Taxa Social Única e pouco as propostas sérias que cada um tem para governar, ou como disse alguém, muitos pentelhos ... e pouca uva... continuo à nora sobre em quem irei votar.

 

Jorge Soares

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publicado às 22:08


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