O que é o Jantar?

Imagem do Público

Se há coisa que sempre me impressionou foi ir a um tribunal e ver como os funcionários vivem  em pequenas ilhas rodeadas de papel, são mares e mares de processos que rodeiam tudo o que está à vista e que se acumulam em pilhas num aparente(??) caos organizado.

Numa altura em que tudo são bites e bytes, em que a informação se mede em terabytes e se guarda em centros de dados que estão algures no mundo e que tem o nome pomposo de "A nuvem", a justiça portuguesa continua a viver como há 30 anos atrás quando os computadores eram coisas de filmes de ficção cientifica.

Muita gente ficou escandalizada ao ver como durante os últimos 15 dias pilhas e pilhas de papel eram transportadas em camiões do exército, em carrinhas de empresas de transporte e até em vulgares carrinhas de caixa aberta sem sequer serem tapados.

Não sou dos que acham que não se devem fechar tribunais, não percebo é porque é que se fecham assim, de forma atabalhoada e de olhos fechados. Entendo que deve haver um limite para o numero mínimo de processos por ano, é evidente que não pode haver um tribunal em cada aldeia ou vila, mas também não se pode obrigar as populações a terem que se deslocar mais de 100 kms para irem a um julgamento.

Também não percebo porque é que se tem que fechar todos os tribunais no mesmo dia e muito menos porque é que se tem que fechar tribunais para abrir salas de audiência  em contentores obrigando funcionários a terem que se deslocar centenas de kms por dia enquanto terminam obras nos tribunais que no futuro os irão receber.

Será que não era de bom senso fazer-se tudo isto por fases, garantir que a aplicação informática que irá suportar tudo isto no futuro e que se espera venha substituir as toneladas e toneladas de papel que se gastam actualmente, esteja pronta e funcional para se fazer a mudança?

Será que não era mais inteligente fazer-se a mudança dos tribunais à medida que as obras que ainda decorrem fossem ficando prontas?

Porque é que se desloca funcionários centenas de kms para daqui a um ano os voltar a deslocar? Porque é que se gastam milhares e milhares de Euros em mudanças para coisas que se espera sejam provisórias?

A ministra da justiça e o governo querem apresentar obra feita, não percebem que o espectáculo está a ser esta reforma só mostra que nada disto foi pensado ou planeado e que em lugar de obra feita o que vai ficar é uma enorme dor de cabeça para todos os que tiverem o azar de ter que recorrer à justiça.

Jorge Soares

Imagem do Ionline 

"O Estado português foi condenado a pagar 15 mil euros a um homem acusado, julgado à revelia e preso durante um mês por um crime que afinal não cometeu. Bacar Baldé foi alvo de usurpação de identidade e acusado de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência."

Não sei o que me deixa mais estupefacto, se o perceber que este homem teria ficado anos preso e teria a sua vida completamente destruida se lhe tivvesse calhado em sorte outro advogado, se o facto de o estado português depois de ter colocado injustamente um homem na prisão recorre de uma indemenização de 15000 Euros.

O mesmo estado que deixa prescrever multas de milhões a condenados em processos que duram anos e anos, não só é lesto a condenar pessoas inocentes, como ainda acha que 15000 Euros é uma indemenização alta de mais para alguém que viu a sua vida virada do avesso de um momento para o outro.

Então e terem um pouco de vergonha?

A reportagem é da Rita Marrafa de Carvalho e pode ser vista no site da RTP, aqui.

Jorge Soares

Imagem de aqui

Algo de estranho se passa neste país, é que tudo isto não pode ser normal, vejamos:

"Nos tribunais, pelo menos neste, os factos não são fatos, as actas não são uma forma do verbo atar, os cágados continuam a ser animais e não algo malcheiroso e a Língua Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário".  o magistrado obrigou em Abril os serviços do Ministério da Justiça a reescreverem o relatório social de um detido, de forma a expurgá-lo das alterações introduzidas pelo acordo, sob pena de multa.

Juiz Rui Teixeira no tribunal de Torres vedras

“Ó sôtor, tenha lá um bocadinho de respeito pelo tribunal e cale-se”, ouve-se o magistrado dizer a certa altura, que manda mais tarde e por repetidas vezes o advogado Ismael Gaspar outra vez calar-se. “Eu já ando aqui há demasiado tempo, por isso o sôtor não me vai ensinar nada. Tenha lá descaramento e cale-se, isto assim é demais”. Perante os protestos do outro, que insiste em protestar pela forma como está a ser tratado, o juiz perde a paciência e também a compostura: “Dite! Dite para a acta [o protesto] e vá queixar-se ao Totta, pá!”.

Juiz não identificado

“Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”

Juízes do tribunal de relação do Porto num acórdão que ordena reintegrar um funcionário despedido porque causou um acidente ao conduzir embriagado um camião de recolha do lixo em Oliveira de Azeméis.

Desculpem lá mas isto não é normal, ou será?.. se calhar é, se calhar isto acontece todos os dias e nós é que não sabemos.... 

Não sou jurista nem advogado e não faço ideia o que é necessário para se chegar a juiz, mas a alguém me explica como é que a justiça está entregue a pessoas que em pleno tribunal e em exercício das suas funções tem tiradas  como estas?

Eu percebo que Rui Teixeira como muita gente neste país seja contra o acordo ortográfico, mas queira ele ou não, a verdade é que o acordo está em vigor e por muito juiz que ele seja, não pode simplesmente contrariar a lei e muito menos obrigar funcionários que não estão sobre a sua alçada a incumprir normas a que estão sujeitos nos seus serviços... já para não falar que Rui Teixeira mostra uma enorme ignorância pois no novo acordo nem cágado nem facto se escrevem da forma em que ele tentou escrever.

Depois de todos estes casos começamos a perceber porque é que a justiça em Portugal tem a imagem que tem... mas que bicho terá mordido aos juízes deste país?

Jorge Soares

Imagem do Público

"O Tribunal Criminal de Loures condenou nesta quinta-feira a nove anos de prisão um militar da GNR local acusado de ter matado um jovem durante uma perseguição policial após um assalto em Santo Antão do Tojal."

O militar que se chama Hugo Ernano, matou o jovem durante uma perseguição policial que decorreu após um assalto a uma vacaria. O jovem de 13 anos ia na carrinha junto com o seu pai, que tinha fugido da prisão,  e outros dois homens. O militar não sabia da presença do jovem na carrinha e disparou com o único intuíto de deter os assaltantes.

Sandro Lourenço, pai do jovem, foi condenado a dois anos e dez meses de prisão.

Conclusão, o verdadeiro culpado do que aconteceu, a pessoa que levou para um assalto um adolescente, foi condenado uma pena ridicula, e em pouco tempo estará de novo na rua pronto para proseguir com a sua vida dedicada ao crime.  O cidadão que estava a cumprir o seu dever de combate ao crime, foi condenado a nove anos de prisão e ficou com a sua vida desfeita.

Depois de uma sentença como esta gostava de perceber para que entregam uma arma de serviço a policias e GNR's? Se numa perseguição policial não é licito que estes as utilizem, quando será? Para que servem as armas das forças de segurança?

Segundo o tribunal, Hugo Ernano agiu de modo “inadequado e desajustado” e que revelou abuso de autoridade. Gostava de perguntar aos juízes o que considerariam eles adequado num caso como este? Deixar os ladrões fugir?

É licito ou não que as forças de segurança utilizem as suas armas para deter criminosos? Se, como parace resultar esta sentença a resposta é não, então para que entregam armas de serviço a polícias e GNR's?

Jorge Soares

Imagem do Facebook 

Ontem, na sequência de mais um caso em que duas crianças apareceram mortas presumivelmente envenenadas pela mãe, a RTP passou em revista os casos que no último ano levaram à morte de pelo menos sete crianças, todas às mãos da mãe.

Durante o fim de semana passado discutia-se aqui, aqui e no Facebook, se naquele caso em que a mãe se recusou a laquear as trompas após o nascimento do seu décimo filho, seria ou não justa a institucionalização das crianças. A maioria das pessoas terá visto a reportagem na televisão e ficou com a sensação de que haveria condições para que as crianças continuassem com a mãe, e que as crianças seriam inclusive bem tratadas.

Apesar das explicações da protecção de menores e dos relatórios da segurança social que diziam que não havia condições de higiene, que as crianças estariam muitas vezes sozinhas e que a mãe se recusava a cumprir com os acordos que fazia de modo a promover a melhoria de vida das crianças, as pessoas continuavam na maior parte dos casos a insistir no injusto da situação... sendo mais importante para elas o que aparecia na comunicação social que o facto de haver relatórios das entidades responsáveis que iam em sentido contrário. 

Segundo o que li em várias noticias, as duas crianças que agora apareceram mortas estariam sinalizadas pela segurança social devido à violência familiar e à instabilidade psicológica da mãe. As fotografias que vimos mostravam duas crianças bem alimentadas, bem vestidas e que apareciam sorridentes e felizes junto à mãe, à primeira vista uma família feliz... 

Havia uma ordem de entrega imediata das crianças ao pai que nunca foi cumprida, havia a ideia clara que as crianças estariam em perigo, a situação estava sinalizada pela polícia e pela segurança social, mas o certo é que hoje as duas crianças estão mortas e a culpa pelos vistos é só da mãe, então e o resto?

Porque morrem tantas crianças no nosso país vitimas de quem as deveria proteger?

Numa série de workshops sobre institucionalização de crianças em que participei, quando se falava do número exagerado de crianças institucionalizadas que existem em Portugal, um dos comentários mais comuns é sobre o facto de se dar muita importância ao biológico, os técnicos e os responsáveis dos centros de acolhimento referem quase sempre que se dão oportunidades a mais aos pais, que as decisões são sempre proteladas, isto faz com que a maioria das crianças passem a sua vida institucionalizadas.

Estando algumas das crianças de que agora falamos sinalizadas pela protecção de menores e pela segurança social, será que um pouco mais de zelo em alguns casos não faria com que algumas delas estivessem vivas?

Já perguntei no outro dia e hoje volto a repetir, o que é que é preferível?, que juízes e segurança social pequem por excesso e retirem as crianças às famílias mesmo que depois se prove que estas conseguem mudar e as possam receber de volta, ou que pequem por defeito e depois as crianças apareçam mortas muitas vezes às mãos de pais e familiares próximos?

Jorge Soares

Imagem minha do Momentos e Olhares 

Depois de quase três anos, fomos buscar a D. em Fevereiro de 2010, voltamos a Cabo Verde para finalmente sermos ouvidos pelo juiz do processo de adopção.

Por cá queixamo-nos da lentidão da nossa justiça, mas tudo na vida é relativo, e se por cá é lento, em Cabo Verde as coisas medem-se de outra forma, e apesar de que nesta altura já a nossa filha viveu mais tempo cá connosco que lá no lugar onde nasceu, a verdade é que para todos os efeitos legais, ela continua a ter outros pais.

Por muito que se diga que pai é quem cria e quem ama, a verdade é que para o estado Português e para todos os estados e todas as suas burocracias, o que conta é o que diz no passaporte...e acreditem, conta mesmo muito.

Por exemplo, mesmo que a nossa segurança social tenha toda a documentação do tribunal de Cabo Verde e já tenha feito toda a avaliação social do processo, o SEF não quer saber disso para nada, porque mesmo que todo o mundo saiba que estes processos nos tribunais de Cabo Verde demoram anos, as crianças vem com um visto de 3 meses, renováveis por mais 3, e por mais 3... e por muito que os funcionários do SEF sejam simpáticos e cheios de boa vontade, a verdade é que cada três meses lá temos que ir nós e a criança fazer as filas e passar pelo menos uma manhã com toda a burocracia e a papelada...e pelo que sei temos sorte, porque há quem veja o visto negado e tenha filhos ilegais até que finalmente as coisas se resolvam.

E andamos nisto há três anos e quem sabe por quanto tempo mais teremos que andar, porque irmos a um tribunal de luxo rodeado de miséria numa terriola perdida no mapa, para assinarmos um papel que diz que sim, que nós queremos mesmo adoptar uma criança que só nos conhece a nós como pais, foi só mais um pequeno passo... e faltam muitos outros pequenos passos que quem sabe quando serão dados..

E não importa muito que o que esteja em causa seja o bem estar de uma criança, porque os estados, as instituições, os juízes, os funcionários, os advogados, não querem saber dessas coisas... 

Das duas vezes que estive em Cabo Verde fiquei com a sensação que aquele é um país com um povo cheio de bondade e simpatia, mas é um país em que tudo parece ficar a meio, parece que de tão lento que as coisas funcionam, algures no processo alguém se esquece do objectivo inicial e as coisas ficam por ali... deve ser por isso que há tantas casas a meio construir, a meio rebocar, a meio pintar...

Para ser sincero, de vez em quando acordo a pensar que um destes dias alguém se esquece que há um processo de adopção que está a meio e tudo fica assim ... para sempre... e não adianta gritar com o advogado, ou o juiz, porque depois de esquecido, não há volta a dar... fica assim, a meio, como a maioria das casas do país, a meio construir , com o aço à vista, e sem telhado.

espero que eles saibam que as crianças não são casas e as vidas não se deixam a meio ....

Jorge Soares

Imagem do Público

É verdade que todos temos direito à presunção da inocência, ninguém é culpado até que a sentença transite em julgado, é e deve ser esse o espirito da lei... e em caso de duvida beneficia-se o réu... terá sido isso o que fez com que Isaltino Morais saisse em liberdade após pouco mais de 24 horas.

Estive a reler os posts que já escrevi sobre este assunto, um deles mereceu até um comentário num blog da primeira divisão em que alguém me avisava que era prematuro eu estar a atirar foguetes antes de tempo, porque ninguém é condenado, antes de o ser...e até ao lavar dos cestos .... tudo pode acontecer... quer-me parecer que eu devia ter dado ouvidos ao ilustre bloguer.

Acho que a estas alturas já meio mundo terá percebido que para Isaltino e a sua defesa, o lavar dos cestos termina quando os crimes prescreverem, a forma como meticulosamente esperam até ao ultimo momento para dar entrada dos recursos, mostra que mais que mostrar a inocência, o que se tenta é o arrastar do processo, dar tempo ao tempo, deixar que as pessoas esqueçam e que a justiça não faça o seu trabalho.

Hoje no Público alguém diz que existe a possibilidade de os crimes pelos que o senhor foi julgado e condenado podem prescrever em 2012, isso explica muitas coisas. 

Ninguém me tira da cabeça que o senhor há muito que deveria ter tido vergonha na cara e abandonado a governação da Câmara de Oeiras, todos somos inocentes até prova em contrário, mas será que a prescrição dos crimes torna alguém inocente? para mim não.

Mas muito mais triste que tudo isto é ver as entrevistas de rua em Oeiras e ouvir muita gente que diz: "ele não tira só para ele", ou "ele tira mas faz muitas coisas", ou " ele tem obra feita, ninguém é perfeito". Depois de ouvirmos coisas destas, o que podemos esperar dos nossos governantes?, se já nem exigimos que sejam sérios e honestos, como nos podemos espantar com coisas como as que acontecem na Madeira?, entramos no reino do vale tudo? A partir de agora tudo será permitido a quem nos governa desde que façam umas rotundas e umas fontes?

Triste o país em que os cidadãos já não tentam mostrar que são inocentes e sim aproveitar as falhas do sistema para saírem impunes, e pobre do povo que ante esta atitude, bate palmas.

Jorge Soares

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"o filho não é do pai e não é da mãe. O filho é livre, é da vida!"

É assim que o Sérgio termina este seu post, O Sérgio é o pai do Gonçalo, ele mora perto do Porto, O Gonçalo há mais de dois anos que vive algures em Angola com a mãe, um dia no inicio de 2009 o Sérgio deixou o filho com a mãe e simplesmente não o voltou a ver, e não houve leis ou tribunais que conseguissem fazer cumprir a determinação que regulava as visitas do Gonçalo ao seu pai.

Encontrei o Blog do Sérgio, Filho para sempre,  por acaso, porque um dos blogs que costumo ler fazia referência ao caso, desde esse dia tenho seguido com atenção tudo o ele escreve... e torço por ele.  Nem acredito que acabo de escrever isto.. torço por ele?, podemos torcer para que as leis finalmente se cumpram e um pai possa ver o seu filho?

Hoje chamou-me a atenção a forma como o Sérgio termina um dos seus posts... e seguindo o fio à meada encontrei o seguinte comentário:

...Que tenhas o direito de estar com o teu filho. É um direito teu, tanto como considero que é direito da mãe guardá-lo.
A justiça, se não vier pela mão de um juíz, virá pela mão do G. Em posse da verdade (eu nada sei, para lá do que aqui é escrito...), ele julgará quem tiver de ser julgado.

Há coisas que não consigo entender, uma delas são estas guerras entre pais desavindos e que utilizam os filhos como arma de arremesso, as pessoas podem amar-se ou odiar-se, podem decidir casar ou viver juntos e depois separarem-se, podem até ter filhos por acidente, mas quem lhes dá direito a brincar assim com a vida dos seus filhos?

Quanto ao comentário acima, o que é o direito a guardar um filho?.. e porque é este um direito da mãe? para se fazer um filho são necessárias duas pessoas, em condições normais é necessário que lá estejam os dois e que cada um faça a sua parte.. porque raios é que alguém pode achar que a mãe tem direito a guardar o filho?

Como diz o Sérgio na sua resposta, um filho não é do pai ou da mãe, em todo caso é responsabilidade dos dois, ambos são responsáveis e poderão ter que responder pelo seu crescimento feliz e saudável, mas assim como ambos têm deveres, ambos têm direitos...

O caso do Sérgio e do Gonçalo é assustador, porque mostra a fragilidade da nossa justiça, porque neste caso o Gonçalo até estava noutro país, mas há muitos casos como este em que a criança está na mesma cidade.., por vezes até na mesma rua, e a justiça, muitas vezes em nome desse direito da mãe a "guardar" o seu filho, limita-se a olhar para o outro lado.

No caso do Sérgio a mãe há muito que não cumpria com as suas obrigações, agora decidiu cumprir, mas quem devolve ao Sérgio e ao Gonçalo estes quase dois anos que estiveram longe um do outro?...  e quem faz pagar a mãe do Gonçalo por este incumprimento?, por ignorar o que tinha sido determinado pelo tribunal?... ninguém!

Hoje finalmente o Sérgio pode rever o seu filho.. esperemos que depois das férias a mãe não decida "guardá-lo" de novo, esperemos que a partir de  hoje o Gonçalo e o Sérgio possam partilhar a vida, como qualquer pai e filho.. porque o amor não se guarda, partilha-se!!!!!

Jorge Soares