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O governo e o jogo do empata

por Jorge Soares, em 03.06.14

Passos Coelho empata medidas

 

Imagem do Público

 

Já ouvi várias versões, Paulo Portas diz que é para "clarificação do pensamento" do tribunal, Passos Coelho diz que é para "tornar mais claros" os aspectos técnicos, entretanto no telejornal, alguém do governo dizia que era preciso questionar a partir de quando são válidas as anulações das medidas... durante o dia ouvia alguém do PSD acusar o tribunal de tomar decisões políticas em lugar de legais... e a ministra das finanças, como já é costume,  ameaça com mais impostos.

 

Não sei o que significa tudo isto, mas sei o que parece a quem desde o lado de fora espera com impaciência que seja reposta a legalidade e devolvido a quem trabalha o que lhe foi retirado contra a constituição:

 

Em primeiro lugar parece que com tudo isto o governo está a empatar, o pedido de esclarecimento tem como efeito imediato que as reposições decretadas pelo tribunal constitucional tenham efeito a partir do mês de Julho e não de Junho como seria lógico dado que a decisão é de 31 de Maio. Isto para já não falar que justo mesmo era que devolvessem tudo o que entretanto já foi descontado.

 

Em segundo lugar, o que é cada vez mais evidente é que para os senhores governantes, e para os partidos que os apoiam, o que dava mesmo jeito era poderem fazer e desfazer sem essa chatice de haver uma constituição para respeitar... se calhar alguém lhes devia explicar que queiram eles ou não, ainda somos uma democracia e que apesar dos seus desejos, esta não foi suspensa como uma vez sonhou Manuela Ferreira Leite.

 

Mal ou bem, é esta a constituição que temos e foi sobre ela que os senhores juraram governar, o tribunal constitucional existe como garante do respeito dessa constituição, não é uma força política nem uma sucursal dos partidos que faz uns jeitos quando é necessário, os juízes estão lá para garantir a lei e esta evidentemente não pode variai ao sabor dos interesses do governo de turno.

 

Talvez Paulo Portas, Passos Coelho e os restantes governantes deviam pensar seriamente se querem ou são capazes de governar com estas leis, se acham que não querem ou não são capazes, o que devem fazer não é tentar arranjar esquemas e pressões para a contornar, é simplesmente meterem o rabinho entre as pernas e a viola no saco e irem chatear para outras bandas. O país precisa de pessoas sérias e competentes, não de quem tente governar no jogo do empata.

 

Jorge Soares

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publicado às 22:18

Um governo chumbado ... outra vez

por Jorge Soares, em 30.05.14

Tribunal constitucional

 

Imagem de Precários inflexíveis

 

E de novo a noticia nos foi servida à hora do Jantar, mas dados os antecedentes não era dificil de prever, uma vez mais este governo foi chumbado, o Tribunal constitucional chumbou os cortes salariais à função pública.

 

Já perdi a conta às medidas deste governo que foram chumbadas pelo Tribunal constitucional, e custa-me a entender que isto aconteça, das duas uma: ou não há no governo quem seja capaz de ler e interpretar correctamente a constituição, ou só tentam fazer passar leis que se sabe à partida são ilegais, para calar a Troika e os credores... não sei qual das duas opções será pior, mas nenhuma delas mostra competência e/ou seriedade.

 

Há que louvar o valor e a isenção de quem julga e faz cumprir a constituição, pena que o presidente da Repúblcia não cumpra o seu dever e os chumbos cheguem sempre meses depois do que devia ter sido. Estamos em Maio e metado do ano e portanto dos cortes, já saiu dos depauperados bolsos dos contribuintes.

 

Era bom que o governo em lugar de fazer pressão e deitar a culpa para os outros, se empenhasse em fazer o trabalho de casa convenientemente de modo a não ter que passar por estes vexames, a constituição existe para defesa de todos nós, não para ser utilizada quando dá jeito e ao sabor das conveniências de quem governa.

 

O governo pode ou não estar de acordo com as normas constitucionais, mas foi esta constituição que Passos Coelho e Paulo Portas juraram quando tomaram posse, foram estas leis que eles juraram cumprir e neste momento só tem duas opções, ou governam de acordo com o que lá está escrito ou metem o rabinho entre as pernas e demitem-se, não podem é estar o tempo todo a jogar ao gato e ao rato com as leis e a tentar influenciar com ameaças e cataclismos quem tem que julgar a validade das leis.

 

Podemos todos achar que esta constituição é melhor ou pior, os mecanismos para a sua mudança estão previstos na lei e são claras as regras necessárias para que isso aconteça, mas enquanto não  mudar, é por estas leis que todos nos temos que reger.

 

Agora vamos esperar pelo plano B, já todos ouvimos muitas vezes Passos Coelho e Paulo Portas jurarem a pés juntos que não haveria mais aumentos de impostos, sabemos portanto o que vale a palavra destes senhores....

 

Jorge Soares

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publicado às 23:26

Obviamente, o referendo é inconstitucional!

por Jorge Soares, em 19.02.14

Tribunal Constitucional

 

Imagem do Público 

 

 

"O Tribunal considerou que a cumulação no mesmo referendo das duas perguntas propostas dificulta a perfeita consciencialização, por parte dos cidadãos eleitores, da diversidade de valorações que podem suscitar, sendo susceptível de conduzir à contaminação recíproca das respostas, não garantindo uma pronúncia referendária genuína e esclarecida"

 

Tal como previsto o tribunal constitucional chumbou as perguntas apresentadas pelo PSD para o referendo à co-adopção, não vou discutir aqui se tudo isto foi premeditado ou não, mas de que parece, parece.

 

Esperemos que o PSD não insista no erro, que a lei que foi inicialmente aprovada pela maioria dos deputados sejam finalmente promulgada e que de uma vez por todas se encerre este assunto que não tem pés nem cabeça.

 

A constituição portuguesa garante a igualdade e os direitos de todos os cidadãos, a adopção está consagrada na lei, existem normas e regras para a avaliações dos candidatos à adopção, devem ser essas as normas e regras a aplicar em TODOS os casos, tudo o resto é homofobia e discriminação.

 

Jorge Soares

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publicado às 19:43

Um governo chumbado

por Jorge Soares, em 19.12.13

Tribunal constitucional

 

Imagem de Precários inflexíveis

 

A noticia foi-nos servida à hora do Jantar, mas desde o meio da tarde que se sabia, uma vez mais este governo foi chumbado, o Tribunal constitucional chumbou por unanimidade  o corte de 10% nas pensões.

 

Já perdi a conta às medidas deste governo que foram chumbadas pelo Tribunal constitucional, e custa-me a entender que isto aconteça, das duas uma: ou não há no governo quem seja capaz de ler e interpretar correctamente a constituição, ou só tentam fazer passar leis que se sabe à partida são ilegais, para calar a Troika e os credores... não sei qual das duas opções será pior, mas nenhuma delas mostra competência e/ou seriedade.

 

Louve-se o valor e a isenção de quem julga e faz cumprir a constituição, desde há muito que o governo, os partidos da maioria, a Troika, os credores e mais meio mundo, se empenharam em empurrar para cima dos juizes todas as desgraças actuais e futuras que irão resultar destes chumbos. 

 

Era bom que o governo em lugar de fazer pressão e deitar a culpa para os outros, se empenhasse em fazer o trabalho de casa convenientemente de modo a não ter que passar por estes vexames, a constituição existe para defesa de todos nós, não para ser utilizada quando dá jeito e ao sabor das conveniências de quem governa.

 

O governo pode ou não estar de acordo com as normas constitucionais, mas foi esta constituição que Passos Coelho e Paulo Portas juraram quando tomaram posse, foram estas leis que eles juraram cumprir e neste momento só tem duas opções, ou governam de acordo com o que lá está escrito ou metem o rabinho entre as pernas e demitem-se, não podem é estar o tempo todo a jogar ao gato e ao rato com as leis e a tentar influenciar com ameaças e cataclismos quem tem que julgar a validade das leis.

 

Podemos todos achar que esta constituição é melhor ou pior, os mecanismos para a sua mudança estão previstos na lei e são claras as regras necessárias para que isso aconteça, mas enquanto não  mudar, é por estas leis que todos nos temos que reger.

 

Não me parece que Passos Coelho não estivesse preparado para isto, eles são incompetentes mas não assim tanto, não demorará muito a aparecer o plano B, que vai de certeza doer tanto ou mais que o que acaba de ser chumbado, esperemos que pelo menos seja legal.

 

Jorge Soares

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publicado às 20:44

João César das Neves

 

Imagem do DN

 

É curioso porque na mesma semana em que ouvi dois ou três economistas dizerem que tivemos um trimestre com crescimento positivo graças ao chumbo do tribunal constitucional que devolveu aos trabalhadores uma parte do seu salário e isso fez aumentar o consumo, ouvi hoje este senhor dizer que "aumentar o salário mínimo é um crime".

 

Eu percebo pouco de economia, mas a mim parece-me que o que impulsa o consumo é o dinheiro, quando as pessoas tem mais dinheiro gastam mais, quando as pessoas gastam mais, as empresas precisam de produzir mais, para produzir mais as empresas precisam de mais pessoas, e isso irá fazer com que diminua o desemprego. Mas é claro que há muitas formas de olhar para o assunto, este senhor olha para o assunto de outra maneira... ele deve ser da mesma escola daquele empresário de que falei no outro dia, o que preferia perder encomendas a pagar melhores salários e assim arranjar mão de obra... também acho que está à vista onde esse tipo de mentalidades nos tem levado.

 

Pelos vistos há quem ache que devemos voltar uns 30 anos atrás, ao tempo em que éramos competitivos porque os nossos salários eram os mais pobres da Europa, deve ser alguma teoria nova, porque se olharmos para os restantes países da Europa o que vemos é que os que estão em melhor situação financeira, até há quem tenha um enorme superávit, são os que tem os salários mais elevados.

 

Portugal é dentro da União Europeia um dos países com o salário mínimo mais baixo, onde é que isso nos levou até agora? Ao sucesso ou à penúria?

 

De resto, o senhor chega a contradizer-se, por um lado diz que não devemos aumentar os salários, e por outro diz que os jovens decidem emigrar porque "esquecemo-nos de criar empregos altamente qualificados", ora, como é que se criam empregos altamente qualificados se a ideia é manter os salários baixos?


O senhor também diz que "o Tribunal Constitucional não tem estado a funcionar em termos jurídicos, mas políticos" , e não será exactamente o contrário? O tribunal constitucional limita-se a olhhar para o orçamento de estado desde o ponto de vista legal e há quem, como ele, ache que o deveria fazer desde o ponto de vista político e/ou económico?

 

O senhor diz também que a maioria dos reformados não são pobres... ora, tendo em conta que a reforma média paga pela segurança social anda à volta dos 400 Euros... e que o limite da pobreza anda à volta dos 350 Euros... não sei onde foi ele buscar os seus dados, mas de certeza que não foi ao nosso país.

 

Numa coisa concordo com ele, há muita gente a falar em nome dos pobres, mas poucos representam mesmo os pobres... eu diria mais, os pobres tem falado pouco, principalmente na altura das eleições.. por isso é que gente como este senhor ainda tem voz....e não é precisamente para defender os pobres.


Mas em que país é que este senhor vive?

 

 

 

Jorge Soares

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publicado às 21:03

Para que serve a constituição?

por Jorge Soares, em 01.09.13

Constituição

Imagem do Público

 

Este post era para ter como titulo, "Pedro e o lobo", na sexta-feira após mais um chumbo do Tribunal constitucional (TC) o primeiro ministro veio a público ameaçar com o fantasma de um novo resgate. Hoje, depois de ter ouvido as declarações do senhor na Universidade de Verão do PSD, fiquei a pensar com os meus botões, afinal, para que serve a constituição?

 

Se temos um primeiro ministro e um governo que acham que as normas constitucionais devem ser interpretadas ao sabor da maré e principalmente da forma em que der mais jeito ao governo de turno, para que se dão os países ao trabalho de elaborar uma constituição?

 

Para que havemos de estar a investir tempo e dinheiro com um tribunal constitucional, se depois queremos fazer e desfazer sem ter que dar cavaco a ninguém?

 

Alguém deveria recordar ao senhor Primeiro Ministro que a constituição é nada mais e nada menos que a lei fundamental que serve para regular os direitos e deveres dos cidadãos e de quem os governa. Ela existe não por capricho de uns poucos, mas sim como garante de uma serie de direitos, liberdades e deveres.

 

Ao contrario do que o governo parece entender ou desejar, não são os juízes que tem que interpretar as leis ao sabor do momento, é o governo que deve elaborar as leis de acordo com o que está escrito na constituição.

 

Está mais que visto que este governo tem uma enorme tendência para esquecer que a constituição existe e insiste em promulgar leis que não estão de acordo com o que lá vem escrito.

 

Se o governo acha que a constituição não serve para os seus propósitos só tem duas possíveis saídas: Ou consegue os votos necessários para a alterar e depois promulgar as leis de acordo com ela, ou  reconhece que é incapaz de governar de acordo com as normas existentes, mete a viola no saco e deixa que outros mais capazes o façam.

 

Não pode é estar constantemente a legislar em contra da lei e depois deitar a culpa aos juízes e muito menos tentar chantagear o país com o lobo do novo resgate... não vá a ser que este Pedro termine como o outro da fábula.

 

Jorge Soares

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publicado às 23:11

Calimero Passos Coelho

Imagem do Arrastão

 

Acabo de ouvir na RTP e de confirmar no Público que  "zona Euro suspende todas as decisões relativas a Portugal", por outras palavras, a Troika decidiu que até que lhe sejam apresentadas as contas com os milhões certos na austeridade, não há dinheiro para ninguém.

 

Eu não sou nada dado a teorias da conspiração, mas assim de repente começou a fazer sentido aquela conversa toda de fazer do Tribunal Constitucional o inimigo público número um do governo. O bode expiatório perfeito para agora O Gaspar e seus pares terem desculpa para continuar a apertar com a austeridade... e também começa a fazer sentido que o governo insista em colocar no orçamento de estado de 2013 uma medida que já tinha sido chumbada em 2012.. afinal parece que eles não são assim tão parvos.

 

Yo no creo em brujas... mas isto cheira mesmo mal!

 

E se em vez de estarem a inventar simplesmente aprendessem a dizer NÂO

 

Jorge Soares

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publicado às 22:07

Passos Coelho

 

Imagem do Público 

 

 

Quantas vezes já ouvimos Passos Coelho dizer que não vai aumentar os impostos, ou que nunca iria reduzir os salários, ou retirar os subsídios? hoje voltou a faze-lo e acho que depois disto quase que damos por garantido que vem aí mais um aumento de impostos.

 

Para o primeiro ministro o tribunal constitucional veio complicar as coisas, o senhor esquece que não foi o tribunal que fez o orçamento, nem este ano nem o do ano passado, foi ele e o seu governo que em anos consecutivos criaram orçamentos de estado que não eram constitucionais.

 

Para o primeiro ministro parece que os juízes, alguns dos quais foram indicados pelo seu partido, são o novo inimigo, ele deveria olhar mais para o seu umbigo e pensar que a culpa de tudo isto é dele e dos seus ministros, quem é que no seu são juízo volta a apresentar um orçamento com medidas que já tinham sido chumbadas no orçamento anterior?

 

Evidentemente o tribunal constitucional também tem culpa, se no ano passado tivessem obrigado o governo a devolver o dinheiro retirado de forma ilegal aos portugueses, talvez este ano não estivéssemos de novo a passar por isto.

 

A forma como o primeiro ministro, o governo e o PSD reagiram à declaração de inconstitucionalidade mostra como anda tanta gente distraída e de cabeça perdida, a constituição existe para defender o povo dos seus governantes e é suposto que quem faz as leis e os orçamentos se baseiem nela para governar, o que estes senhores tentam fazer passar para a opinião pública é que o tribunal é um empecilho e que dada a situação do país deveria olhar para o lado em quanto eles tentam roubar um pouco mais dos rendimentos dos portugueses.

 

Há uns tempos alguém dizia que bom mesmo era suspender a democracia por um período de seis meses, parece que os herdeiros dessa pessoa já chegaram ao poder.. fosse por eles e suspendia-se a constituição enquanto eles fazem e desfazem a seu bel prazer... felizmente ainda resta quem tenha pudor e impeça que esta gente leve a sua avante.

 

Quanto ao futuro, depois destas declarações de Passos Coelho, vejo-o cada vez mais negro... de uma forma ou outra estes senhores vão insistir na sua política de austeridade custe o que custar. Mais cortes na educação, na saúde e na segurança social são só outra forma de aumentar os impostos... mas vão ver que não tarda muito os impostos aumentam mesmo ....

 

Jorge Soares

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publicado às 21:12

Inconstitucional, mas não muito, no passa nada!

por Jorge Soares, em 05.04.13

 

Imagem do Público

 

Demoraram 3 meses a dizer o mesmo que o ano passado, o corte dos subsídios aos funcionários públicos é inconstitucional, tal como já era o ano passado.

 

O foco foi colocado no valor, estamos a falar de 1200 milhões de Euros, sendo que o que tinha causado mais burburinho, o corte às pensões acima de 1300 Euros, foi considerado constitucional, mas quanto a mim o mais importante é porque é que demoram 3 meses a decidir o mesmo que o ano passado. Há pouco estava  ouvir o presidente do tribunal a justificar-se, é complicado juntar 13 pessoas para tomar uma decisão... desde já deixo aqui a minha proposta, reduzam os juízes para 3, de certeza que é mais fácil juntar 3 pessoas e ainda se poupam uns milhares de Euros em salários.

 

Quanto ao futuro, não me parece que isto vá mudar nada,  hoje Cavaco fartou-se de mandar recados, e ficou claro, neste momento o mais importante é  manter o PSD no governo, mesmo que o tribunal tivesse chumbado as normas todas, ele não ia demitir o governo.

 

Concluindo, aqui no passa nada, estes 1300 milhões estavam cobertos pelo excesso de austeridade... para quem tinha esperança numa mudança de rumo, tire o cavalinho da chuva.

 

Jorge Soares

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publicado às 21:20

Cavaco lavou as mãos como Pôncio Pilatos

por Jorge Soares, em 02.01.13

Cavaco Silva aprovou o orçamento e depois lavou as mãos.. como Pôncio Pilatos

Imagem do Público 

 

Reza a lenda que há dois mil anos .. mais coisa menos coisa, em Jerusalém ante a insistência do povo na condenação de Jesus à crucificação, entre outras coisas porque este se dizia o filho de deus, Pôncio Pilatos terá dito: "Que se faça a vontade do povo". De seguida lavou as mãos, tentando assim libertar-se da culpa pela condenação de alguém que ele não teria a certeza de ter culpas para tão dura pena.

 

Ontem, no último dia em que o poderia fazer, Cavaco Silva deu o seu OK ao orçamento de estado  mais duro da democracia que com um brutal aumento de impostos, nos condena a todos ainda não à crucificação mas a um via crucis do que dificilmente iremos sair nos tempos mais próximos.

 

Depois qual Pôncio Pilatos dos tempos modernos veio para a televisão justificar o injustificável... como o passado recente não nos mostrasse que na prática o envio para fiscalização posterior não tem efeito nenhum. Lá para depois das férias do verão os senhores do tribunal constitucional vão-nos dizer que sim senhor, o roubo que este governo nos está a fazer não é constitucional... mas  tal como da outra vez, como o assalto já está consumado e os larápios até já deram conta do produto do assalto, fica tudo como está.

 

Não sei se alguém estaria à espera de outra atitude deste presidente da República, para mim era claro como a água, afinal era para isto que o PSD queria: um presidente, um governo e uma maioria.  Assim podem pôr e dispor a seu bel prazer... e a culpa meus amigos, nem é deles, é sim de quem votou em Cavaco e neste governo.....

 

2 mil anos depois todos sabemos no que deu aquele lavar de mãos de Poncio Pilatos... era bom que no fim desta história, os cruxificados fossem eles e não nós... mas não tenho esperança nenhuma nisso.

 

Jorge Soares

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publicado às 21:08


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